Câmara Municipal de Matupá

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Matupá - MT

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Nome	Número	Objeto	Data	Situação
EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2025	004/2025	"MODIFICA DISPOSITIVOS A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGANICA N° 012025 DE 14 DE MA...	28/03/2025	Publicado	detalhes
EMENDA MODIFICATIVA N°002, DE 07 DE MARÇO DE 2025 AO PDL N° 1.288/2025	002/2025	"MODIFICA OS DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 1.299/2025 DE 23 DE JAN...	21/03/2025	Publicado	detalhes
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2025	001/2025	Emenda Modificativa do Capítulo VII - Dos orçamentos da Lei Orgânica Municipal e...	21/03/2025	Publicado	detalhes
PELO nº 009-2024 – Autoria: Mesa Diretora	009/2024	“Revisa integralmente o texto do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Mu...	17/12/2024	Publicado	detalhes
Emenda à Lei Orgânica nº 001	001/2024	“Altera o inciso III do artigo 65 da Lei Orgânica de Matupá e dá outras providên...	21/03/2024	Publicado	detalhes
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001/2021	001/2021	"Modifica a redação do inciso VIII, do artigo 10, da Lei Orgânica do Município d...	26/07/2021	Publicado	detalhes
Projeto de Emenda 012/2020	012/2020	Acrescenta o inciso III, ao § único, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município...	16/09/2020	Publicado	detalhes
Projeto de Emenda 011/2020	011/2020	Modifica a redação do § 3º, do artigo 15º, da Lei Orgânica do Município de Matup...	16/09/2020	Publicado	detalhes
Projeto de Emenda 010/2020	010/2020	Modifica o § 2°, do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Matupá-MT	16/09/2020	Publicado	detalhes
Projeto de Emenda 009/2020	009/2020	Revoga o artigo 79, da Lei Orgânica do Município de Matupá-MT	16/09/2020	Publicado	detalhes
Projeto de Emenda 008/2020	008/2020	Modifica o parágrafo 3º do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Matupá-MT	16/09/2020	Publicado	detalhes
Projeto de Emenda 007/2020	007/2020	Modifica o inciso XI, do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Matupá-MT	31/08/2020	Publicado	detalhes
Projeto de Emenda 006/2020	006/2020	Modifica a redação do caput do artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Matupá...	31/08/2020	Publicado	detalhes
Projeto de Emenda 005/2020	005/2020	Emenda Modificada Projeto de Lei 1041/2020	07/07/2020	Publicado	detalhes
Projeto de Emenda 005/2020	005/2020	Revoga o inciso XXIV, do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Matupá-...	31/08/2020	Publicado	detalhes
Projeto de Emenda 004/2020	004/2020	Emenda Aditiva do Projeto de Lei 1041/2020	01/07/2020	Publicado	detalhes
Projeto de Emenda 004/2020	004/2020	Modifica a redação do § 5°, do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Matupá-...	31/08/2020	Publicado	detalhes
Projeto de Emenda 003/2020	003/2020	Emenda Modificada do Projeto de Lei 1041/2020	04/07/2020	Publicado	detalhes
projeto de Emenda 003/2020	003/2020	Modifica a redação do inciso VIII, do artigo 10 da Lei Orgânica do Município de...	31/08/2020	Publicado	detalhes
Projeto de Emenda 002/2019	002/2020	Emenda a Lei Orgânica N° 002/2019	08/04/2020	Publicado	detalhes

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