A Câmara Municipal de Matupá realizou nesta segunda-feira (10), a última Sessão Ordinária do primeiro semestre legislativo de 2023, definido para o período de 11 a 31 de Julho.
Durante esse período os vereadores poderão ser convocados a qualquer momento para reuniões extraordinárias em caso de urgência ou de interesse público.
Vale ressaltar que o recesso suspende apenas as sessões orrdinárias, contudo o Poder Legislativo, segue disponível com expediente de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, para atendimento ao público nos setores administrativos.
A 11ª Sessão foi marcada pela aprovação de diversas matérias, dentre elas a do Projeto de Lei Nº 1209/23 o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar baixas patrimoniais de bens públicos inservíveis e proceder a doação dos bens inservíveis do patrimônio público municipal e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 1213/23 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no Orçamento Programa do Exercício de 2023, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 1212/23 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com a Associação Automobilística de Matupá, e dá outras providências. PLO 1210/23 o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar concessão onerosa de bens imóveis públicos, localizados no Aeroporto Municipal de Matupá, e dá outras providencias.
A 12ª Sessão Ordinária está marcada para ocorrer no dia 07 de Agosto de 2023 às 19h no Plenário da Câmara Municipal localizado na Rua 02 Nº 336, Bairro ZC1-001.
