CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
Estado de Mato Grosso
C.N.P.J.: 36.889.921/0001-02
Rua 2-N-336, Bairro ZC-1, CEP: 78525-000  - Fone: (66) 3595-1841 / (66) 99998-9287

Decretos
DECRETO LEGISLATIVO N° 003 - 003/2026
Ano2026 TipoAndreia Ferdinando Varea
Publicado em20/05/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/05/2026
Objeto/Descrição “Autoriza o Vereador Alberto de Souza Boh a afastar-se do País para tratar de assuntos de interesse particular, sem qualquer ônus ao erário municipal e dá outras providencias."
Anexos DECRETO Nº 003 - 20 DE MAIO DE 2026.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO N° 002 - 002/2026
Ano2026 TipoAndreia Ferdinando Varea
Publicado em10/03/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/03/2026
Objeto/Descrição Concede Título ' Mulher que Inspira mulheres do Município de Matupá-MT.
Anexos DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2026 CORRETO.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 - 001/2026
Ano2026 TipoAndreia Ferdinando Varea
Publicado em20/07/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/07/2026
Objeto/Descrição "Dispõe sobre o cancelamento definitivo de empenho inscrito em Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2025, decorrente da supressão consensual do Item 019 do Contrato Administrativo n. 012/2025 (Pregão Eletrônico n. 008/2025), no âmbito do Processo Administrativo n.° 001/2026, e dá outras providências."
Anexos DECRETO N° 001-2026.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO N° 001 - 001/2026
Ano2026 TipoRenan de Barros Gomes
Publicado em11/03/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/03/2026
Objeto/Descrição ^'Concede o Título de Cidadã Matupaense à Excelentíssima Senhora Rosinele de Fátima Gabiatti."
Anexos DECRETO LEGISLATIVO N° 01-2026.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO N° 015 - 015/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em09/12/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/12/2025
Objeto/Descrição "ACATA O PARECER PRÉVIO N° 84/2025-PP, DO TCE/MT, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GESTÃO DO PREFEITO BRUNO SANTOS MENA."
Anexos Decreto Legislativo nº 015-2025.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 - 013/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em25/11/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/11/2025
Objeto/Descrição "Concede o Título de Cidadā Honorária de Matupá - MT à Excelentissima Senhora Maristela Czapela."
Anexos Decreto Legislativo nº013-2025 de 29 de outubro de 2025 - Titulo de Cidadã Honoraria Maristela- Si.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 - 012/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em25/11/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/11/2025
Objeto/Descrição "Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Matupá - MT à Excelentíssima Senhora Maria da Cruz do Rego Pires."
Anexos Decreto Legislativo nº012-2025 de 24 de outubro de 2025 - Titulo de Cidadã Honoraria Maria Cruz - .pdf
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DECRETO LEGISLATIVO N° 11 - 011/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em05/11/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/11/2025
Objeto/Descrição "Concede o Título de Cidadã Honorária de Matupá - MT à Excelentissima Senhora Genice Minski."
Anexos Decreto Legislativo nº011-2025 de 20 de outubro de 2025 - Titulo de Cidadã Honoraria Genice - Mano.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO N° 09 - 009/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em07/10/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/10/2025
Objeto/Descrição "Concede o Título de Cidadā Honorária de Matupá - MT à Excelentissima Sra. Berenice da Cruz Dorneles."
Anexos Decreto Legislativo nº009-2025 de 07 de outubro de 2025 - Titulo de Cidadã Honoraria Berenice - Alberto.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO N° 08 - 008/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em16/09/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/09/2025
Objeto/Descrição "Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Matupá - MT ao Excelentíssimo Senhor Pr. Wermeson Oliveira da Silva."
Anexos Decreto Legislativo nº008-2025 de 15 de setembro de 2025 - TITULO CIDADÃO HONORARIO PR WEMERSON].pdf
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DECRETO LEGISLATIVO N° 07 - 007/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em16/09/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/09/2025
Objeto/Descrição "Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Matupá - MT ao Excelentíssimo Senhor Pr. Valmir Vieira da Silva."
Anexos Decreto Legislativo nº007-2025 de 15 de setembro de 2025 - TITULO CIDADÃO HONORARIO PR VALMIR.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO N° 06 - 006/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em19/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2025
Objeto/Descrição "Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do Pais em missão oficial de representação do munícipio de Matupá e dá outras providencias."
Anexos Decreto Legislativo nº006-2025 de 19 de agosto de 2025 - ATORIZAÇÃO LEGISLATIVA LICENÇA PREFETO.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO N° 05 - 005/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em19/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2025
Objeto/Descrição "Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Matupá - MT à Excelentíssima Sra. Lídia Jablonski."
Anexos Decreto Legislativo nº005-2025 de 19 de agosto de 2025 - TITULO DE CIDADÃ HONORARIA LIDIA.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO N° 04 - 004/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em30/06/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/06/2025
Objeto/Descrição "Concede o Título de Cidadã Honorária de Matupá - MT à Excelentíssima Sra. Helena Beltrame da Silva."
Anexos Decreto Legislativo nº004-2025 de 31 de junho de 2025 - TITULO DE CIDADÃO Vereador Silvano.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO N° 03 - 003/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em13/05/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/05/2025
Objeto/Descrição "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MATUPÁ-MT Á EXECELENTISSIMA SR. GLORIA MARIA FASSINA".
Anexos Ato de Promulgação nº003-2025 - Titulo de Cidadão Honorario.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO N° 02 - 002/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em06/05/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/05/2025
Objeto/Descrição "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MATUPÁ - MT AO EXCELENTISSIMO SR. LAIDES EUGENIO FASSINA"
Anexos DECRETO LEGISLATIVO N° 02.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO N° 001 - 001/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em26/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/02/2025
Objeto/Descrição Concede o titulo "MULHER QUE INSPIRA" a mulheres do municipio de Matupá/MT.
Anexos DECRETO LEGISLATIVO N°001.pdf
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Decreto Legislativo nº 020 - 020/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/12/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense". – Miguel Vilalba
Anexos DECRETO 20-2024.pdf
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Decreto Legislativo nº 019 - 019/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/12/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense". – Maria da Conceição da Silva Coronheiro
Anexos DECRETO 19-2024.pdf
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Decreto Legislativo nº 018 – Sr. Eldemar Wenzel - 018/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/12/2024
Objeto/Descrição  "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade”
Anexos Decreto Legislativo nº 018 – Sr. Eldemar Wenzel.pdf
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Decreto Legislativo nº 015 - 015/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/12/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense". – Vanderlei Toledo de Camargo
Anexos DECRETO 15-2024.pdf
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Decreto Legislativo nº 014 - 014/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/12/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense". – Roque Volmar dos Santos
Anexos DECRETO 14-2024.pdf
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Decreto Legislativo nº 012 - 012/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em22/10/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/10/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense". – Srª Silmara Lemes da Rosa Oliveira.
Anexos Decreto Legislativo nº 012-2024.pdf
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Decreto Legislativo nº 009 – Srª. Marlene Câmara de Araújo - 009/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em11/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense”. – Srª. Marlene Câmara de Araújo.
Anexos Decreto Legislativo nº 009-2024 – Srª. Marlene Câmara de Araújo.pdf
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Decreto Legislativo nº 008 - Sr. Fernando Martins - 008/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em11/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense”. – Sr. Fernando Martins
Anexos Decreto Legislativo nº 008-2024 - Sr. Fernando Martins.pdf
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Decreto Legislativo nº 007 - Sra. Edeltrodi Gaspar da Conceição da Silva - 007/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em11/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense”. – Sra. Edeltrodi Gaspar da Conceição da Silva
Anexos Decreto Legislativo nº 007-2024 - Sra. Edeltrodi Gaspar da Conceição da Silva.pdf
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Trâmites
Decreto Legislativo nº 006 - Sra. Irdeni Eugênio Neres - 006/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em11/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense”. – Sra. Irdeni Eugênio Neres
Anexos Decreto Legislativo nº 006-2024 - Sra. Irdeni Eugênio Neres.pdf
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Decreto Legislativo nº 005 - Sr. José Carlos Neres - 005/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em11/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense”. – Sr. José Carlos Neres.
Anexos Decreto Legislativo nº 005-2024 - Sr. José Carlos Neres.pdf
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Trâmites
Decreto Legislativo nº 004 - 004/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em23/04/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/04/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupense, Sr. João0 Fidelis Neto.
Anexos Decreto Legislativo nº 004-24.pdf
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Decreto Legislativo nº 003 - Sra. Selma Maria Silvério Cabral - 003/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em11/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense”. – Sra. Selma Maria Silvério Cabral.
Anexos Decreto Legislativo nº 003-2024 - Sra. Selma Maria Silvério Cabral.pdf
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Decreto Legislativo nº 002 - Sra. Maria da Luz Correia Vitorino - 002/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em11/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense”. – Sra. Maria da Luz Correia Vitorino
Anexos Decreto Legislativo nº 002-2024 - Sra. Maria da Luz Correia Vitorino.pdf
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Trâmites
Decreto Legislativo nº 001 - Sra. Antonia Blasque Bastard - 001/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em11/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense”. – Sra. Antonia Blasque Bastard.
Anexos Decreto Legislativo nº 001-2024 - Sra. Antonia Blasque Bastard.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO 004 - 04/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em10/04/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/04/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos DECRETO 004-2023-TITULO VANICE.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO 003 - 03/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em27/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos DECRETO 003-2023.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO 002 - 02/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em13/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos DECRETO 002-2023.pdf
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Trâmites
DECRETO LEGISLATIVO 001 - 01/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em13/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos DECRETO 001-2023.pdf
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Trâmites
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/22 - 20/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em19/12/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/12/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos PDL 2020-2022-TITULO VALDECIR NORONHA TILILIM,.pdf
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Trâmites
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/22 - 19/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em19/12/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/12/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos PDL 019-2022-TITULO VANIA CINARA BECKER.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/22 - 18/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em19/09/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/09/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos DECRETO 018-2022.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/22 - 17/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em05/09/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/09/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos DECRETO 017-2022-TITULO CIDADANIA LIA MINSKI BECKER.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/22 - 16/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em05/09/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/09/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos DECRETO 016-2022-TITULO CIDADANIA MARINDIA BECKER.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/22 - 15/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em05/09/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/09/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos DECRETO 015-2022-TITULOCIDADANIA MARTA PEREIRA AZAMBUJA DE SOUZA.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/22 - 14/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em22/08/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/08/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos DECRETO 014-2022 -TITULO CIDADANIA CLEONICE MARTINS.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/22 - 13/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em27/06/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/06/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade matupaense".
Anexos DECRETO 013-2022.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/22 - 12/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em27/06/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/06/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade matupaense".
Anexos DECRETO LEGISLATIVO 012-2022.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/22 - 09/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em09/05/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/05/2022
Objeto/Descrição "Dispõe dobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense"
Anexos DECRETO LEGISLATIVO 009-2022.pdf
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Trâmites
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/22 - 08/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em09/05/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/05/2022
Objeto/Descrição "Dispõe dobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense"
Anexos DECRETO LEGISLATIVO 008-2022 VITORIA ANDRADE BATISTA.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/22 - 07/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em09/05/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/05/2022
Objeto/Descrição "Dispõe dobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense"
Anexos DECRETO LEGISLATIVO 007-2022-JOSE ALVES .pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/22 - 06/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em18/04/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/04/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense.
Anexos DECRETO 006-2022.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/22 - 05/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em04/04/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/04/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade matupaense".
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005-2022.pdf
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Trâmites
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/22 - 04/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em04/04/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/04/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade matupaense".
Anexos PROJETO DE DECRETO 004-2022.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/22 - 03/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em21/02/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/02/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense".
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003 2022 - LUCIA TURCATTO.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/22 - 02/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em21/02/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/02/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense".
Anexos DECRETO LEGISLATIVO 002 2022.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/22 - 01/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em07/02/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/02/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustres personalidades Matupaense"
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2021 - 002/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em17/05/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/05/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos DECRETO 002 - TITULO OMAR.pdf
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DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2021 - 001/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em17/05/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/05/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos DECRETO 001 - TITULO ALCIONE.pdf
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Decreto 015/2020 - 015/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em16/07/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/07/2020
Objeto/Descrição Alteração do Decreto de N° 3.331 de 15 de Julho de 2020 que atualiza medidas temporárias de enfrentamento ao novo coronavírus.
Anexos ALTERAÇÃO DO DECRETO.pdf
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