| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 26/2025 | 26/2025 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em imóveis locados a adminis... | 07/08/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLC Nº 259/2025 | 259/2025 | "Cr/o Cargos de Provimento Comissão e Efetivo no Âmbito da Secretario Municipal... | 11/08/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 25/2025 | 25/2025 | "Anexo o §5^ do art. 5^ do Lei Municipal Nº 1.095, de 12 de março de 2019, para... | 07/08/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 24/2025 | 24/2025 | "Dispõe sobre a vedoçõo da instalação de camarotes, e bangalôs, áreas VIP e estr... | 07/08/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 23/2025 | 23/2025 | "D/spõe sobre o Atendimento Preferencial aos doadores regulares de sangue nos es... | 07/08/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 22/2025 | 22/2025 | "Dispõe sobre o Serviço de Transporte remunerado privado individuai de passageir... | 07/08/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 20/2025 | 20/2025 | Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Repasse de Recursos Financeiros Referentes a V... | 04/08/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 19/2025 | 19/2025 | '"Altera o Anexo I da Lei Nº 1.354, de 06 de março de 2023, conforme o índ... | 11/07/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 18/2025 | 18/2025 | "Dispõe sobre a aplicação de multa pela prática de atos de depósito de lixo nas... | 11/07/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 17/2025 | 17/2025 | "Altera o art. 10 da Lei Municipal nS 1.523, de 2 de junho de 2025, que institui... | 11/07/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 16/2025 | 16/2025 | "Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regiona... | 16/06/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 15/2025 | 15/2025 | "Dispõe sobre a vedação para nomeação de pessoas em cargos comissionados no âmbi... | 16/06/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 014/2025 E EMENDA M Nº 009 | 14/2025 | "Altero os incisos 11 e III do caput do artigo 4^ do Projeto de Lei 014/20... | 16/06/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.346/2025 | 1346/2025 | "Altera a Lei Municipal nº 1.449, de 03 de abril de 2024, para dispor sobre a gr... | 02/09/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.345/2025 | 1345/2025 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer apoio de infraestrutura ao Cons... | 02/09/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.344/2025 | 1344/2025 | "Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso, em comodato, de bem imóvel pú... | 02/09/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.343/2025 | 1343/2025 | "Institui o ‘Cartão Material Escolar - CME', destinado para aquisição de materia... | 02/09/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.339/2025 | 1339/2025 | "Autoriza o Município de Matupá/MT a firmar convênio de Cooperação Mútua com a A... | 07/08/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.338/2025 | 1338/2025 | "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matupá para Quodriênio 2026-202... | 08/08/2025 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.337/2025 | 1337/2025 | "Altera a Lei Municipal nº 856, de 19 de setembro de 2013, sobre autorização e c... | 11/07/2025 | Publicado | detalhes |
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