Câmara Municipal
Matupá - MT
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Processo Legislativo
Projetos de Lei Complementar
Pesquisa
Tipo
Ano
Nome Número AUTORIA Objeto Data Situação
PLC N° 255/2025 255/2025 EXECUTIVO "CONCEDE READEQUAÇÃO SALARIAL AOS MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 40 HORAS E ALT... 17/03/2025 Publicado detalhes
PLC N° 254/2025 254/2025 EXECUTIVO SUMULA:" ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DE MEDICO VETERINARIO E ALTERANDO O ANEX... 04/02/2025 Publicado detalhes
PLC N° 253/2025 253/2025 EXECUTIVO SUMULA: " INCLUI O §4° DO ART. 129 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 030, DE 13 DE DEZEMBR... 24/01/2025 Publicado detalhes
PLC N° 252/2025 252/2025 EXECUTIVO "CRIA O CARGO DE COMISSÃO DE CORDENADOR (A) MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA... 17/01/2025 Publicado detalhes
PLC N° 251/2025 251/2025 EXECUTIVO "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA E CONCEDE O PISO... 17/01/2025 Publicado detalhes
PLC N° 250/2025 250/2025 EXECUTIVO "Concede reajuste salarial aos servidores do quadro geral e altera aos anexos da... 17/01/2025 Publicado detalhes
PLC N° 003/2025 003/2025 LEGISLATIVO "SUMULA: Adiciona o §2°, ao artigo 159 da Lei Complementar n° 81 de 15 de outubr... 01/04/2025 Publicado detalhes
PLC N° 002/2025 002/2025 LEGISLATIVO "Concede reajuste salarial aos Servidores do Quadro Geral da Camara Municipal de... 11/02/2025 Publicado detalhes
PLC N° 001/2025 001/2025 LEGISLATIVO Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matupá-MT, respectivo q... 22/01/2025 Publicado detalhes
PLC N° 256/2025 EXECUTIVO SUMULA:"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 13 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, E A LEI COMP... 17/04/2025 Publicado detalhes
PLC nº 249 249/2024 EXECUTIVO “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Matupá - REFIS Matupá... 28/11/2024 Publicado detalhes
PLC nº 248 248/2024 EXECUTIVO “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 128/2017, que dispõe sobre o pa... 10/07/2024 Publicado detalhes
PLC nº 247 247/2024 EXECUTIVO "Dispõe sobre a alteração do §4° do art. 41-a da Lei Complementar n° 30/2005, qu... 21/05/2024 Publicado detalhes
PLC nº 246 246/2024 EXECUTIVO “Acrescenta-se o Art. 44-B na Lei Complementar de nº 80, de 15 de outubro de 201... 03/04/2024 Publicado detalhes
PLC nº 245 245/2024 EXECUTIVO “Revoga o inciso V do Art. 119 e acrescenta os Artigos 119-A e Art. 119-B na Lei... 03/04/2024 Publicado detalhes
PLC nº 244 244/2024 EXECUTIVO “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 128/2017, que dispõe sobre o pa... 03/04/2024 Publicado detalhes
PLC nº 243 243/2024 EXECUTIVO “Altera o quantitativo de vagas, cria cargo efetivo e altera anexos da Lei Compl... 01/04/2024 Publicado detalhes
PLC nº 242 242/2024 EXECUTIVO “Cria e extingue cargos de provimento efetivo contidos na Lei Complementar nº 08... 19/03/2024 Publicado detalhes
PLC nº 241 241/2024 EXECUTIVO Altera o art. 44º e acrescenta se o art. 44-a na Lei Complementar nº 80, de 15 d... 05/03/2024 Publicado detalhes
PLC nº 240 240/2024 EXECUTIVO “Altera o quantitativo de vagas e extingue cargos efetivos alterando o anexo I d... 20/02/2024 Publicado detalhes
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