| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2026 | 006/2026 | SUMULA: ‘‘Altera o §1° do art. 10 da Resolução n" 07/2024, que dispõe sobre lici... | 08/04/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2026 | 005/2026 | "'Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nV75, d... | 24/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2026 | 004/2026 | "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n^^lJl,... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2026 | 003/2026 | '^Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar «^277,... | 24/02/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2026 | 002/2026 | "institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n^^IóS,... | 03/02/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2026 | 001/2026 | '^Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n^^Ol,... | 27/01/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2025 | 006/2025 | SÚMULA: “Altera os arts. 21, 121, 127 e 271 do Regimento Interno da Câmara Munic... | 26/11/2025 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2025 | 005/2025 | "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 267,... | 25/11/2025 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2025 | 004/2025 | "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 266,... | 20/11/2025 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2025 | 003/2025 | "Institui a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matupá, Estado d... | 16/09/2025 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025 | 002/2025 | "Dispõe sobre a regulamentação da ordem cronológica de pagamentos no âmbito da C... | 13/05/2025 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025. | 001/2025 | "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal... | 07/02/2025 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução Nº 009/2024 | 009/2024 | "Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Município de Matupá/MT... | 03/12/2024 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução nº 008 – Autoria: Ver. Carmilton Jorge | 008/2024 | "Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para realizar lev... | 05/11/2024 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução Nº 007 | 007/2024 | "Dispõe sobre as regras e diretrizes da dispensa de licitação, na forma eletrôni... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução Nº 006 | 006/2024 | "Dispõe sobre a instituição do Código de Ética do Poder Legislativo do Município... | 22/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução nº 005 | 005/2024 | "Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios de auxilio doença, licença materni... | 24/09/2024 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução nº 004 | 004/2024 | "Dispõe sobre a organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de... | 15/10/2024 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução nº 003/2024 | 003/2024 | “Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho remoto (home office) para s... | 09/07/2024 | Publicado | detalhes |
| Projeto de Resolução nº 001 | 001/2024 | “Dispõe sobre a adoção da Tabela de Temporalidade Documental – TTD, para a gestã... | 19/03/2024 | Publicado | detalhes |
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