A 8ª (oitava) sessão ordinária da Câmara Municipal de Matupá se realizou nesta segunda-feira (25/05) e foi transmitida pelas redes sociais, oportunizando ampla cobertura e fiscalização dos trabalhos nesta casa, como se tem feito rotineiramente, em razão das recomendações de saúde e segurança relacionadas à pandemia de COVID-19, evitando aglomerações e riscos à saúde da população que deseja participar das atividades legislativas.
Temas de grande importância à população matupaense foram tratados, dentre eles o Projeto de Lei nº 005/2020, que objetiva a destinação de recursos ao município, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para auxiliar nas ações de combate ao COVID-19, conforme já previamente anunciado pela presidente desta casa.
Na mesma sessão também foram apresentadas 10 (dez) Indicações e 1 (um) Requerimento ao executivo municipal visando melhorias à população, sendo:
O Requerimento nº 016/2020, de Autoria da Vereadora Wânia G. de Oliveira (PSB), que requer ao Prefeito Municipal Valter Miotto Ferreira, junto a Secretária de Saúde Srª. Clarisse Maria Sala, informações de como está sendo realizado o procedimento de esterilização dos veículos que transportam pacientes para tratamento médico em outros municípios.
A Indicação nº 052/2020, de autoria do vereador Marcos Icassatti Porte (MDB), que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Valter Miotto Ferreira, para que assim como foi feito com os profissionais agentes de saúde do interior, aqueles que trabalham no setor de chácaras de Matupá também possam ser beneficiados com o auxílio a para combustível e manutenção.
A Indicação nº 053/2020, de autoria dos vereadores Julia Uczai (MDB) e Marcos Icassatti Porte (MDB), que indicam ao Senhor Prefeito Municipal Valter Miotto Ferreira as medidas administrativas objetivando a instalação de contêineres de lixo em locais estratégicos para atender o setor de Chácaras do nosso Município.
A Indicação nº 054/2020, de autoria da vereadora Julia Uczai (MDB), que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valter Miotto Ferreira a colocação de iluminação pública na Avenida C, denominada “linha nogueira” onde foi realizada a regularização fundiária do Município.
A Indicação nº 055/2020, de autoria da vereadora Julia Uczai (MDB), que indica ao Senhor Prefeito Municipal, Valter Miotto Ferreira, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública do Bairro Cidade Alta, com atenção às passarelas.
A Indicação nº 056/2020, de autoria da vereadora Julia Uczai (MDB), que indica ao Senhor Prefeito Municipal, Valter Miotto Ferreira, a possibilidade de instalação de placas de advertência nas áreas verdes: “Proibido Jogar Lixo e Proibido Construir.”
A Indicação nº 057/2020, de autoria dos vereadores Julia Uczai (MDB) e Marcos Icassatti Porte (MDB), que indicam ao Senhor Prefeito Municipal Valter Miotto Ferreira, que promova uma ampla divulgação do modelo de calçada aprovado em Lei para conhecimento da população do município de Matupá- MT.
A Indicação nº 058/2020, de autoria dos vereadores Julia Uczai (MDB) e Marcos Icassatti Porte (MDB), que indicam ao Senhor Prefeito Municipal Valter Miotto Ferreira, que promova uma ampla divulgação do modelo de lixeira aprovado em Lei para conhecimento da população do município de Matupá- MT.
A Indicação nº 059/2020, de autoria da vereadora Julia Uczai (MDB), que indica ao Senhor Prefeito Municipal Valter Miotto Ferreira, que seja destinado o caminhão “pipa” para molhar a ruas sem pavimentação no mínimo 2 vezes por semana em época de estiagem no nosso Município.”
A Indicação nº 060/2020, de autoria da vereadora Wânia G. de Oliveira (PSB),que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Valter Miotto Ferreira, que sejam tomadas medidas mais enérgicas às pessoas que testarem positivo ao COVID-19 que descumprirem as medidas e orientações de isolamentos impostas pela secretaria municipal de Saúde, a fim de estabilizar e diminuir as ocorrências de contaminação do vírus no nosso município.
A Indicação nº 061/2020, de autoria do vereador Valdemar Frigeri (PTB), que indica ao Prefeito Municipal Valter Miotto Ferreira a necessidade na realização de um levantamento circunstanciado dos lotes ocupados dentro da área do núcleo urbano das comunidades Alto Alegre, Flor da Serra, Linha 3, na Gleba União Padovani, para que seja iniciado o processo de documentação.
A Indicação nº 062/2020, de autoria da vereadora Wânia G. de Oliveira (PSB),que reitera a Indicação nº042/2020 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valter Miotto Ferreira, onde solicita que seja realizado a construção de quebra–molas nas Ruas nº 021 do Bairro Jardim das Flores e do Bairro União e onde se fizer necessário neste Município.
Não havendo demais proposituras, exceto o uso da tribuna por parte dos vereadores, integralmente disponibilizado nesta matéria e nas redes sociais desta casa de leis, deu-se por encerrada a 8ª (oitava) sessão ordinária de 2020.