| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025. | 001/2025 | "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal... | 07/02/2025 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução Nº 009/2024 | 009/2024 | "Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Município de Matupá/MT... | 03/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução nº 008 – Autoria: Ver. Carmilton Jorge | 008/2024 | "Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para realizar lev... | 05/11/2024 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução Nº 007 | 007/2024 | "Dispõe sobre as regras e diretrizes da dispensa de licitação, na forma eletrôni... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução Nº 006 | 006/2024 | "Dispõe sobre a instituição do Código de Ética do Poder Legislativo do Município... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução nº 005 | 005/2024 | "Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios de auxilio doença, licença materni... | 24/09/2024 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução nº 004 | 004/2024 | "Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de... | 15/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução nº 003/2024 | 003/2024 | “Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto (home office) para s... | 09/07/2024 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução nº 001 | 001/2024 | “Dispõe sobre a adoção da Tabela de Temporalidade Documental – TTD, para a gestã... | 19/03/2024 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023 | 02/2023 | "Dispõe sobre a alteração da Resolução 001/2021 e dá outras providências". | 27/03/2023 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução 001/23 | 01/2023 | "Dispõe sobre a Regulamentação do Controle Interno da Câmara Municipal de Matupá... | 27/02/2023 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução nº 007 | 007/2023 | “Dispõe sobre os procedimentos para o registro, controle e inventário de bens mó... | 08/12/2023 | Publicado | detalhes |
| Projeto de resolução nº 006 | 006/2023 | “Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre L... | 08/12/2023 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/22 | 04/2022 | "Altera o anexo VII da resolução 002/22 que versa sobre o diário de bordo, em at... | 03/10/2022 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/22 | 03/2022 | "Dispõe sobre a transferência de Posse de Bens Móveis para a Prefeitura Municipa... | 27/06/2022 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/22 | 02/2022 | "Institui no âmbito municipal a honraria POLICIAL DESTAQUE DO ANO, e dá outras p... | 08/08/2022 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/22 | 01/2022 | "Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Matu... | 27/06/2022 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução 002/2020 | 002/2020 | 03/03/2020 | Publicado | detalhes | |
| Projeto de Resoluções 001/2020 | 001/2020 | 03/03/2020 | Publicado | detalhes | |
| Projeto de Resolução 001/2019 | 001/2019 | 18/03/2019 | Publicado | detalhes |
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