Durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Matupá, realizada na última segunda-feira (09), a população que lotou o plenário, pode acompanhar a apresentação de diversos projetos, tanto da ordem do executivo, quanto do legislativo, bem como prestigiar as homenagens da noite.
De autoria do vereador Samuel Pereira (PL), foram concedidos Título de Cidadania Honorária como ilustre cidadão matupaense o senhor José Alves Batista e sua esposa a Senhora Vitória Andrade Batista.
Nilza Aparecida dos Santos Costa, também recebeu o Título de Cidadã Matupaense por indicação do Presidente Marcos Icassatti Porte (MDB), pelo papel fundamental que desenvolveu durante todos os anos que trabalhou na educação.
Já a enfermeira Berenice da Cruz Dorneles recebeu a honraria do Título de Cidadã Matupaense por indicação da Vereadora Julia Uczai (MDB), pelos relevantes serviços prestados junto a saúde do município, e assim como a professora Nilza, a senhora Berenice também irá desfrutar de sua tão sonhada e merecida aposentadoria.
A Sessão contou ainda com um total de 10 requerimentos e 24 indicações ao executivo.
Também esteve na pauta, o Projeto de Lei Complementar N° 210/2022 de Autoria do Executivo, o qual concede reajuste salarial aos professores de formação em nível superior aos servidores de apoio e gestão administrativo educacional, o qual foi aprovado por votação única e por unanimidade pelos parlamentares.
Já os demais projetos foram baixados para as Comissões, para que suas demandas possam ser analisadas e discutidas pelos parlamentares e serão votados dentro do prazo regimental, dentre eles estão os seguintes Projeto de Lei Ordinária do Legislativo:
Projeto Nº 011 de autoria da Vereadora Julia Uczai (MDB), o qual autoriza o Poder Executivo a estabelecer o Programa de Desenvolvimento Econômico, a Política de Incentivo Fiscais e Econômicos destinada ao desenvolvimento d setor Comercial, Turístico e de Prestação de Serviços.
Projeto Nº 012, de autoria do vereador e Presidente da Câmara Marcos Icassatti (MDB), que dispõe sobre o Reconhecimento do risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo e institui o dia 09 de Julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’s.
Projeto N° 013 de autoria dos vereadores Carmilton Jorge (PL) e José Louredo(PL), que autoriza Instituir no município de Matupá a Semana Municipal de Prevenção e de Combate à Depressão e a Promoção da Saúde Mental”.
Projeto Nº 014 de autoria do vereador Silvano Ramos (PSDB), o qual autoriza que o Poder Executivo determine que a Concessionária Aguas de Matupá instale equipamentos eliminador de ar VENTOSA, em toda a tubulação da rede de abastecimento de água no município.
Três projetos de autoria do Poder Executivo também foram recebidos e deverão ser votados dentro do prazo regimental, sendo eles:
Projeto Nº 1140/2022 que autoriza a prefeitura a realizar cessão de uso onerosa de imóvel ao Banco do Brasil S/A;
Projeto Nº 1143/2022 que autoriza a promoção do Concurso de Miss Matupá, com distribuição de prêmios para as ganhadoras do 1º, 2º e 3º lugar;
Projeto Nº 1144/2022 que autoriza a promoção da Gincana Matupá 34, com distribuição de prêmios para as três melhores equipes.
Quanto aos Projetos de Lei Complementar foram baixados para estudos e possíveis alterações necessárias os projetos Nº 002/22 e 003/22. O PLC 002 é de autoria da Mesa Diretora e dispõe sobre a nova estrutura Administrativa da Câmara Municipal, respectivo Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Regulamenta as atribuições dos cargos. Já o 003 é de autoria do vereador Elisandro Soares (Podemos), que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar áreas públicas do município, por quiosque, mobiliários urbanos, trailer ou similares, bem como áreas verdes não ocupadas.
A próxima sessão será realizada no dia 23 de maio às 19 horas.
