Câmara Municipal de Matupá

Processo Legislativo

Projetos de Lei

Pesquisa

AUTORIA

Ano

Nome	AUTORIA	Número	Objeto	Data	Situação
PLM Nº 1.396/2026	Executivo	1396/2026	SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C...	06/03/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.395/2026	Executivo	1395/2026	SÚMULA: “ALTERA OS INCISOS I E II DO §1º DO ART. 7º E ACRESCENTA O INCISO III AO...	06/03/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.394/2026	Executivo	1394/2026	SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE...	06/03/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.393/2026	Executivo	1393/2026	SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO, EM COMODATO, DE BEM I...	03/03/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.392/2026	Executivo	1392/2026	SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINA...	13/02/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.391/2026	Executivo	1391/2026	SUMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.440, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRA...	09/02/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.390/2026	Executivo	1390/2026	SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS...	09/02/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.389/2026	Executivo	1389/2026	SUMULA: ‘“ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.361 DE 17 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELEC...	02/02/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.388/2026	Executivo	1388/2026	SUMULA: “REAJUSTA OS VALORES DE QUE TRATA OS INCISOS I, II E III DO § 1" DO ART....	02/02/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.387/2026	Executivo	1387/2026	SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.348, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTOR...	02/02/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.386/2026	Executivo	1386/2026	SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C...	02/02/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.385/2026	Executivo	1385/2026	SÚMULA: “ALTEIUV O ART. 5" DA LEI MUNICIPAL N°. 1.440, DE 21 DE FEVEREIRO DE 202...	30/01/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.384/2026	Executivo	1384/2026	SUMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO E ADMINISTR...	30/01/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.383/2026	Executivo	1383/2026	SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚB...	30/01/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.382/2026	Executivo	1382/2026	SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N". 1.497, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE FIXA...	30/01/2026	Publicado	detalhes
PLM N° 1.381/2026	Executivo	1381/2026	SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EEETUAR REPASSE DE RECURSOS FINA...	30/01/2026	Publicado	detalhes
PLM Nº 1.380/2026	Executivo	1380/2026	SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 856 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 SOBRE AUTORIZAÇAO E...	30/01/2026	Publicado	detalhes
PLL Nº 004/2026	Legislativo	004/2026	"Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.354, de 06 de março de 2023, que dispõe...	06/03/2026	Publicado	detalhes
PLL Nº 003/2026	Legislativo	003/2026	SÚMULA: '‘INSTITUI diretrizes para a Política Municipal de Atenção à Saúde Fetal...	12/02/2026	Publicado	detalhes
PLL Nº 002/2026	Legislativo	002/2026	SÚMULA: ''"Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Matupá/MT e...	09/02/2026	Publicado	detalhes

CSV PDF

Registros exibidos: 1-20 de 510

Não encontrou o que estava procurando ? Clique aqui