| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.396/2025 | 1396/2026 | Preâmbulo: ‘'Autoriza o Poder Executivo afazer cessão de uso, em comodato, de be... | 24/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.395/2025 | 1395/2026 | Preâmbulo: "Altera os incisos I e II do §1 do Ari. T e acrescenta o inciso III a... | 24/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.394/2025 | 1394/2026 | Preâmbulo: “DispÔe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação d... | 24/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.393/2025 | 1393/2026 | Preâmbulo; “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público... | 24/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.391/2025 | 1391/2026 | Preâmbulo: "'Altera a Lei Municipal 1.440, de 2Jde fevereiro de 2024, e dá outra... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.390/2025 | 1390/2026 | Preâmbulo: "Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros de Conselhos Municip... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.389/2025 | 1389/2026 | Preâmbulo: '‘Altera a Lei Municipal n° L36I, de 17 de março de 2023, que estabel... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.388/2025 | 1388/2026 | Preâmbulo: "Reajusta valores de que trata os incisos L II e III do § 1° do art.... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 003/2025 | 003°/2026 | Preâmbulo: ‘‘Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção à Saúde Fe... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 002/2025 | 002°/2026 | Preâmbulo: “DispÔe sobre a denominação de vias públicas no Município de Matupá/M... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 001/2025 | 001°/2026 | Preâmbulo: “Institui o "Dia Municipal do Motoboy” no Município de Matupá/MT e dá... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 27/2025 | 27/2025 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos ... | 17/09/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLC Nº 264/2025 | 264/2025 | “Altera a Lei Complementar nS. 26, de 11 de outubro de 2005, e a Lei Complementa... | 22/10/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 26/2025 | 26/2025 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em imóveis locados a adminis... | 07/08/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLC Nº 259/2025 | 259/2025 | "Cr/o Cargos de Provimento Comissão e Efetivo no Âmbito da Secretario Municipal... | 11/08/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 25/2025 | 25/2025 | "Anexo o §5^ do art. 5^ do Lei Municipal Nº 1.095, de 12 de março de 2019, para... | 07/08/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 24/2025 | 24/2025 | "Dispõe sobre a vedoçõo da instalação de camarotes, e bangalôs, áreas VIP e estr... | 07/08/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 23/2025 | 23/2025 | "D/spõe sobre o Atendimento Preferencial aos doadores regulares de sangue nos es... | 07/08/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 22/2025 | 22/2025 | "Dispõe sobre o Serviço de Transporte remunerado privado individuai de passageir... | 07/08/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 20/2025 | 20/2025 | Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Repasse de Recursos Financeiros Referentes a V... | 04/08/2025 | Publicado | detalhes |
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