CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
Estado de Mato Grosso
C.N.P.J.: 36.889.921/0001-02
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Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 014/2026 - 014/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em07/08/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/08/2026
Objeto/Descrição "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Resolução nº 007 de 15 de abril de 2026 e dá outras providências".
Anexos
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RESOLUÇÃO Nº 013/2026 - 013/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em07/08/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/08/2026
Objeto/Descrição "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 278, de 02 de julho de 2026, e Projeto de Resolução nº 012 de 27 de julho de 2026 e dá outras providências".
Anexos RESOLUÇÃO Nº 013-2026.pdf
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Trâmites
RESOLUÇÃO Nº 012/2026 - 012/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em28/08/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/08/2026
Objeto/Descrição SÚMULA: "Aitera dispositivos do Regimento interno da Câmara Municipal de Matupá - MT, e dá outras providências."
Anexos resolução nº 012.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 011/2026 - 011/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em23/06/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/06/2026
Objeto/Descrição SUMULA: "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº276, de 02 de junho de 2026, e Projeto de Lei Complementar n°277 de 15 de junho de 2026, dá outras providências".
Anexos RESOLUÇÃO Nº 011-2026.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 010/2026 - 010/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em09/06/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/06/2026
Objeto/Descrição SÚMULA: "Revoga a Resolução nº 006/2024, que dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências."
Anexos RESOLUÇÃO Nº 10-2026.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - 009/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em09/06/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/06/2026
Objeto/Descrição SÚMULA: "Regulamenta os procedimentos da Ouvidoria da Câmara Municipal de Matupá – MT, e dá outras providências."
Anexos RESOLUÇÃO Nº 09-2026(2).pdf
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RESOLUÇÃO Nº 008/2026 - 008/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em19/05/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/05/2026
Objeto/Descrição SÚMULA: "Altera o inciso XIV do art. 285 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matupá - MT, e dá outras providências."
Anexos RESOLUÇÃO Nº 08-2026.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - 006/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em09/04/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/04/2026
Objeto/Descrição SÚMULA: "Altera o §1° do art. 10 da Resolução n°07/2024, que dispõe sobre licitações eletrônicas na Câmara Municipal de Matupá/MT, para adequar o prazo de lances públicos, e dá outras providências".
Anexos RESOLUÇÃO Nº 006-2026 PESQUISAVEL.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - 005/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em24/03/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/03/2026
Objeto/Descrição 'Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n^^lJS, de 18 de março de 2026, e dá outras providências ”
Anexos RESOLUÇÃO Nº 005-2026.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - 004/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em11/03/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/03/2026
Objeto/Descrição ‘'Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar «'272, de 25 de fevereiro de 2026; Projeto de Lei Complementar n''273, de 25 de fevereiro de 2026; e Projeto de Lei Complementar n‘'274, de 25 defevereiro de 2026, e dá outras providências ”
Anexos RESOLUÇÃO Nº 004-2026.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - 003/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em24/02/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/02/2026
Objeto/Descrição 'Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n''27l, de 20 de janeiro de 2026 e dá outras providências".
Anexos RESOLUÇÃO Nº 003-2026.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - 002/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em03/02/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/02/2026
Objeto/Descrição 'Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n°268, de 20 de janeiro de 2026; Projeto de Lei Complementar n''269, de 20 de janeiro de 2026, e Projeto De Lei Complementar N°. 270, De 30 De Janeiro De 2026 e dá outras providências "
Anexos RESOLUÇÃO N° 02.2026.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - 001/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em27/01/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/01/2026
Objeto/Descrição "Institui a Comissão Especial de Analise do Projeto de Lei Complementar n° 01, de 27 de janeiro de 2026, e dá outras providencias."
Anexos RESOLUÇÃO N° 01.2026.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 006 - 006/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em01/12/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/12/2025
Objeto/Descrição SÚMULA: “Altera os arts. 21, 121, 127 e 271 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matupá - MT, e dá outras providências."
Anexos Resolução nº06-2025 de 01 de dezembro de 2025 - Alteração do Regiento Interno (1).pdf
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RESOLUÇÃO Nº 005 - 005/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em27/11/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/11/2025
Objeto/Descrição "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 267, de 19 de novembro de 2025 e Projeto de Resolução n 006/2025, de 26 de novembro de 2025, e dá outras providências".
Anexos Resolução nº05-2025 de 27 de novembro de 2025 - Comissão Especial (1).pdf
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RESOLUÇÃO Nº 004 - 004/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/11/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/11/2025
Objeto/Descrição Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 07 de novembro de 2025 e Projetos de Lei Complementar N. 005/2025 edá outras providências.
Anexos Resolução nº004-2025 de 14 de novembro de 2025 - Comissao Especial (1).pdf
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RESOLUÇÃO Nº 003 - 003/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em22/10/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/10/2025
Objeto/Descrição "Institui a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matupá, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".
Anexos Resolução nº03-2025 de 20 de outubro de 2025 - Reforma Regimento Interno da Camara Muncipal (1).docx
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RESOLUÇÃO Nº 002 - 002/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em03/06/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/06/2025
Objeto/Descrição "‘Dispõe sobre a regulamentação da ordem cronológica de pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Matupá, conforme o disposto no art. 141 da Lei n° 14A33, de D de abril de 2021, e dá outras providências. ”
Anexos RESOLUÇÃO Nº 002.2025.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 001 - 001/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em24/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/02/2025
Objeto/Descrição "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Anexos Resolução nº01-2025 de 24 de fevereiro de 2025 - Procuradoria da Mulher..pdf
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Resolução nº 008 - 008/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em05/11/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/11/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para realizar levantamento circunstanciado de todos os bens mencionados no Anexo I do Projeto de Lei n° 1282, de 23 de outubro de 2024"
Anexos RESOLUÇÃO 08-2024.pdf
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Resolução Nº 007 - 007/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em22/10/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/10/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre as regras e diretrizes da dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata o / no âmbito do Poder Legislativo do Município de Matupá/MT".
Anexos Resolução Nº 007-2024.pdf
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Resolução Nº 006 - 006/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em22/10/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/10/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a instituição do Código de Ética do Poder Legislativo do Município de Matupá -MT, e dá outras providências".
Anexos Resolução Nº 006-2024.pdf
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Resolução nº 005 - 005/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em15/10/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/10/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Matupá e sobre a criação e regulamentação do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, conforme a Lei n° 13.460/2017, e dá outras providências."
Anexos Resolução nº 005-2024.pdf
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Trâmites
Resolução nº 004 - 004/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em24/09/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/09/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios de auxilio doença, licença maternidade, salário família e auxilio Reclusão dos servidores da Câmara Municipal de Matupá - MT, em conformidade com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências".
Anexos RESOLUÇÃO 04-2024.pdf
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Resolução nº 003/2024 - 003/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em09/07/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/07/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto (home office) para servidores da Câmara Municipal de Matupá e dá outras providências.
Anexos RESOLUÇÃO 03-2024.pdf
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Trâmites
Resolução nº 002 - 002/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em21/03/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/03/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a adoção da Tabela de Temporalidade Documental – TTD, para a gestão de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Matupá, Estado de Mato Grosso, estabelecendo definições para tipos de documentos e arquivos, e dá outras providências.”
Anexos RESOLUCAO 02-2024.pdf
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Trâmites
Resolução nº 001 - 001/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em05/02/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/02/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Município de Matupá/MT, relativas ao exercício financeiro de 2022, gestão do Sr. Bruno Santos Mena”.
Anexos RESOLUCAO 01-2024.pdf
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Trâmites
RESOLUÇÃO 002/2023 - 02/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em28/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a alteração da Resolução 001/2021 e dá outras providências".
Anexos RESOLUÇÃO 02-2023 LEGISLATIVO.pdf
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Trâmites
RESOLUÇÃO 001/2023 - 01/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em14/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a Regulamentação do Controle Interno da Câmara Municipal de Matupá/MT, e dá outras providências".
Anexos RESOLUÇÃO 001 DE 14 DE MARCO DE 2023.pdf
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Trâmites
Resolução nº 007 - 007/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em08/12/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/12/2023
Objeto/Descrição “Dispõe sobre os procedimentos para registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis, estabelecendo rotinas de patrimônio no âmbito da Câmara Municipal de Matupá – MT.”
Anexos RESOLUÇÃO 007-2023.pdf
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Trâmites
Resolução nº 006 - 006/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em08/12/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/12/2023
Objeto/Descrição “Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do município de Matupá, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”
Anexos RESOLUÇÃO 006-2023.pdf
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Resolução nº 005 - 005/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em08/12/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/12/2023
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anuais (PCA) no âmbito do Poder Legislativo de Matupá-MT, e dá outras providências.”
Anexos RESOLUÇÃO 005-2023.pdf
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Trâmites
Resolução nº 004 - 004/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em08/12/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/12/2023
Objeto/Descrição “Regulamenta as competências e regras para a equipe de Agentes Públicos do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Matupá – Estado de Mato Grosso com observância na Lei Federal 14.133/2021.”
Anexos RESOLUÇÃO 004-2023.pdf
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Trâmites
Resolução nº 003 - 003/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em08/12/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/12/2023
Objeto/Descrição “Dispõe sobre o uso de uniformes funcionais pelos servidores da Câmara Municipal de Matupá – MT e dá outras providências.”
Anexos
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RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - 06/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em20/12/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/12/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do município de Matupá/MT, relativas ao exercício financeiro de 2021, gestão dos Srs. Fernando Zafonatto, Marcos Icassatti Porte e Bruno Santos Mena".
Anexos RESOLUCAO 006-2022.pdf
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Trâmites
RESOLUÇÃO Nº 05/2022 - 05/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em04/10/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/10/2022
Objeto/Descrição "Altera o anexo VII da resolução 002/22 que reculamenta o uso dos veículos pertencentes a Câmara Municipal."
Anexos RESOLUÇÃO 005-2022 .pdf
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RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - 04/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em09/08/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/08/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a transferência de Posse de Bens Móveis para a Prefeitura Municipal de Matupá".
Anexos RESOLUÇÃO 004 DE 09-08-2022.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - 03/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em09/08/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/08/2022
Objeto/Descrição "Institui no âmbito municipal a honraria POLICIAL DESTAQUE DO ANO, e dá outras providências".
Anexos RESOLUÇÃO 03 DE 09-08-2022.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - 02/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em12/07/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/07/2022
Objeto/Descrição "Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Matupá/MT, por parte dos vereadores para Representação Oficial e dá outras providências".
Anexos PROJETO RESOLUÇÃO 002-2022.pdf
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Trâmites
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - 01/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em11/02/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/02/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Município de Matupá/MT, relativas ao exercício financeiro de 2020."
Anexos RESOLUÇÃO 001-2022.pdf
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RESOLUÇÃO N° 006/2021 - 006/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em31/08/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em31/08/2021
Objeto/Descrição SÚMULA: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais na análise do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município Matupá/MT, e dá outras providências".
Anexos RESOLUÇÃO 006.pdf
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RESOLUÇÃO N° 005/2021 - 005/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em31/08/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em31/08/2021
Objeto/Descrição SÚMULA: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais se necessárias, na análise da Lei Complementar e suas alterações, que estabeleceu o PCCV - Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Matupá, e dá outras providências".
Anexos RESOLUÇÃO 005.pdf
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RESOLUÇÃO N° 004/2021 - 004/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em05/06/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/06/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno desta Casa e dá outras providências".
Anexos RESOLUÇÃO 004 - PR 003.pdf
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RESOLUÇÃO N° 003/21 - 003/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em21/06/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/06/2021
Objeto/Descrição ''Dispõe sobre a aprovação das Contas anuais de Governo do Município de Matupá/MT, relativas ao exercício financeiro de 2019, gestão do Sr. Válter Miotto Ferreira, tendo como co-responsável a Contadora Sra. Matia Celoir da Silva Ferreira''.
Anexos RESOLUÇÃO 003.pdf
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RESOLUÇÃO N° 002/21 - 002/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em24/03/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/03/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento de projetos fundiários urbano e rural no município de Matupá."
Anexos RESOLUÇÃO 002.pdf
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RESOLUÇÃO N° 001/21 - 001/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em24/03/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/03/2021
Objeto/Descrição "Regulamenta os procedimentos da ouvidoria da Câmara Municipal de Matupá e dá outras providências".
Anexos RESOLUÇÃO 001.pdf
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Câmara Municipal de Matupá - www.matupa.mt.leg.br