Resolução nº 002
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002/2024 |
“Dispõe sobre a adoção da Tabela de Temporalidade Documental – TTD, para a gestã... |
21/03/2024 |
Publicado |
detalhes |
Resolução nº 001
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001/2024 |
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Município de Matupá/MT... |
05/02/2024 |
Publicado |
detalhes |
RESOLUÇÃO 002/2023
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02/2023 |
"Dispõe sobre a alteração da Resolução 001/2021 e dá outras providências". |
28/03/2023 |
Publicado |
detalhes |
RESOLUÇÃO 001/2023
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01/2023 |
"Dispõe sobre a Regulamentação do Controle Interno da Câmara Municipal de Matupá... |
14/03/2023 |
Publicado |
detalhes |
Resolução nº 007
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007/2023 |
“Dispõe sobre os procedimentos para registro, controle e inventário de bens móve... |
08/12/2023 |
Publicado |
detalhes |
Resolução nº 006
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006/2023 |
“Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre L... |
08/12/2023 |
Publicado |
detalhes |
Resolução nº 005
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005/2023 |
“Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Refe... |
08/12/2023 |
Publicado |
detalhes |
Resolução nº 004
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004/2023 |
“Regulamenta as competências e regras para a equipe de Agentes Públicos do Depar... |
08/12/2023 |
Publicado |
detalhes |
Resolução nº 003
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003/2023 |
“Dispõe sobre o uso de uniformes funcionais pelos servidores da Câmara Municipal... |
08/12/2023 |
Publicado |
detalhes |
RESOLUÇÃO Nº 06/2022
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06/2022 |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do município de Matupá/MT... |
20/12/2022 |
Publicado |
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RESOLUÇÃO Nº 05/2022
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05/2022 |
"Altera o anexo VII da resolução 002/22 que reculamenta o uso dos veículos perte... |
04/10/2022 |
Publicado |
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RESOLUÇÃO Nº 04/2022
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04/2022 |
"Dispõe sobre a transferência de Posse de Bens Móveis para a Prefeitura Municipa... |
09/08/2022 |
Publicado |
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RESOLUÇÃO Nº 03/2022
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03/2022 |
"Institui no âmbito municipal a honraria POLICIAL DESTAQUE DO ANO, e dá outras p... |
09/08/2022 |
Publicado |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2022
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02/2022 |
"Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Matu... |
12/07/2022 |
Publicado |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2022
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01/2022 |
"Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Município de Matupá/MT... |
11/02/2022 |
Publicado |
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RESOLUÇÃO N° 006/2021
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006/2021 |
SÚMULA: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assunt... |
31/08/2021 |
Publicado |
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RESOLUÇÃO N° 005/2021
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005/2021 |
SÚMULA: "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assunt... |
31/08/2021 |
Publicado |
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RESOLUÇÃO N° 004/2021
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004/2021 |
"Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno desta Casa e dá outras providênci... |
05/06/2021 |
Publicado |
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RESOLUÇÃO N° 003/21
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003/2021 |
''Dispõe sobre a aprovação das Contas anuais de Governo do Município de Matupá/M... |
21/06/2021 |
Publicado |
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RESOLUÇÃO N° 002/21
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002/2021 |
"Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhame... |
24/03/2021 |
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