Câmara Municipal
Matupá - MT
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Processo Legislativo
Projetos de Lei
Pesquisa
Tipo
Ano
Nome Número AUTORIA Objeto Data Situação
PLM Nº 1.366/2025 1366/2025 Executivo SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PÚBLICO PARA ALIE... 17/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.365/2025 1365/2025 Executivo SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITО ADICIONAL SUPLEMENT... 17/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.364/2025 1364/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.520, DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOB... 17/10/2025 Publicado detalhes
PDM Nº 1.363/2025 1363/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA ADEQUÁ-L... 17/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.361/2025 1361/2025 Executivo SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITО ADICIONAL SUPLEMENT... 17/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.360/2025 1360/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E ESPECÍFICO, A TRANSPOSIÇÃO, O REMANE... 17/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.359/2025 1359/2025 Executivo SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ PARA O EXERCÍC... 17/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.358/2025 1358/2025 Executivo SÚMULA: “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORT... 03/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.357/2025 1357/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA O ART. 4° e ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 865, DE 2013, NA FORMA E... 03/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.356/2025 1356/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA O § 1º, DO ART. 1º DA LEI N°. 1.312 DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE... 03/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.355/2025 1355/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO NÃO ONERO... 03/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1354 1354/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇ... 03/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.353/2025 1353/2025 Executivo SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS... 03/10/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.352/2025 1352/2025 Executivo SÚMULA: “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.556, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZ... 19/09/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.351/2025 1351/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO NÃO ONERO... 12/09/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.349/2025 1349/2025 Executivo SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS DA REDE M... 12/09/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.348/2025 1348/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.504, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA AMPLIAR... 12/09/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.348/2025 1348/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.504, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA AMPLIAR... 19/09/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.347/2025 1347/2025 Executivo SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINA... 19/09/2025 Publicado detalhes
PLM Nº 1.346/2025 1346/2025 Executivo SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.449, DE 03 DE ABRIL DE 2024, PARA DISPOR S... 15/08/2025 Publicado detalhes
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