FAQ - Perguntas Frequentes
01 – Quais são os dias e horários de atendimento da Câmara Municipal de Matupá?
A Câmara funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
02 – E se eu desejar protocolar um documento, quais são os dias e horários de atendimento?
O protocolo pode ser realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
03 – Como fazer uma denúncia, sugestão, solicitação ou elogio ou solicitar informações pelo SIC?
A Câmara conta com uma Ouvidoria própria, que pode ser contatada para atendimento do SIC e demais manifestações, pelos seguintes meios:
• Atendimento presencial: no Anexo Administrativo, localizado na Rua 02, nº 336, bairro ZC1-001, Matupá-MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 13h00;
• Telefone: (66) 3595-1841;
• Site institucional: https://matupa.mt.leg.br/;
• Fala.BR – Plataforma da CGU:
https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx;
• E-mail: [email protected]
• Whatsapp: 66 9 9998-8674
A Ouvidoria é regulamentada pela Resolução nº 05, de 15 de Outubro de 2024, e pela Resolução Normativa nº 23/2017 – TCE/MT.
Ouvidor encarregado: Josimar Lopes Pessoa.
Horário de atendimento: das 7h às 11h, de segunda a sexta-feira.
• Prazos de resposta:
Para manifestações gerais: até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa;
Para solicitações de acesso à informação: até 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 10 (dez) dias.
04 – Quem preside as sessões plenárias e dirige a atividade legislativa?
O Presidente da Câmara Municipal de Matupá dirige os trabalhos legislativos com o auxílio dos demais membros da Mesa Diretora.
Consulte a composição atual da Mesa Diretora no link:
https://matupa.mt.leg.br/pages/carta-de-servicos-ao-usuario
05 – Quando ocorrem as sessões plenárias?
As Sessões Plenárias Ordinárias ocorrem às segundas-feiras, às 19h, com intervalo de 15 (quinze) dias entre uma sessão e outra.
06 – Como posso saber as pautas a serem debatidas nas sessões?
As pautas das sessões podem ser acompanhadas pelo link:
https://matupa.mt.leg.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_view&f=20
07 – Quais são as comissões permanentes da Câmara?
A Câmara possui cinco Comissões Permanentes:
I – Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
II – Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
III – Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social;
IV – Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária;
V – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
08 – Quando ocorrem as reuniões das comissões permanentes?
As reuniões são convocadas pelo presidente da respectiva comissão, sempre que necessário emitir parecer sobre matérias pertinentes à sua área de atuação, com no mínimo 24 horas de antecedência.
Os presidentes das Comissões Permanentes podem reunir-se mensalmente, sob a presidência do titular da Mesa Diretora, para tratar de assuntos de interesse comum e definir providências que garantam maior celeridade às proposições legislativas.
09 – Quem são os membros das comissões permanentes?
Essa informação pode ser consultada no link:
