Câmara Municipal
Matupá - MT
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Processo Legislativo
Projetos de Lei
Pesquisa
Tipo
Ano
Nome Número AUTORIA Objeto Data Situação
PLM Nº 1.346/2025 1346/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.449, DE 03 DE ABRIL DE 2024, PARA DISPOR S... 15/08/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.345/2025 1345/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APOIO DE INFRAESTRUTURA... 15/08/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.344/2025 1344/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO, EM COMODATO, DE BEM I... 15/08/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.343/2025 1343/2025 Executivo SÚMULA: “INSTITUI O “CARTÃO MATERIAL ESCOLAR - CME", DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE... 15/08/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.342/2025 1342/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCN... 01/08/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.341/2025 1341/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C... 15/07/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.340/2025 1340/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A... 15/07/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.339/2025 1339/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA... 01/08/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.338/2025 1338/2025 Executivo SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ PARA O QUADRIÊNI... 01/08/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.337/2025 1337/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 856 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 SOBRE AUTORIZA... 15/07/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.336/2025 1336/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.504, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA AMPLIAR... 18/06/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.335/2025 1335/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N°. 1.514, DE 8 DE MAIO DE 2025, QUE... 18/06/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.334/2025 1334/2025 Executivo SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE ÔNIBUS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE... 18/06/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.333/2025 1333/2025 Executivo SÚMULA: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A CELEBRA... 01/08/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.332/2025 1332/2025 Executivo SÚMULA: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICI... 13/06/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.331/2025 1331/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO, EM COMODATO, DE BEM I... 13/06/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.330/2025 1330/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REALOCAÇÃO DE MORADOR... 18/06/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.329/2025 1329/2025 Executivo SÚMULA: "ALTERA O$ 2° DO ART. 9 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.361 DE 17 DE MARÇO DE 202... 27/05/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.328/2025 1328/2025 Executivo SUMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA... 27/05/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.327/2025 1327/2025 Executivo SUMULA: “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE... 20/05/2025 Publicado detalhes
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