Teve início nesta terça-feira, dia 12 de julho, o período de recesso parlamentar na Câmara Municipal de Matupá. Até o dia 31, as atividades plenárias estarão suspensas, ao menos que os vereadores sejam convocados para uma sessão extraordinária pelo presidente da Casa ou a pedido do prefeito municipal, em caso de urgência ou de interesse público relevante.

“O recesso parlamentar suspende apenas as sessões ordinárias, mas a Casa Legislativa segue de portas abertas para receber e atender toda a população. O trabalho interno e os atendimentos não param”, destacou o presidente Marcos Icassatti (MDB).

Icassatti apresentou durante a última Sessão Ordinária antes do recesso, realizada nesta segunda-feira (11), um resumo dos trabalhos realizados pelo Legislativo, em especial pela Mesa Diretora, no primeiro semestre do ano de 2022.

RESUMO DO PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022:

- 03 Projetos de Lei Complementar

- 41 Projetos de Lei Ordinária

- 01 Projeto de Resolução

- 13 Projetos de Decreto Legislativo

- 73 Requerimentos

- 04 Moções

- 351 Indicações

- 13 Decretos Legislativos

- 90 Pareceres

- 49 Projetos do Poder Executivo Deliberados

- 01 Audiência Pública

- 32 Portarias

- 42 Atos

- 133 Ofícios

- 70 Comunicações Internas

- Otimização dos Serviços Administrativos

- Capacitação de Servidores

- Aquisição de Equipamentos

- Aquisição de um veículo

- Legalização dos dois terrenos onde está construída a Câmara Municipal

- Concessão de vantagens legais aos servidores (Auxílio Alimentação; RGA; Elevação de Nível e Classe; Concessão de Férias Atrasadas.)