| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
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| 2025 | detalhes | ||||
| LEI MUNICIPAL N° 1.528, DE 16 DE JUNHO DE 2025 | 1528/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR POR 1 (UM) DIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E... | 16/06/2025 | Publicado | detalhes |
Quando o verão chega, ficamos tão animados que esquecemos que esta é a época na qual mais se registra casos de câncer de pele, o câncer mais comum entre os brasileiros.
O dezembro laranja conscientiza sobre os sintomas e as formas de se manter protegido da doença.
| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
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| 2025 | detalhes | ||||
| LEI MUNICIPAL N° 1.528, DE 16 DE JUNHO DE 2025 | 1528/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR POR 1 (UM) DIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E... | 16/06/2025 | Publicado | detalhes |