| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 019/2026 | 019/2026 | "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Resolução n. 17, de 17 de... | 28/08/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 017/2026 | 017/2026 | SÚMULA: Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, incorporação, registro, to... | 28/08/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 016/2026 | 016/2026 | "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 280,... | 14/08/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 015/2026 | 015/2026 | SÚMULA: "Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal... | 14/08/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2026 | 014/2026 | "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Resolução nº 007 de 15 de... | 07/08/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 013/2026 | 013/2026 | SÚMULA: "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar... | 29/07/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 012/2026 | 012/2026 | SÚMULA: "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matupá... | 29/07/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2026 | 011/2026 | "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n276, de... | 19/06/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2026 | 010/2026 | SÚMULA: "Revoga a Resolução nº 006/2024, que dispõe sobre a dispensa de licitaçã... | 09/06/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2026 | 009/2026 | SÚMULA: "Regulamenta os procedimentos da Ouvidoria da Câmara Municipal de Matupá... | 02/06/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2026 | 008/2026 | SÚMULA: "Altera o inciso XIV do art. 285 do Regimento Interno da Câmara Municipa... | 18/05/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 007/2026 | 007/2026 | SÚMULA: "ALTERA OS ARTS. 7.º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ-... | 29/07/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2026 | 006/2026 | SUMULA: ‘‘Altera o §1° do art. 10 da Resolução n" 07/2024, que dispõe sobre lici... | 08/04/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2026 | 005/2026 | "'Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nV75, d... | 24/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2026 | 004/2026 | "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n^^lJl,... | 11/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2026 | 003/2026 | '^Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar «^277,... | 24/02/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2026 | 002/2026 | "institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n^^IóS,... | 03/02/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2026 | 001/2026 | '^Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n^^Ol,... | 27/01/2026 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2025 | 006/2025 | SÚMULA: “Altera os arts. 21, 121, 127 e 271 do Regimento Interno da Câmara Munic... | 26/11/2025 | Publicado | detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2025 | 005/2025 | "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 267,... | 25/11/2025 | Publicado | detalhes |
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