Câmara Municipal de Matupá

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Matupá - MT

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PLM Nº 1.404/2026	Executivo	1404/2026	SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEI...	16/04/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.403/2026	Executivo	1403/2026	SUMULA : "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...	02/04/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.402/2026	Executivo	1402/2026	SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026...	02/04/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.401/2026	Executivo	1401/2026	SUMULA: “ALTERA OS ARTIGOS 3" E 4" DA LEI MUNICIPAL N”. 1.615, DE 17 DE MARÇO DE...	23/03/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.400/2026	Executivo	1400/2026	SÜMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO CO...	19/03/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.399/2026	Executivo	1399/2026	SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTUIUV DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...	13/03/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.398/2026	Executivo	1398/2026	SUMULA: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTUILV DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...	13/03/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.397/2026	Executivo	1397/2026	SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL...	13/03/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.396/2026	Executivo	1396/2026	SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C...	06/03/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.395/2026	Executivo	1395/2026	SÚMULA: “ALTERA OS INCISOS I E II DO §1º DO ART. 7º E ACRESCENTA O INCISO III AO...	06/03/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.394/2026	Executivo	1394/2026	SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE...	06/03/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.393/2026	Executivo	1393/2026	SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO, EM COMODATO, DE BEM I...	03/03/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.392/2026	Executivo	1392/2026	SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINA...	13/02/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.391/2026	Executivo	1391/2026	SUMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.440, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRA...	09/02/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.390/2026	Executivo	1390/2026	SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS...	09/02/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.389/2026	Executivo	1389/2026	SUMULA: ‘“ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.361 DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELEC...	02/02/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.388/2026	Executivo	1388/2026	SUMULA: “REAJUSTA OS VALORES DE QUE TRATA OS INCISOS I, II E III DO § 1" DO ART....	02/02/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.387/2026	Executivo	1387/2026	SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.348, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTOR...	02/02/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.386/2026	Executivo	1386/2026	SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C...	02/02/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.385/2026	Executivo	1385/2026	SÚMULA: “ALTEIUV O ART. 5" DA LEI MUNICIPAL N°. 1.440, DE 21 DE FEVEREIRO DE 202...	30/01/2026	Publicado	detalhes

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