| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA N° 018/2026 | 018/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ, E D... | 03/06/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 017/2026 | 017/2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 016/2026 | 016/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE COM CONVERSÃO EM ABONO... | 19/05/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 015/2026 | 015/2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A ATRIBUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA... | 14/05/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 014/2026 | 014/2026 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 013/2026 | 013/2026 | DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL... | 11/05/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 012/2026 | 012/2026 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 011/2026 | 011/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE COM CONVERSÃO EM ABONO... | 27/04/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 010/2026 | 010/2026 | RETIFICA A PORTARIA N° 008/2026 ONDE CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIP... | 13/04/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 009/2026 | 009/2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA REALIZAR OS AGENDAMENTOS DO USO DO VEÍ... | 10/04/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 008/2026 | 008/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ, E DÁ... | 10/04/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 007/2026 | 007/2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADA PELO TRATAMENT... | 17/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 006/2026 | 006/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ, E DÁ... | 13/03/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 005/2026 | 005/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE COM CONVERSÃO EM ABONO... | 10/02/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 004/2026 | 004/2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 003/2026 | 003/2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 002/2026 | 002/2026 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 001/2026 | 001/2026 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE COM CONVERSÃO EM ABONO... | 22/01/2026 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 056/2025 | 056/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E D... | 17/12/2025 | Publicado | detalhes |
| PORTARIA N° 055/2025 | 055/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ, E DÁ... | 12/12/2025 | Publicado | detalhes |
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