Aconteceu nesta segunda-feira 31 de agosto a 14ª Sessão Ordinária de Matupá presidida pelo vereador Valdemar Frigeri, o Capitão.

Foi colocado em pauta e aprovado por unanimidade o requerimento 030/2020 de autoria do vereador Cleber Cardoso que requer do prefeito municipal Valter Mioto Ferreira, junto a secretaria de educação o envio a esta casa, dentro do prazo regimental de 15 dias da seguinte informação: Relação do Plano Pedagógico Estratégico Escolar de todas as creches e escolas do município de Matupá.

O requerimento 031/2020 de autoria da vereadora Wânia Gonçalves de Oliveira que requer do prefeito junto a secretária de obras do município de Matupá esclarecimentos e justificativas legais da não execução e entrega do Objeto licitado na tomada de preços, processo de compra 229/2018, homologado em 05/10/2018, havendo ordens de pagamento a qual remete a construção de uma pista de skate conforme contrato de repasse 862635 celebrado entre Matupá e o Ministério de Esportes, como revisão do projeto de execução, visto que não se enquadrar nos parâmetros e normas par uso. Que foi aprovado por unanimidade.

Entrou na pauta o Projeto de Lei Completar 181/2020 de autoria do Poder Executivo que foi baixado para análise das comissões. O projeto de lei 1050/2020 de autoria do poder executivo que foi aprovado por unanimidade.

Entrou em pauta e votação em segundo turno os seguintes projetos de Emenda a Lei Orgânica 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 de 2020, segundo reprovado em segundo o projeto de Emenda a Lei Orgânica 003/2020 e os demais aprovados em unanimidade.

Entrou em pauta e votação em primeiro turno os seguinte projeto de Emenda a Lei Orgânica 008, 009, 010, 011, 012 sendo todos aprovados em primeiro turno por unanimidade e voltarão em votação em segundo turno na próxima sessão.

Entrou em pauta a indicação 072 de autoria do vereador José Roberto Teruel que indica ao prefeito Valter Miotto Ferreira a necessidade na busca de esforços objetivando a realização de obras de pavimentação asfáltica nas principais ruas dos distritos de Alto Alegre e Flor da Serra.

A indicação 073 de autoria dos vereadores vereadores José Roberto Teruel, Valdemar Frigeri, o Capitão e Elywd Pereira da Silva, o Lacerda, que indica ao prefeito a tomada de providências visando realização de obras de paisagismo no prolongamento do canteiro ao longo da paralela da BR 163 no perímetro da Cargil até o Auto Posto Trevão.

A indicação 074 de autoria dos vereadores vereadores José Roberto Teruel, Valdemar Frigeri, o Capitão e Elywd Pereira da Silva, o Lacerda, que indica o nivelamento e cascalhamento em caráter de urgência da Estrada Vicinal em frente ao Posto Miriam que da acesso ao Bairro Cidade Alta.

As indicações foram aprovadas por unanimidade em forma de pacote. O presidente encerrou a sessão lembrando que a próxima sessão será no dia 14/09/2020.