| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.407/2026 | 1407/2026 | Preâmbulo: “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores da 5°... | 18/05/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.405/2026 | 1405/2026 | Preâmbulo: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a arrecadação das entrad... | 18/05/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.404/2026 | 1404/2026 | Preâmbulo: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação de imó... | 05/05/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.402/2026 | 1402/2026 | Preâmbulo: "Dispõe sobre a homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2... | 23/04/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.396/2026 | 1396/2026 | Preâmbulo: ‘'Autoriza o Poder Executivo afazer cessão de uso, em comodato, de be... | 24/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.395/2026 | 1395/2026 | Preâmbulo: "Altera os incisos I e II do §1 do Ari. T e acrescenta o inciso III a... | 24/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.394/2026 | 1394/2026 | Preâmbulo: “DispÔe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação d... | 24/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.393/2026 | 1393/2026 | Preâmbulo; “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público... | 24/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.391/2026 | 1391/2026 | Preâmbulo: "'Altera a Lei Municipal 1.440, de 2Jde fevereiro de 2024, e dá outra... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.390/2025 | 1390/2026 | Preâmbulo: "Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros de Conselhos Municip... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.389/2026 | 1389/2026 | Preâmbulo: '‘Altera a Lei Municipal n° L36I, de 17 de março de 2023, que estabel... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.388/2026 | 1388/2026 | Preâmbulo: "Reajusta valores de que trata os incisos L II e III do § 1° do art.... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 012/2026 | 012°/2026 | Preâmbulo: ““Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 835, de 28 de maio de 2013, qu... | 05/05/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 010/2026 | 010°/2026 | Preâmbulo: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos... | 23/04/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 008/2026 | 008°/2026 | Preâmbulo: “Regulamenta a concessão de diárias e passagens a servidores e veread... | 23/04/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 007/2026 | 007°/2026 | Preâmbulo: “Dispõe sobre a transparência da lista de espera de consultas, exames... | 05/05/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 003/2026 | 003°/2026 | Preâmbulo: ‘‘Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção à Saúde Fe... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 002/2026 | 002°/2026 | Preâmbulo: “DispÔe sobre a denominação de vias públicas no Município de Matupá/M... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 001/2026 | 001°/2026 | Preâmbulo: “Institui o "Dia Municipal do Motoboy” no Município de Matupá/MT e dá... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 27/2025 | 27/2025 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos ... | 17/09/2025 | Publicado | detalhes |
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