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Legislação / Atos
Nome Número/Ano Objeto Publicado em Última atualização
Ato 028/2020 028/2020
Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá, considerando que 20 de novembro é feriado nacional em comemoração ao dia da consciência Negra.
17/11/2020 17/11/2020
Ato 027/2020 027/2020
Alteração do Ato 026/2020, Fica designado ponto facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público que se dá no dia 28-10-2020 (quarta-feira), transferir para o dia 30-10-2020 (sexta-feira)
28/10/2020 28/10/2020
Ato 026/2020 026/2020
Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá, serão interrompido às 13h00M do dia 27 de outubro de 2020 (terça-feira), retornando a sua normalidade a partir do dia 29 de outubro (quinta-feira) de 2020, a partir das 07h00.
27/10/2020 27/10/2020
Atos 025/2020 025/2020
Dispõe sobre comunicação para não utilização do código telefone "021" para ligações da Câmara Municipal de Matupá e das outras providências.
19/10/2020 19/10/2020
Ato 024/2020 024/2020
Dispõe sobre convocação de servidor  público para retorno as atividades normais, do trabalho home office por motivo de pandemia 
16/08/2020 16/09/2020
Ato 023/2020 023/2020
Dispõe sobre isenção  de registro de ponto de Adiane Gomes Mario 
10/07/2020 10/07/2020
Ato 022/2020 022/2020
Institui o recesso parlamentar
06/07/2020 06/07/2020
Ato 021/2020 021/2020
Institui sistema de trabalho home-office aos servidores da Câmara Municipal em virtude da pandemia
01/07/2020 01/07/2020
Ato 020/2020 020/2020
Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Maurício Santos Mena
15/06/2020 15/06/2020
Ato 019/20 019/2020
Dispõe sobre paralisação temporárias das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá
10/06/2020 10/06/2020
Ato 018/2020 018/2020
Dispões sobre medidas internas sobre o coronavírus.
12/05/2020 12/05/2020
Ato 017/2020 017/2020
Dispões sobre a isenção de registro pontos de servidores desta Câmara Municipal de Matupá.
05/05/2020 05/05/2020
Ato 016/2020 016/2020
Dispões sobre assessoria de imprensa desta câmara de vereadores.
05/05/2020 05/05/2020
Ato 015/2020 015/2020
DISPÕES SOBRE GRUPO DE RISCO EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2020 05/05/2020
Ato 014/2020 014/2020
Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades de atendimento ao público e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá. 
27/04/2020 27/04/2020
Ato 013/2020 013/2020
Dispõe sobre pagamento de servidores da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências. 
27/04/2020 27/04/2020
Ato 012/2020 012/2020
Atualiza as medidas de enfrentamento ao coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, e da outras providências. 
03/04/2020 03/04/2020
Ato 011/2020 011/2020
Dispõe sobre a nomeação de comissão de representatividade da Câmara Municipal de Matupá.
19/03/2020 19/03/2020
Ato 010/2020 010/2020
Dispões sobre medidas temporárias de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional do novo coronavírus, a serem adotadas pela Câmara Municipal de Matupá. 
19/03/2020 19/03/2020
Ato 009/2020 009/2020
Dispões sobre a isenção do registro ponto da servidora desta Câmara Municipal de Matupá.
18/03/2020 18/03/2020
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