Câmara Municipal
Matupá - MT
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Legislação
Pareceres das Comissões
Pesquisa
Ano
Nome Número Objeto Data Situação
Parecer nº 123/23 – Ref. PLO nº 1220/23 132/2024 “Dispõe sobre o Plano de incentivo empresarial, visando estipular a ger... 24/04/2024 Publicado detalhes
Parecer nº 131-23 – Ref. PLO nº 1248-23 131/2024 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento... 24/04/2024 Publicado detalhes
Parecer Conjunto nº 035 – Ref. PLO nº 1261 035/2024 "institui a política municipal de assistência social, dispõe sobre as normas ope... 23/04/2024 Publicado detalhes
Parecer Conjunto nº 034 – Ref. PLO nº 009/24 034/2024 Súmula: “Poder Executivo Municipal de Matupá-MT, através de sua Secretaria Munic... 09/04/2024 Publicado detalhes
Parecer Conjunto nº 033 – Ref. PLC nº 246 033/2024 “Acrescenta-se o artigo 44-B na Lei Complementar nº 080, de 15 de outubro de 201... 24/04/2024 Publicado detalhes
Parecer Conjunto nº 032 – Ref. PLC nº 244 032/2024 "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 128/2017, que dispõe sobre o pa... 24/04/2024 Publicado detalhes
Parecer Conjunto nº 031 – Ref. PLC nº 245 031/2024 "Revogar o inciso V do art. 119 e acrescentar os artigos 119-A e 119-B na Lei Co... 24/04/2024 Publicado detalhes
Parecer Conjunto nº 030 – Ref. PLO nº 008 030/2024 "Dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória para os Vereadores do Muni... 24/04/2024 Publicado detalhes
Parecer Conjunto nº 029 – Ref. PLO nº 1258 029/2024 “Aprova o projeto de loteamento Monte Moriá, com área de 282.652,40 m², e dá out... 24/04/2024 Publicado detalhes
Parecer nº 028 – Ref. PLO nº 1260 028/2024 “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar e alienar lotes urbanos para regulari... 01/04/2024 Publicado detalhes
Parecer Conjunto nº 027 – Ref. PLO nº 1259 027/2024 "Dispõe sobre a homologação do relatório da Reavaliação Atuarial de 2024, modifi... 24/04/2024 Publicado detalhes
Parecer nº 026 – Ref. PR nº 001/24 026/2024 “Dispõe sobre a adoção da Tabela de Temporalidade Documental – TTD, para a gestã... 19/03/2024 Publicado detalhes
Parecer nº 025 – Ref. PELO nº 001/24 025/2024 “Altera o art. 65 da Lei Orgânica de Matupá/MT e dá outras providências”. 19/03/2024 Publicado detalhes
Parecer Conjunto nº 024 – Ref. PLO nº 007/24 024/2024 “Autoriza o Poder Executivo a instituir a obrigatoriedade em destinar áreas para... 19/03/2024 Publicado detalhes
Parecer Conjunto nº 023 – Ref. PLC nº 243/24 023/2024 “Altera o quantitativo de vagas, cria cargo efetivo e altera anexos da Lei Compl... 19/03/2024 Publicado detalhes
Parecer Conjunto nº 022 – Ref. PLC nº 242/24 022/2024 Cria e extingue cargos de provimento efetivo contidos na Lei Complementar nº 080... 05/03/2024 Publicado detalhes
Parecer Conjunto nº 021/24 – Ref. PLO nº 1257/24 021/2024 “Autoriza o poder executivo a fazer cessão de uso, em comodato, de bem móvel púb... 20/02/2024 Publicado detalhes
Parecer Conjunto nº 020 – Ref. PLC nº 241/24 020/2024 Altera o art. 44º e acrescenta se o art. 44-a na Lei Complementar nº 80, de 15 d... 05/03/2024 Publicado detalhes
Parecer nº 019/24 – Ref. PLO nº 256/24 019/2024 “Regulamenta a metodologia para determinação de regularização e preços nos proce... 20/02/2024 Publicado detalhes
Parecer Conjunto nº 018/24 – Ref. PLO nº 1255/24 018/2024 “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento... 20/02/2024 Publicado detalhes
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