Câmara Municipal
Matupá - MT
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Processo Legislativo
Projetos de Lei
Pesquisa
Tipo
Ano
Nome Número AUTORIA Objeto Data Situação
Vetos detalhes
PLM N° 1.320/2025 1320/2025 Executivo SUMULA:" ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1361 DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE... 30/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.313/2025 1313/2025 Executivo SUMULA: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO... 30/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.311/2025 1311/2025 Executivo SUMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER  PREMIAÇÃO AOS VENCEDOR... 30/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.324/2025 1324/2025 Executivo SUMULA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACION... 30/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.323/2025 1323/2025 Executivo SUMULA:" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ARE... 30/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.322/2025 1322/2025 Executivo SUMULA: " AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL, A DESAFETAÇÃO E FIRMAR... 30/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.321/2025 1321/2025 Executivo SUMULA: "Autoriza o poder executivo a conceder premiação aos participantes do pr... 30/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.318/2025 1318/2025 Executivo SUMULA: "Dispõe sobre a homologação do relatorio da reavaliação atuarial de 2025... 30/04/2025 Publicado detalhes
PLL N° 010/2025 010/2025 Legislativo SUMULO: "Institui a obrigatoriedade de ultilização de equipamentos de segurança... 30/04/2025 Publicado detalhes
PLL N° 009/2025 009/2025 Legislativo SUMULA: "Dispõe sobre a reverva de 10%, das vagas nos programas habitacionais no... 30/04/2025 Publicado detalhes
PLL N° 008/2025 006/2025 Legislativo SUMULA:" Dispõe sobre o direito de escolha da gestante quanto ao tipo de parto,... 30/04/2025 Publicado detalhes
PLL N° 006/2025 006/2025 Legislativo SUMULA: "CONCEDE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO... 17/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.319/2025 1319/2025 Executivo SUMULA:"AMPLIA E DEFINE AS AREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICIPIO DE MATUPÁ E DÁ... 17/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.317/2025 1317/2025 Executivo SUMULA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL... 17/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.316/2025 1316/2025 Executivo SUMULA:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ARRECADAÇÃO DAS ENTRADAS D... 17/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.315/2025 1315/2025 Executivo SUMULA:" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO C... 17/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.314/2025 1314/2025 Executivo SUMULA:" INSTITUE O PROJETO MINHA VOZ TEM FORÇA NO MUNICIPIO DE MATUPÁ-MT E DÁ O... 17/04/2025 Publicado detalhes
PLL N° 005/2025 005/2025 Legislativo SUMULA: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRESENÇA DE AMBULANTES E VENDEDORES INFORMA... 02/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.312/2025 1312/2025 Executivo SUMULA: " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL... 02/04/2025 Publicado detalhes
PLM N° 1.306/2025 1306/2025 Executivo SUMULA: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXILIO-TRANSPORTE A ATLE... 31/03/2025 Publicado detalhes
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