| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 123/23 – Ref. PLO nº 1220/23 | 132/2024 | “Dispõe sobre o Plano de incentivo empresarial, visando estipular a ger... | 24/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer nº 131-23 – Ref. PLO nº 1248-23 | 131/2024 | "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento... | 24/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Nº 078/24 Ref.- PELO n° 004/24 | 078/2024 | "Revisa integralmente o texto da Lei Orgânica do Município de Matupá/MT” | 19/11/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Nº 076/24 Ref.- PLC n° 249/24 | 076/2024 | "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Matupá - MATUPÁ 2024,... | 19/11/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 075/24 Ref.- PR n° 008/24 | 075/2024 | "Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para realizar lev... | 05/11/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 072-24 Ref.- PLO n° 1279-24 | 072/2024 | "Altera o art.49 da Lei hº 341, de 17 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a cr... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 071-24 Ref.- PR n° 007-24 | 071/2024 | "Dispõe sobre as regras e diretrizes da dispensa de licitação, na forma eletrôni... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 070/24 Ref.- PR n° 006/24 | 070/2024 | "Dispõe sobre a instituição do Código de Ética do Poder Legislativo do Município... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 069-24 Ref.- PLO n° 1280-24 | 069/2024 | "Autoriza remanejar, transpor e transferir, as dotações orçamentárias aprovadas... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 068-24 Ref.- PLO n° 1281-24 | 068/2024 | "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 067-24 Ref.- PR n° 004-24 | 067/2024 | "Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 066-24 Ref.- PLO n° 021-24 | 066/2024 | "Declara Utilidade Pública Municipal o Conselho de Pastores Evangélicos de Matup... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 065-24 Ref.- PLO n° 022-24 | 065/2024 | "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas rede... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 064-24 Ref.- PR n° 005-24 | 064/2024 | "Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios de auxilio doença, licença materni... | 24/09/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 063-24 Ref.- PLO n° 1277-24 | 063/2024 | Trata-se o presente o PLO oriundo do Poder Executivo de Matupá, solicitando auto... | 24/09/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer nº 062/24 Ref.- Ofício nº 145-4/GP/24 + Declaração | 062/2024 | Oficio 145-4/GP/24, onde o Vice Prefeito Celso Luiz Sorgatto, requer autorização... | 23/08/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 061/24 Ref.- PLO n° 020/24 | 061/2024 | "Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Assembleia de Deus CIADSETA PA/... | 10/09/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 060/24 - Ref. PLO n° 1276/24 | 060/2024 | "Cria os componentes do município de Matupá Estado de Mato Grosso do Sistema Nac... | 29/07/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 059/24 - Ref. PLO n° 1275/24 | 059/2024 | "Altera a Lei nº 1463 de 09 de julho de 3034 que autoriza o Poder Executivo a co... | 29/07/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 058-24 Ref.- PR nº 003-24 | 058/2024 | "Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto (home office) para s... | 09/07/2024 | Publicado | detalhes |
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