| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 123/23 – Ref. PLO nº 1220/23 | 132/2024 | “Dispõe sobre o Plano de incentivo empresarial, visando estipular a ger... | 24/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer nº 131-23 – Ref. PLO nº 1248-23 | 131/2024 | "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento... | 24/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 089/2024 - Ref. PR nº 009/2024 | 089/2024 | “Revisa integralmente o texto do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Mu... | 17/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 088/2024 - Ref. PLO nº 1.291/2024 | 088/2024 | “Altera à Lei Municipal nº 1.381, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre as di... | 17/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 087/2024 - Ref. PLO nº 1.289/2024 | 087/2024 | “Altera à Lei Municipal nº 1.243 de 19 de novembro de 2021, que institui o Plano... | 17/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 086/2024 - Ref. PLO nº 1.290/2024 | 086/2024 | “Altera, compatibiliza e faz adequação à Lei Municipal nº 1.461, de 28... | 17/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer nº 085 | 085/2024 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso Oneroso de Bem Im... | 12/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 083/2024 | 083/2024 | Súmula: Parecer Prévio nº 34/2024-PP do Tribunal de Contas de Mato Grosso, refer... | 03/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 082/24 Ref.- PLO n° 1 284/24 | 082/2024 | Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de Bem Móvel... | 03/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 081/2024 - Ref. PLO nº 1.287/2024 | 081/2024 | “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte de Matupá-MT, junto à S... | 17/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 080/24 Ref.- PLO n° 1 278/24 | 080/2024 | Súmula: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matupá para o exercíc... | 03/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 079/2024 - Ref. PLO nº 1.282/2024 | 079/2024 | “Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens inservíveis e an... | 17/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Nº 078/24 Ref.- PELO n° 004/24 | 078/2024 | "Revisa integralmente o texto da Lei Orgânica do Município de Matupá/MT” | 19/11/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Nº 076/24 Ref.- PLC n° 249/24 | 076/2024 | "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Matupá - MATUPÁ 2024,... | 19/11/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 075/24 Ref.- PR n° 008/24 | 075/2024 | "Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para realizar lev... | 05/11/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 072-24 Ref.- PLO n° 1279-24 | 072/2024 | "Altera o art.49 da Lei hº 341, de 17 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a cr... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 071-24 Ref.- PR n° 007-24 | 071/2024 | "Dispõe sobre as regras e diretrizes da dispensa de licitação, na forma eletrôni... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 070/24 Ref.- PR n° 006/24 | 070/2024 | "Dispõe sobre a instituição do Código de Ética do Poder Legislativo do Município... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 069-24 Ref.- PLO n° 1280-24 | 069/2024 | "Autoriza remanejar, transpor e transferir, as dotações orçamentárias aprovadas... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 068-24 Ref.- PLO n° 1281-24 | 068/2024 | "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
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