Câmara Municipal de Matupá entra no período de recesso parlamentar que se dá do dia 19 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, e recesso administrativo no período o dia 02 a 12 de janeiro de 2024.

Durante o recesso parlamentar, a Secretaria Administrativa, que tem a atribuição de cumprir tarefas do Legislativo, especialmente as urgentes, funciona normalmente.

Dispõe sobre horário de funcionamento especial e paralisação temporária das atividades de atendimento ao público e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá.

Via Ato Administrativo nº 063/2023 foi instituída a Comissão de Representatividade. O Ato Administrativo nº 064/2023, regulamentou que “fica fechada para atendimento ao público a Câmara Municipal de Matupá no período de 02 de janeiro de 2024 à 12 de janeiro de 2024”.

O mesmo ato, ainda “Institui Ponto facultativo os dias 22 de dezembro de 2023 e 29 de dezembro de 2023.”