Câmara Municipal
Matupá - MT
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Legislação
Portarias
Pesquisa
Ano
Nome Número Objeto Data Situação
Portaria nº 023 023/2024 “Dispõe sobre retificação da data da Portaria nº 019/24 sobre Reintegração ao ca... 20/05/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 022 022/2024 “Dispõe sobre retificação da data da Portaria nº 018/24, da exoneração à pedido... 20/05/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 021 021/2024 "Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade com conversão em abono... 07/05/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 020 020/2024 "Dispõe sobre vacância de cargo público inacumulável de servidor efetivo, e dá o... 03/05/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 019 019/2024 "Dispõe sobre Reintegração ao cargo de Agente Legislativo de servidor efetivo, e... 03/05/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 018 018/2024 "Dispõe sobre exoneração à pedido de servidor efetivo, com Reintegração ao cargo... 03/05/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 017 017/2024 Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Ma... 10/04/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 016 016/2024 “Dispõe sobre a concessão de férias a Servido Efetivo da Câmara Municipal de Mat... 11/03/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 015 015/2024 “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por assiduidade com conversão em abo... 11/03/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 014 014/2024 “Dispõe sobre a nomeação de cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras pr... 01/03/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 013 013/2024 “Dispõe sobre a exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras... 01/03/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 012 012/2024 “Dispõe sobre a nomeação de cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras pr... 02/02/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 011 011/2024 “Dispõe sobre a exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras... 31/01/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 10 - Termo de Compromisso e Posse 010/2024 “Dispõe sobre nomeação de cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras prov... 24/01/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 009 – Termo de Compromisso e Posse 009/2024 “Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo, e dá outra providências”. “Term... 23/01/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 008 - Termo de Compromisso e Posse 008/2024 “Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo, e dá outras providências.” “Ter... 18/01/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 007 007/2024 “Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo, e dá outras providências”. 17/01/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 006 - Termo de Compromisso e Posse 006/2024 “Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo, e dá outras providências”. - ... 16/01/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 005 005/2024 “Dispõe sobre a vacância de cargo público inacumulável de servidor efetivo, e dá... 16/01/2024 Publicado detalhes
Portaria nº 004 004/2024 “Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras pr... 15/01/2024 Publicado detalhes
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