Câmara Municipal
Matupá - MT
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Legislação
Leis Ordinárias
Pesquisa
Ano
Nome Número Objeto Data Situação
LM Nº 1.568/2025 1568/2025 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTO... 22/10/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.567/2025 1567/2025 SÚMULA: “ALTERA O § 1º, DO ART. 1º DA LEI N°. 1.312 DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE... 13/10/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.566/2025 1566/2025 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINA... 29/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.565/2025 1565/2025 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.504, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA AMP... 29/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.564/2025 1564/2025 SÚMULA: “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.556, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZ... 29/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.563/2025 1563/2025 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO NÃO ONERO... 23/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.562/2025 1562/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS DA REDE M... 23/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.561/2025 1561/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM IMÓVEIS LOCADOS À... 09/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.560/2025 1560/2025 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.449, DE 03 DE ABRIL DE 2024, PARA DISPOR S... 04/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.559/2025 1559/2025 SÚMULA: “AUTORIZA О РОDER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APOIO DE INFRAESTRUTURA... 04/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.558/2025 1558/2025 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO, EM COMODATO, DE... 04/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.557/2025 1557/2025 SÚMULA: "INSTITUI O “CARTÃO MATERIAL ESCOLAR - CME", DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE... 04/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.556/2025 1556/2025 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO... 04/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.555/2025 1555/2025 SÚMULA: "ALTERA O§ 5° DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.095, DE 12 DE MARÇO DE 2... 02/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.554/2025 1554/2025 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE CAMAROTES, BANGALÔS, ÁREAS VIP... 02/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.553/2025 1553/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES REGULARES DE SANGU... 02/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.552/2025 1552/2025 SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE P... 02/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.551/2025 1551/2025 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ PARA O QUADRIÊNI... 02/09/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1.550/2025 1550/2025 SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA... 20/08/2025 Publicado detalhes
LM Nº 1549/2025 1549/2025 SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A CELEBRA... 19/08/2025 Publicado detalhes
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