| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 123/23 – Ref. PLO nº 1220/23 | 132/2024 | “Dispõe sobre o Plano de incentivo empresarial, visando estipular a ger... | 24/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer nº 131-23 – Ref. PLO nº 1248-23 | 131/2024 | "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento... | 24/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 045/24 Ref.- PLO n° 014/24 | 045/2024 | Institui no âmbito do Município de Matupá-MT, o Programa "A Câmara vai à Escola"... | 21/05/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 044/24 Ref.- PLO n° 013/24 | 044/2024 | "Cria, no âmbito do sistema de ensino do município, o Programa Escola sem Partid... | 21/05/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 042/24 Ref.- PLO n° 011/24 | 042/2024 | "Acrescenta o § único ao art. 1º e suprime o inciso V, do par. único do art.2° e... | 21/05/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 040/24 Ref.- PR n° 02/24 | 040/2024 | "Criação de Comissão Especial de Revisão e Consolidação da Lei orgânica de Matup... | 21/05/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 039/24 Ref.- PLC nº 247/24 | 039/2024 | "Dispõe sobre a alteração do §4° do art. 41-a da Lei Complementar nº 30/2005, qu... | 21/05/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 038/24 Ref.- PLO n° 1266/24 | 038/2024 | "Autoriza o poder executivo a conceder premiação aos vencedores da 3ª edição do... | 21/05/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 037/24 Ref.- PLO n° 1265/24 | 037/2024 | "Versa o presente ao Projeto de Lei 1265, de 11 de abril de 2024, de autoria do... | 21/05/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto Nº 036/24 Ref.- PLO nº 010/24 | 036/2024 | "Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling "Grau", e demais manobras de Motocicl... | 21/05/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 035 – Ref. PLO nº 1261 | 035/2024 | "institui a política municipal de assistência social, dispõe sobre as normas ope... | 23/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 034 – Ref. PLO nº 009/24 | 034/2024 | Súmula: “Poder Executivo Municipal de Matupá-MT, através de sua Secretaria Munic... | 09/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 033 – Ref. PLC nº 246 | 033/2024 | “Acrescenta-se o artigo 44-B na Lei Complementar nº 080, de 15 de outubro de 201... | 24/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 032 – Ref. PLC nº 244 | 032/2024 | "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 128/2017, que dispõe sobre o pa... | 24/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 031 – Ref. PLC nº 245 | 031/2024 | "Revogar o inciso V do art. 119 e acrescentar os artigos 119-A e 119-B na Lei Co... | 24/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 030 – Ref. PLO nº 008 | 030/2024 | "Dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória para os Vereadores do Muni... | 24/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 029 – Ref. PLO nº 1258 | 029/2024 | “Aprova o projeto de loteamento Monte Moriá, com área de 282.652,40 m², e dá out... | 24/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer nº 028 – Ref. PLO nº 1260 | 028/2024 | “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar e alienar lotes urbanos para regulari... | 01/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer Conjunto nº 027 – Ref. PLO nº 1259 | 027/2024 | "Dispõe sobre a homologação do relatório da Reavaliação Atuarial de 2024, modifi... | 24/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Parecer nº 026 – Ref. PR nº 001/24 | 026/2024 | “Dispõe sobre a adoção da Tabela de Temporalidade Documental – TTD, para a gestã... | 19/03/2024 | Publicado | detalhes |
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