| Nome | Número | Objeto | Data | Situação | |
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| 2025 | detalhes | ||||
| LEI MUNICIPAL N° 1.528, DE 16 DE JUNHO DE 2025 | 1528/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR POR 1 (UM) DIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E... | 16/06/2025 | Publicado | detalhes |
Conscientizando sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho, o abril verde é um mês em que os setores de rh e as CIPAS de diversas empresas se empenham em promover eventos internos para garantir que os trabalhadores cumpram as diretrizes de segurança e entendam a importância da saúde e segurança no trabalho.
A SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) é um evento realizado pelas empresas durante o abril verde que conscientiza os trabalhadores sobre a importância da saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Em abril também é feita a campanha de abril azul, voltada à conscientização do autismo, promovendo debates sobre a condição e sobre formas de inclusão de pessoas autistas na sociedade.
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| LEI MUNICIPAL N° 1.528, DE 16 DE JUNHO DE 2025 | 1528/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR POR 1 (UM) DIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E... | 16/06/2025 | Publicado | detalhes |