| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 008 | 008/2024 | "Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para realizar lev... | 05/11/2024 | Publicado | detalhes |
| Resolução Nº 007 | 007/2024 | "Dispõe sobre as regras e diretrizes da dispensa de licitação, na forma eletrôni... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Resolução Nº 006 | 006/2024 | "Dispõe sobre a instituição do Código de Ética do Poder Legislativo do Município... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Resolução nº 005 | 005/2024 | "Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de... | 15/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Resolução nº 004 | 004/2024 | "Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios de auxilio doença, licença materni... | 24/09/2024 | Publicado | detalhes |
| Resolução nº 003/2024 | 003/2024 | “Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto (home office) para s... | 09/07/2024 | Publicado | detalhes |
| Resolução nº 002 | 002/2024 | “Dispõe sobre a adoção da Tabela de Temporalidade Documental – TTD, para a gestã... | 21/03/2024 | Publicado | detalhes |
| Resolução nº 001 | 001/2024 | “Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Município de Matupá/MT... | 05/02/2024 | Publicado | detalhes |
| RESOLUÇÃO 002/2023 | 02/2023 | "Dispõe sobre a alteração da Resolução 001/2021 e dá outras providências". | 28/03/2023 | Publicado | detalhes |
| RESOLUÇÃO 001/2023 | 01/2023 | "Dispõe sobre a Regulamentação do Controle Interno da Câmara Municipal de Matupá... | 14/03/2023 | Publicado | detalhes |
| Resolução nº 007 | 007/2023 | “Dispõe sobre os procedimentos para registro, controle e inventário de bens móve... | 08/12/2023 | Publicado | detalhes |
| Resolução nº 006 | 006/2023 | “Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre L... | 08/12/2023 | Publicado | detalhes |
| Resolução nº 005 | 005/2023 | “Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Refe... | 08/12/2023 | Publicado | detalhes |
| Resolução nº 004 | 004/2023 | “Regulamenta as competências e regras para a equipe de Agentes Públicos do Depar... | 08/12/2023 | Publicado | detalhes |
| Resolução nº 003 | 003/2023 | “Dispõe sobre o uso de uniformes funcionais pelos servidores da Câmara Municipal... | 08/12/2023 | Publicado | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 06/2022 | 06/2022 | "Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do município de Matupá/MT... | 20/12/2022 | Publicado | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 05/2022 | 05/2022 | "Altera o anexo VII da resolução 002/22 que reculamenta o uso dos veículos perte... | 04/10/2022 | Publicado | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 04/2022 | 04/2022 | "Dispõe sobre a transferência de Posse de Bens Móveis para a Prefeitura Municipa... | 09/08/2022 | Publicado | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 03/2022 | 03/2022 | "Institui no âmbito municipal a honraria POLICIAL DESTAQUE DO ANO, e dá outras p... | 09/08/2022 | Publicado | detalhes |
| RESOLUÇÃO Nº 002/2022 | 02/2022 | "Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Matu... | 12/07/2022 | Publicado | detalhes |
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