PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 16/2025
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16/2025 |
"Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regiona... |
16/06/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLL Nº 014/2025 E EMENDA M Nº 009
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14/2025 |
"Altero os incisos 11 e III do caput do artigo 4^ do Projeto de Lei 014/20... |
16/06/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.328/2025
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1328/2025 |
"Autorizo o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro paro o  ... |
27/06/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.327/2025
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1327/2025 |
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, o vigência do Plano Municipal de Ed... |
16/06/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.325/2025
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1325/2025 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM... |
02/06/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.321/2025
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1321/2025 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DA 1ª EDIÇÃO... |
30/05/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.320/2025
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1320/2025 |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.361 DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRU... |
30/05/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.319/2025
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1319/2025 |
"AMPLIA E DEFINE AS AREAS DE EXPANÃO URBANA DO MUNICIPIO DE MATUPÁ ". |
29/04/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.318/2025
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1318/2025 |
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2025, MODIFI... |
30/05/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.316/2025
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1316/2025 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ARRECADAÇÃO DAS ENTRADAS DA EXPOR... |
29/04/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.315/2025
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1315/2025 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO... |
29/04/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.314/2025
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1314/2025 |
"INSTITUE O PROJETO MINHA VOZ TEM FORÇA NO MUNICIPIO DE MATUPÁ-MT". |
29/04/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.312/2025
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1312/2025 |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAM... |
17/04/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.311/2025
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1311/2025 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA 4 EDIÇÃO DO P... |
30/05/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.310/2025
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1310/2025 |
"INSTITUI A POLITICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O PRAGRAMA, O CONSEL... |
17/04/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.309/2025
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1309/2025 |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAM... |
02/04/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.308/2025
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1308/2025 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEM... |
31/03/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.304/2025
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1304/2025 |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR... |
19/03/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.303/2025
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1303/2025 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER E DOAR MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIR... |
20/02/2025 |
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PARECERES DAS COMISSÕES REF. AO PLM Nº 1.302/2025
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1302/2025 |
"REAJUSTA OS VALORES DE QUE TRATA OS INCISOS I, II,III DO §1º DO ART. 2 DA LEI M... |
20/02/2025 |
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