CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
Estado de Mato Grosso
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Promulgações
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 018/2026 - 018/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em21/08/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/08/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Resolução nº 016, 13 de agosto de 2026. "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n. 280, de 05 de agosto de 2026 e Projeto de Resolução n.15 de 12 de agosto de 2026 e dá outras providências".
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 018-2026.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 017/2026 - 017/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em07/08/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/08/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Resolução nº014, 30 de julho de 2026. "Institui a Comissão Especial de Análise de Resolução nº 007 de 27 de julho de 2026 e dá outras providências".
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 017.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 016/2026 - 016/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em07/08/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/08/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Resolução nº013, 28 de julho de 2026. "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 278, de 02 de julho de 2026, e Projeto de Resolução n° 012 de 27 de julho de 2026 e dá outras providências".
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 016.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 015/2026 - 015°/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em31/08/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em31/08/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "Resolução nº012, 27 de julho de 2026. "Altera os dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matupá - MT, e dá outras providências".
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 15.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 014/2026 - 014/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em23/06/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/06/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Resolução nº011, de 23 de junho de 2026. "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº276, de 02 de junho de 2026 e Projeto de Lei Complementar nº277, de 15 de junho de 2026 e dá outras providências."
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 014-2026.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 013/2026 - 013/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em09/06/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/06/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Projeto de Resolução nº010, de 03 de junho de 2026. Revoga a Resolução nº 006/2024, que dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências."
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 13.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 012/2026 - 012/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em09/06/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/06/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Resolução nº09, de 09 de junho de 2026 - "Regulamenta os procedimentos da Ouvidoria da Câmara Municipal de matupá -MT e dá outras providências."
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 12.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 011/2026 - 011/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em20/05/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/05/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Decreto Legislativo nº003, de 20 de maio de 2026 - "Autoriza o Vereador Alberto de Souza Boh a afastar-se do País para tratar de assuntos de interesse particular, sem qualquer ônus ao erário municipal e dá outras providencias."
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 11-2026.pdf
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Trâmites
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº010/2026 - 010/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em19/05/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/05/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Resolução nº008, de 19 de maio de 2026 – "Altera o inciso XIV do art. 285 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matupá - MT, e dá outras providências".
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 10-2026.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº09/2026 - 009/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em09/04/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/04/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Lei Municipal nº 1.629, de 09 de abril de 2026 - "Institui o "Dia Municipal do Motoboy" no Município de Matupá/MT e dá outras providências."
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 009-2026 .pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO N° 08/2026 - 008/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em09/04/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/04/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Resolução nº006, de 09 de abri! de 2026 - "Altera o §10 do art. 10 da Resolução n° 07/2024, que dispõe sobre licitações eletrônicas na Câmara Municipal de Matupá/MT, para adequar o prazo de lances públicos, e dá outras providências".
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 008-2026 PESQUISAVEL.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO N° 07/2026 - 007/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em24/03/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/03/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Resolução n° 07 de 24 de março de 2026 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar 0^275, de 18 de março de 2026, e dá outras providências."
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 007-2026.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO N° 06/2026 - 006/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em11/03/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/03/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Decreto nsool, de 10 de março de 2026 - "Concede o Título de Cidadã Matupaense à Excelentíssima Senhora Rosineie de Fátima Gabiatti."
Anexos ATO DE PRUMULGAÇÃO Nº006-2026.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO N° 05/2026 - 005/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em11/03/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/03/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Resolução n^OOA, de 10 de março de 2026 - "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar 0^272, de 25 de fevereiro de 2026; Projeto de Lei Complementar n9273, de 25 de fevereiro de 2026; e Projeto de Lei Complementar 0^274, de 25 de fevereiro de 2026, e dá outras providências".
Anexos ATO DE PRUMULGAÇÃO Nº005-2026.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO N° 04/2026 - 004/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em02/03/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/03/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "O Decreto n9002, de 03 de março de 2026 "Concede Título "Mulher que Inspira" a mulheres do Município de Matupá-MT."
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 004-2026.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO N° 03/2026 - 003/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em24/02/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/02/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Resolução n^OOS, de 24 de fevereiro de 2026 "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar 0^271, de 06 de fevereiro de 2026. Aprovado por unanimidade dos membros da Câmara Municipal, na Sessão Ordinária 0^01/2026, realizada em 23 de fevereiro de 2026, deliberado conforme as leis vigentes."
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO N° 02/2026 - 002/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em04/02/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/02/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Resolução n9002, de 03 de fevereiro de 2026 "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n526S, de 20 de janeiro de 2026; Projeto de Lei Complementar n5269, de 20 de janeiro de 2026, e Projeto De Lei Complementar N^. 270, De 30 De Janeiro De 2026 e dá outras providências".
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 002.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO N° 01/2026 - 001/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em29/01/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/01/2026
Objeto/Descrição PROMULGA: "A Resolução n^OOl, de 28 de janeiro de 2026 "Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar n^Ol, de 27 de janeiro de 2026, e dá outras providências".
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO N° 018/2025 - 018/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em09/12/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/12/2025
Objeto/Descrição PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 015, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - "ACATA O PARECER PRÉVIO N° 84/2025-PP, DO TCE/MT, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, GESTÃO DO PREFEITO BRUNO SANTOS MENA."
Anexos Ato de Promulgação nº018-2025 - Parecer Previo TCE - Contas Anuais 2024.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 017/2025 - 017/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em25/11/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/11/2025
Objeto/Descrição PROMULGA: "O Decreto Legislativo nº. 013, de 29 de outubro de 2025 - "Concede Título de Cidadã Honorária de Matupá - MT à Excelentíssima Senhora Maristela Czapela. "
Anexos Ato de Promulgação nº017-2025 - Titulo de Cidadã Honoraria Maristela.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 016/2025 - 016/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em25/11/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/11/2025
Objeto/Descrição PROMULGA: "O Decreto Legislativo nº. 012/2025, de 24 de outubro de 2025 - "Concede Título de Cidadā Honorária de Matupá - MT à Excelentíssima Senhora Maria da Cruz do Rego Pires".
Anexos Ato de Promulgação nº016-2025 - Titulo de Cidadã Honoraria Maria Cruz.pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 015/2025 - 015/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em05/11/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/11/2025
Objeto/Descrição PROMULGA: "O Decreto Legislativo nº 09 de 07 de outubro de 2025-"Concede o Título de Cidadã Honorária de Matupá - MT à Excelentíssima Sra. Genice Minski."
Anexos Ato de Promulgação nº015-2025 - Titulo de Cidadã Honoraria Genice.pdf
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Trâmites
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 014/2025 - 014/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em05/11/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/11/2025
Objeto/Descrição PROMULGA: "O Decreto Legislativo nº 10 de 21 de outubro de 2025 - "Concede Título de Cidadã Honorária de Matupá - MT à Excelentíssima Senhora Leoneide Pegoraro."
Anexos Ato de Promulgação nº014-2025 - Titulo de Cidadã Honoraria Leonice.pdf
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Trâmites
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 013/2025 - 013/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em30/10/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/10/2025
Objeto/Descrição PROMULGA: A Resolução nº003 de 20 de outubro de 2025 - "Institui a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matupá, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
Anexos Ato de Promulgação nº013-2025 - Regimento Interno.pdf
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Trâmites
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 012/2025 - 012/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em21/10/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/10/2025
Objeto/Descrição PROMULGA: A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº002/2025 de 20 de outubro de 2025 "Revisa Integralmente o texto da Lei Orgânica de Matupá-MT e dá outras providências."
Anexos Ato de Promulgação nº012-2025 - Emenda a Lei Organica 002-2025.pdf
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Trâmites
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 011/2025 - 011/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em07/10/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/10/2025
Objeto/Descrição PROMULGA o Decreto Legislativo nº 09 de 07 de outubro de 2025 – “Concede o Título de Cidadã Honorária de Matupá - MT à Excelentíssima Sra. Berenice da Cruz Dorneles.”
Anexos Ato de Promulgação nº011-2025 - Titulo de Cidadã Honoraria Berenice.pdf
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Trâmites
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 010/2025 - 010/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/09/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/09/2025
Objeto/Descrição PROMULGA o Decreto Legislativo nº 08 de 16 de setembro de 2025 - "Concede o Título de Cidadão Honorário de Matupá - MT ao Excelentíssimo Senhor Pr. Wermeson Oliveira da Silva."
Anexos Ato de Promulgação nº010-2025 - Titulo de Cidadã Honorario Pr. Wermeson.pdf
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Trâmites
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 009/2025 - 009/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/09/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/09/2025
Objeto/Descrição PROMULGA O Decreto Legislativo nº 07 de 16 de setembro de 2025 - "Concede o Título de Cidadão Honorário de Matupá - MT ao Excelentíssimo Senhor Pr. Valmir Vieira da Silva."
Anexos Ato de Promulgação nº009-2025 - Titulo de Cidadã Honorario Pr. Valmir.pdf
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Trâmites
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 008/2025 - 008/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/09/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/09/2025
Objeto/Descrição PROMULGA o Decreto Legislativo nº 06 de 19 de agosto de 2025 – “Autoriza o Prefeito Municipal a afastarse do País em Missão Oficial de representação do município de Matupá e da outras providências.”
Anexos Ato de Promulgação nº008-2025 - Autorização para afastamento do Prefeito em missão oficial (1).pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 007/2025 - 007/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/09/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/09/2025
Objeto/Descrição PROMULGA o Decreto Legislativo nº 05 de 19 de agosto de 2025 – “Concede Título de Cidadã Honorária de Matupá-MT á Excelentíssima Sra. Lídia Jablonski.”
Anexos Ato de Promulgação nº007-2025 - Titulo de Cidadã Honoraria (1).pdf
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 006/2025 - 006/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/09/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/09/2025
Objeto/Descrição PROMULGA a Lei Municipal nº 1.533, de 01 de julho de 2025- "Concede uma folga anual para todos os Servidores Públicos do Município de Matupá, no dia do seu aniversário natalício e dá outras providências".
Anexos Ato de Promulgação nº006-2025 - Lei Municioal n1533-2025- Folga no dia do aniversario (1).pdf
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Trâmites
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 005/2025 - 005/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em30/06/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/06/2025
Objeto/Descrição PROMULGA: "Decreto Legislativo 01 de julho de 2025 - "Concede o Título de Cidadã Honorária de Matupá - MT à Excelentíssima Sra. Helena Beltrame da Silva."
Anexos Ato de Promulgação nº005-2025 - Titulo de Cidadã Honoraria.pdf
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Trâmites
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 004/2025 - 004/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em03/06/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/06/2025
Objeto/Descrição PROMULGA a Resolução n° 002 de 03 de junho de 2025. "Dispõe sobre a regulamentação da ordem cronológica de pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Matupá, conforme o disposto no art. 141 da Lei ns 14.133, de 1^ de abril de 2021, e dá outras providências.
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 004.pdf
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Trâmites
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 003/2025 - 003/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em06/04/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/05/2025
Objeto/Descrição PROMULGA o Decreto Legislativo n° 003 de 06 de maio de 2025. "Concede o Título de Cidadã Honorária de Matupá - MT a Excelentíssima Sra. Gloria Maria Fassina."
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO N° 03.pdf
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Trâmites
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 002/2025 - 002/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em06/04/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/03/2025
Objeto/Descrição PROMULGA o Decreto Legislativo n° 002 de 06 de maio de 2025. "Concede o Título de Cidadão Honorário de Matupá - MT ao Excelentíssimo Sr. Laides Eugenio Fassina."
Anexos ATO DE PROMULGAÇÃO N° 02.pdf
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Trâmites
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001/2025 - 001/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em15/04/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/04/2025
Objeto/Descrição PROMULGA a Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 001/2025 de 15 de abril de 2025. "Emenda Modificativa do Capítulo VII - dos Orçamentos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."
Anexos Ato de Promulgação nº001-2025 - Emenda a Lei Organica 001-2025.pdf
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Promulgações 012/2020 - 012/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em22/09/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/09/2020
Objeto/Descrição Emenda a Lei Orgânica 
Anexos 012.2020.pdf
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Trâmites
Promulgações 011/2020 - 011/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em22/09/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/09/2020
Objeto/Descrição Emenda a Lei Orgânica 
Anexos 011.2020.pdf
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Trâmites
Promulgações 010/2020 - 010/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em22/09/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/09/2020
Objeto/Descrição Emenda a Lei Orgânica 
Anexos 010.2020.pdf
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Trâmites
Promulgações 009/2020 - 009/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em22/09/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/09/2020
Objeto/Descrição Emenda a Lei Orgânica 
Anexos 009.2020.pdf
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Trâmites
Promulgações 008/2020 - 008/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em22/09/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/09/2020
Objeto/Descrição Emenda a Lei Orgânica 
Anexos 008.2020.pdf
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Trâmites
Promulgações 007/2020 - 007/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em22/09/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/09/2020
Objeto/Descrição Emenda a Lei Orgânica 
Anexos 007.2020.pdf
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Trâmites
Promulgações 006/2020 - 006/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em22/09/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/09/2020
Objeto/Descrição Emenda a Lei Orgânica 
Anexos 006.2020.pdf
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Trâmites
Promulgações 005/2020 - 005/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em22/09/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/09/2020
Objeto/Descrição Emenda a Lei Orgânica 
Anexos 005.2020.pdf
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Promulgações 004/2020 - 004/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em22/09/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/09/2020
Objeto/Descrição Emenda a Lei Orgânica
Anexos 004.2020.pdf
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Trâmites
Promulgações 003/2020 - 003/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em22/09/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/09/2020
Objeto/Descrição Emenda a Lei Orgânica
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