Câmara Municipal
Matupá - MT
(66) 3595-1841 ou (66) 99998-9287
Horário de atendimento ao público: 07:00 às 13:00
Avenida Sebastião Alves Júnior n 404 bairro zc1-004
Processo Legislativo
Projetos de Lei Complementar
Pesquisa
AUTORIA
Ano
Nome AUTORIA Número Objeto Data Situação
PLC Nº 277/2026 EXECUTIVO 277/2026 SÚMULA: “ALTERA OS ARTS. 16 E 17 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 26, DE 11 DE OUTUBRO DE... 19/06/2026 Publicado detalhes
PLC Nº 276/2026 EXECUTIVO 276/2026 SÚMULA “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE... 19/06/2026 Publicado detalhes
PLC Nº 275/2026 EXECUTIVO 275/2026 SÚMULA: “ALTERA O § 4“ DO ART. 41-A DA LEI COMPLEMENTAR N°. 30/2005, QUE INSTITU... 19/03/2026 Publicado detalhes
PLC Nº 274/2026 EXECUTIVO 274/2026 SUMULA: “ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 89 DA LEI COMPLEMENTAR N". 081, DE 15 DE O... 03/03/2026 Publicado detalhes
PLC Nº 273/2026 EXECUTIVO 273/2026 SÚMULA: “ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 289 DA LEI COMPLEMENTAR N^ 030, D... 03/03/2026 Publicado detalhes
PLC Nº 272/2026 EXECUTIVO 272/2026 SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ REFIS... 03/03/2026 Publicado detalhes
PLC Nº 271/2026 EXECUTIVO 271/2026 SUMULA: “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N”. 13, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, N“. 08... 09/02/2026 Publicado detalhes
PLC Nº 270/2026 EXECUTIVO 270/2026 SÚMULA: SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ E ALTERA OS ANE... 02/02/2026 Publicado detalhes
PLC Nº 269/2026 EXECUTIVO 269/2026 SÚMULA: “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONCED... 30/01/2026 Publicado detalhes
PLC Nº 268/2026 EXECUTIVO 268/2026 SÚMULA “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E ALTERA OS ANE... 30/01/2026 Publicado detalhes
PLC N° 001/2026 LEGISLATIVO 001/2026 SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 250, de 30 de janei... 27/01/2026 Publicado detalhes
PLC Nº 267/2025 EXECUTIVO 267/2025 SÚMULA: “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°. 013/2003 E N°. 080/2013, E SEUS RESPE... 28/11/2025 Publicado detalhes
PLC Nº 266/2025 EXECUTIVO 266/2025 SÚMULA: "ALTERA A TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR N°. 30, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005... 07/11/2025 Publicado detalhes
PLC Nº 265/2025 EXECUTIVO 265/2025 SÚMULA: "ALTERA O ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 128, DE 30 DE JUNHO DE 2017, E... 19/09/2025 Publicado detalhes
PLC Nº 264/2025 EXECUTIVO 264/2025 SÚMULA: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 26, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, E A LEI COM... 12/09/2025 Publicado detalhes
PLC Nº 263/2025 EXECUTIVO 263/2025 SÚMULA: “ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DE 'PROFESSOR- HABILITAÇÃO SUPERIOR - 30... 12/09/2025 Publicado detalhes
PLC Nº 262/2025 EXECUTIVO 262/2025 "CONCEDE READEQUAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA OS ANEXOS D... 15/08/2025 Publicado detalhes
PLC Nº 261/2025 EXECUTIVO 261/2025 SÚMULA: “ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 136, DE 18 DE DEZEMBR... 01/08/2025 Publicado detalhes
PLC Nº 260/2025 EXECUTIVO 260/2025 SÚMULA: "INSTITUIO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ - REFIS... 15/07/2025 Publicado detalhes
PLC Nº 259/2025 EXECUTIVO 259/2025 SÚMULA: "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSÃO E EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MU... 15/07/2025 Publicado detalhes
Registros exibidos: 1-20 de 122
Não encontrou o que estava procurando ? Clique aqui
Nós usamos cookies
Eles são usados para aprimorar a sua experiência. Ao clicar em entendi ou continuar na página, você concorda com o uso de cookies.
Saber mais