| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO N° 001 | 001/2025 | Concede o titulo "MULHER QUE INSPIRA" a mulheres do municipio de Matupá/MT. | 26/02/2025 | Publicado | detalhes |
| Decreto Legislativo nº 020 | 020/2024 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 17/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Decreto Legislativo nº 019 | 019/2024 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre pe... | 17/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Decreto Legislativo nº 018 – Sr. Eldemar Wenzel | 018/2024 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre perso... | 17/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Decreto Legislativo nº 015 | 015/2024 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 17/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Decreto Legislativo nº 014 | 014/2024 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 17/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Decreto Legislativo nº 012 | 012/2024 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Decreto Legislativo nº 009 – Srª. Marlene Câmara de Araújo | 009/2024 | “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 11/06/2024 | Publicado | detalhes |
| Decreto Legislativo nº 008 - Sr. Fernando Martins | 008/2024 | “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 11/06/2024 | Publicado | detalhes |
| Decreto Legislativo nº 007 - Sra. Edeltrodi Gaspar da Conceição da Silva | 007/2024 | “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 11/06/2024 | Publicado | detalhes |
| Decreto Legislativo nº 006 - Sra. Irdeni Eugênio Neres | 006/2024 | “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 11/06/2024 | Publicado | detalhes |
| Decreto Legislativo nº 005 - Sr. José Carlos Neres | 005/2024 | “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 11/06/2024 | Publicado | detalhes |
| Decreto Legislativo nº 004 | 004/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidad... | 23/04/2024 | Publicado | detalhes |
| Decreto Legislativo nº 003 - Sra. Selma Maria Silvério Cabral | 003/2024 | “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 11/06/2024 | Publicado | detalhes |
| Decreto Legislativo nº 002 - Sra. Maria da Luz Correia Vitorino | 002/2024 | “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 11/06/2024 | Publicado | detalhes |
| Decreto Legislativo nº 001 - Sra. Antonia Blasque Bastard | 001/2024 | “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 11/06/2024 | Publicado | detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO 004 | 04/2023 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 10/04/2023 | Publicado | detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO 003 | 03/2023 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 27/03/2023 | Publicado | detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO 002 | 02/2023 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 13/03/2023 | Publicado | detalhes |
| DECRETO LEGISLATIVO 001 | 01/2023 | "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalida... | 13/03/2023 | Publicado | detalhes |
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