Câmara Municipal
Matupá - MT
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Processo Legislativo
Projetos de Lei
Pesquisa
Tipo
Ano
Nome Número AUTORIA Objeto Data Situação
Vetos detalhes
PLM N° 1.319/2025 1319/2025 Executivo SUMULA:"AMPLIA E DEFINE AS AREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICIPIO DE MATUPÁ E DÁ... 17/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.317/2025 1317/2025 Executivo SUMULA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL... 17/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.316/2025 1316/2025 Executivo SUMULA:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ARRECADAÇÃO DAS ENTRADAS D... 17/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.315/2025 1315/2025 Executivo SUMULA:" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO C... 17/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.314/2025 1314/2025 Executivo SUMULA:" INSTITUE O PROJETO MINHA VOZ TEM FORÇA NO MUNICIPIO DE MATUPÁ-MT E DÁ O... 17/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.312/2025 1312/2025 Executivo SUMULA: " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL... 02/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.310/2025 1310/2025 Executivo SUMULA:" INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA... 31/03/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.309/2025 1309/2025 Executivo SÚMULA:" DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL... 21/03/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.308/2025 1308/2025 Executivo SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO Á ASSOCIAÇÃO DO... 21/03/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.307/2025 1307/2025 Executivo SÚMULA:"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA... 21/03/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.306/2025 1306/2025 Executivo SUMULA: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXILIO-TRANSPORTE A ATLE... 31/03/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.304/2025 1304/2025 Executivo SUMULA:"Dispões sobre a Autorização para Abertura de Credito Adicional Suplement... 07/03/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.303/2025 1303/2025 Executivo SUMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender e doar mudas produzidas n... 10/02/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.302/2025 1302/2025 Executivo SUMULA:"Reajusta os valores de que trata os incisos I, II e III do §1º do art. 2... 04/02/2025 Publicado detalhes
PLM N°. 1.301 1301/2025 Executivo SUMULA:"Altera incisos I, II. III do art. 1º § 2º da Lei 1.247, de 20 de março d... 23/01/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.300/2025 1300/2025 Executivo SUMULA: "Fixa Verba de natureza Indenizatória aos agentes políticos do Município... 23/01/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.299/2025 1299/2025 Executivo SUMULA:"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cessão de Uso g... 23/01/2025 Publicado detalhes
PLM N°. 1.298/2025 1298/2025 Executivo SUMULA: "Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional es... 17/01/2025 Publicado detalhes
PLM N°. 1.297/2025 1297/2025 Executivo SUMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel com f... 17/01/2025 Publicado detalhes
PLM N°. 1.296/2025 1296/2025 Executivo SUMULA:"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEL DO MUNICIPIO DE MATUPA AO FUNDO MUNICIPA... 17/01/2025 Publicado detalhes
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