Na última segunda-feira (08), durante a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matupá, os vereadores votaram e aprovaram o Projeto de Lei Nº 039/2022, o qual Institui a lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores e alunos de creches e escolas pública e privada, do município de Matupá, bem como institui o Selo Lucas Begalli Zamora.

Em setembro de 2017, um passeio escolar na cidade de Cordeirópolis (SP) se transformou em tragédia. Após comer um cachorro-quente, o menino Lucas Begalli Zamora de Souza, de 10 anos, engasgou com um pedaço de salsicha e não recebeu os primeiros socorros de forma rápida e adequada – a manobra de Heimlich ou desengasgo. Quando finalmente o socorro médico chegou, Lucas já se encontrava em morte cerebral, vindo a falecer dois dias depois em decorrência de asfixia mecânica. Desde então, a família do menino tem se empenhado para evitar que outras mortes aconteçam em decorrência do despreparo da comunidade escolar na prestação de primeiros socorros, instituindo o selo “Lucas Begalli Zamora da Silva” a instituições de ensino capacitadas.

Em 2018 após ser aprovado no Congresso Nacional, o então Presidente da República Michel Temer sancionou a Lei Nº 13.722/18 denominada como Lei Lucas.

No Legislativo de Matupá a PLO foi apresentada pelos vereadores Marcos Icassatti – MDB, Carmilton Jorge – PL, José de Jesus Louredo – PL, Julia Uczai – MDB, Samuel Pereira – PL e Douglas Picotte – Solidariedade.

A proposta obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica a fazerem curso de capacitação de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros, no intuito de salvar vidas e evitar que possíveis incidentes terminem em tragédias.