A Câmara de Vereadores de Matupá realizou uma reunião extraordinária para analisar e votar o projeto de lei nº 1.041 de autoria da prefeitura que previa multa de R$ 500 reais para quem fosse flagrado em aglomeração em locais privados, ou seja, em residências.
No artigo primeiro da lei o texto trazia a seguinte mensagem: Fica proibida a realização em ambientes privados, de aglomeração de pessoas não residentes na mesma habitação, sob pena de multa aplicada ao responsável pelo domicílio, estabelecimento, ou propriedade urbana ou rural.
Os vereadores Bruno Mena, Capitão, Lacerda, Roberto Teruel, Cleber Cardoso e a presidente Wânia Gonçalves fizeram algumas emendas no projeto. Os vereadores Lenon de Abreu e Júlia Uczai discordaram da mudança no projeto original e votaram contra algumas emendas, porém ao final o projeto foi aprovado por unanimidade.
Uma das emendas que dividiu opiniões foi em relação às pessoas que serão multadas. No entendimento dos vereadores não deve ser multada a pessoa que estiver em algum local privado e não conseguir provar o domicílio e sim multar as pessoas que estão notificadas pela Secretaria de Saúde e não respeitarem o isolamento.
Alguns vereadores se manifestaram em relação à votação do projeto durante a discussão da matéria. Apesar da divergência de opinião em algumas emendas o projeto deve apoio de todos e foi aprovado em plenário.
