CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
Estado de Mato Grosso
C.N.P.J.: 36.889.921/0001-02
Rua 2-N-336, Bairro ZC-1, CEP: 78525-000  - Fone: (66) 3595-1841 / (66) 99998-9287

Projetos de Decretos
PDL Nº 003/2026 - 003/2026
Ano2026 TipoAndreia Ferdinando Varea
Publicado em20/05/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/05/2026
Objeto/Descrição "Autoriza o Vereador Alberto de Souza Bohn a afastar-se do País para tratar de assuntos de interesse particular, seт qualquer ônus ao erário municipal e dá outras providencias."
Anexos PROJETO DE DECRETO Nº 03-26 ASSINADO.pdf
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PDL N° 002/2026 - 002/2026
Ano2026 TipoTODOS OS VEREADORES
Publicado em27/02/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/02/2026
Objeto/Descrição '"Concede Título “Mulher que Inspira ” a mulheres do Município de Matupá-MT."
Anexos DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2026 CORRETO.pdf
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PDL Nº001/2026 - 001/2026
Ano2026 TipoRenan de Barros Gomes
Publicado em12/02/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/02/2026
Objeto/Descrição "Concede o Título de Cidadã Matupaense à Excelentíssima Senhora Rosinele de Fátima Gabiatti."
Anexos PROJETO DE DECRETO Nº 001-2026.pdf
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PDL Nº 015/2025 - 015/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em09/12/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/12/2025
Objeto/Descrição "ACATA O PARECER PRÉVIO N° 84/2025-PP, DO TCE/MT, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GESTÃO DO PREFEITO BRUNO SANTOS MENA."
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015-2025 PARECER PREVIO CONTAS ANUAIS 2024.pdf
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PDL Nº 013/2025 Autoria Silvano Ramos - 013/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em31/10/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em31/10/2025
Objeto/Descrição "Concede o Título de Cidadã Honorária de Matupá - MT à Excelentíssima Senhora Maristela Czapela."
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013-2025 TITULO DE CIDADÃO VER SILVANO.pdf
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PDL Nº 012/2025 Autoria Valdemar Frigere (Capitão) - 012/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em31/10/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em31/10/2025
Objeto/Descrição "Concede o Título de Cidadã Honorária de Matupá - MT à Excelentíssima Senhora Maria da Cruz do Rego Pires."
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012-2025 TITULO DE CIDADÃO VER CAPITÃO.pdf
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PDL N° 011/2025 Autoria Jose Aparecido (Mano) - 011/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em17/10/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/10/2025
Objeto/Descrição "Concede o Título de Cidadă Honorária de Matupá - MT à Excelentíssima Senhora Genice Minski."
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011-2025 TITULO DE CIDADÃO VER MANO.pdf
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PDL Nº 009/2025 Autoria Alberto Bohn - 009/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em12/09/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/09/2025
Objeto/Descrição "Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Matupá - MT à Excelentissima Sra. Berenice da Cruz Dorneles."
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009-2025 TITULO DE CIDADÃO VER ALBERTO.pdf
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PDL Nº 008/2025 Autoria Calmilton Jorge. - 008/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em29/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/08/2025
Objeto/Descrição "Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Matupá - MT ao Excelentíssimo Senhor Pr. Wermeson Oliveira da Silva.
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008-2025 TITULO DE CIDADÃO VER CARMILTON PARA PR WERMERSON (2).pdf
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PDL Nº 007/2025 Autoria Calmilton Jorge. - 007/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em29/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/08/2025
Objeto/Descrição "Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Matupá - MT ao Excelentíssimo Senhor Pr. Valmir Vieira da Silva.
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007 -2025 TITULO DE CIDADÃO VER CARMILTON PARA PR VALMIR (1).pdf
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PDL Nº 006/2025 Autoria Mesa Diretora - 006/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em15/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/08/2025
Objeto/Descrição "Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do País em missão oficial de representação do munícipio de Matupá e dá outras providencias."
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006-2025 ATORIZAÇÃO LEGISLATIVA LICENÇA PREFETO.pdf
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PDL Nº 005/2025 Autoria Ver. Jose Aparecido (Mano). - 005/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em01/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/08/2025
Objeto/Descrição "Concede o Título de Cidadã Honorária de Matupá - MT à Excelentíssima Sra. Lídia Jablonski.
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005-2025 TITULO DE CIDADÃO VER MANO 2025.pdf
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PDL Nº 004/2025 Autoria Ver. Silvano Ramos da Silva - 004/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/06/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/06/2025
Objeto/Descrição "Concede o Título de Cidadā Honorária de Matupá - MT à Excelentíssima Sra. Helena Beltrame da Silva."
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004-2025 TITULO DE CIDADÃ - Silvano.pdf
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PDL N° 003/2025 Autoria Ver. Elisandro dos Santos Soares - 003/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em17/04/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/04/2025
Objeto/Descrição "Concede o Titulo de Cidadã Honoraria de Matupá-MT á Excelentissima Sra.Glória Maria Fassina".
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2025 TITULO DE CIDADÃO VER ELISANDRO 2025.pdf
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PDL N° 002/2025. Autoria Ver. Elisandro dos Santos Soares - 002/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em17/04/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/04/2025
Objeto/Descrição "Condece o Titulo de Cidadão Honarario de Matupá-MT ao Excelentissimo Sr. Laides Eugenio Fassina."
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002-2025 TITULO DE CIDADÃO VER ELISANDRO 2025.pdf
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PDL Nº 001 – Autoria Ver. Dra. Andreia Varea - 001/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em26/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/02/2025
Objeto/Descrição Concede o titulo "MULHER QUE INSPIRA" a mulheres do municipio de Matupá/MT.
Anexos PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°001.pdf
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PDL nº 020 – Autoria Ver. Silvano Ramos - 020/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/12/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade” – Miguel Vilalba.
Anexos PDL nº 020 – Autoria Ver. Silvano Ramos.pdf
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PDL nº 019 – Autoria Ver. Douglas Picotte - 019/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/12/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade” – Maria da Conceição da Silva Coronheiro.
Anexos PDL nº 019 – Autoria Ver. Douglas Picotte.pdf
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PDL nº 018 – Autoria Ver. Douglas Picotte - 018/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/12/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade” – Eldemar Wenzel.
Anexos PDL nº 018 – Autoria Ver. Douglas Picotte .pdf
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PDL nº 017 – Autoria Ver. Elisandro dos Santos Soares - 017/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/12/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade” – Ivani Cardoso.
Anexos PDL nº 017 – Autoria Ver. Elisandro dos Santos Soares.pdf
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PDL nº 016 – Autoria Ver. Elisandro dos Santos Soares - 016/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/12/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade” – Antenor Cardoso.
Anexos PDL nº 016 – Autoria Ver. Elisandro dos Santos Soares.pdf
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PDL nº 015 – Autoria Ver. José de Jesus Louredo - 015/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/12/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade” – Vanderlei Toledo de Camargo.
Anexos PDL nº 015 – Autoria Ver. José de Jesus Louredo.pdf
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PDL nº 014 – Autoria Ver. José de Jesus Louredo - 014/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/12/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade” – Roque Volmar dos Santos.
Anexos PDL nº 014 – Autoria Ver. José de Jesus Louredo.pdf
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PDL nº 013 – Autoria Ver. José de Jesus Louredo - 013/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/12/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade” – Jovenira Moreira dos Santos.
Anexos PDL nº 013 – Autoria Ver. José de Jesus Louredo.pdf
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Projeto de Decreto Legislativo nº 012 - 012/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em22/10/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/10/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense". – Srª Silmara Lemes da Rosa Oliveira.
Anexos Projeto de Decreto Legislativo nº 012-2024.pdf
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PDL nº 011 – Autoria Ver. Douglas Picotte - 011/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em06/08/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/08/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense Padre Reginaldo Gomes Porto.”
Anexos PDL nº 011-2024.pdf
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PDL nº 009 – Autoria Ver. Elisandro Soares - 009/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em06/08/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/08/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense Sr. DARI KOCH”
Anexos PDL nº 009-2024.pdf
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PDL nº 008 – Autoria Ver. Aloísio Nunes “Itaituba” - 008/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em11/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustres personalidades Matupaense”. – Sr. Fernando Martins e Srª. Marlene Câmara de Araújo
Anexos PDL nº 008-2024 – Autoria Ver. Aloísio Nunes “Itaituba”.pdf
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PDL nº 007 – Autoria Ver. Elisandro Soares - 007/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em12/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense”. – Srª. Edeltrodi Gaspar da Conceição da Silva
Anexos PDL 07-2024 ELISANDRO-EDELTRODI.pdf
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PDL nº 006 – Autoria Ver. Carmilton Jorge - 006/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em11/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense”. – Srª. Irdeni Eugênio Neres
Anexos PDL 5-6-2024 CARMILTON-IRDENI E JOSE CARLOS.pdf
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PDL nº 005 – Autoria Ver. Carmilton Jorge - 005/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em12/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense”. – Srª. José Carlos Neres
Anexos PDL nº 005-2024 – Autoria Ver. Carmilton Jorge.pdf
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PDL nº 004 – Autoria Ver. Carmilton Jorge - 004/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em23/04/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/04/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupense, Sr. João Fidelis Neto.
Anexos PDL nº 004-24 – Ver. Carmilton Jorge.pdf
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PDL nº 003-2024 - Autoria Ver. Julia Uczai - 003/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em09/04/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/04/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense" – Selma Maria Silverio da Silva Cabral
Anexos PDL nº 003-2024 - Autoria Ver. Julia Uczai.pdf
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PDL nº 002-2024 - Autoria Ver. Julia Uczai - 002/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em09/04/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/04/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense" – Maria da Luz Correia Vitorino
Anexos PDL nº 002-2024 - Autoria Ver. Julia Uczai.pdf
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Trâmites
PDL nº 001-2024 - Autoria Ver. Elisandro Soares - 001/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em09/04/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/04/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense" - Antonia Blasque Bastard
Anexos PDL nº 001-2024 - Autoria Ver. Elisandro Soares.pdf
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PROJETO DE DECRETO 004 - 04/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em10/04/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/04/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004-2023-CARMILTON PROF VANICE.pdf
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PROJETO DE DECRETO 003 - 03/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em27/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos PDL 003-2023 LEGISLATIVO-DELIBERADOO.pdf
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PROJETO DE DECRETO 002 - 02/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em13/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos PROJETO DE DECRETO 02-2023 LEGISLATAIVO.pdf
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PROJETO DE DECRETO 001 - 01/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em13/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense."
Anexos PROJETO DE DECRETO 01-2023 LEGISLATIVO.pdf
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Projeto de Decreto Legislativo nº 008 - 008/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em19/12/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/12/2023
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense.”
Anexos PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2023 ELISANDRO-INES TRENTIN DAVI.pdf
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PDL nº 007 - 007/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em07/11/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/11/2023
Objeto/Descrição “Fica concedido o Título de Cidadão Matupaense à ilustre personalidade Matupaense, Srª. Marlise Pinheiro Silveira, pelos relevantes serviços prestados a sociedade de Matupá.”
Anexos PDL 007-2023-CARMILTON E SILVANO.pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/23 - 006/23/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em18/09/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/09/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre personalidade Matupaense".
Anexos PDL 06-2023 LEGISLATIVO-TITULO CIDADAO PM EMERSON AQUINO.pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/23 - 005/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em19/09/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/09/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária a ilustre pesonalidade Matupaense."
Anexos PDL 05-2023 LEGISLATIVO-TITULO CIDADA IDA TIBOLA.pdf
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