CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
Estado de Mato Grosso
C.N.P.J.: 36.889.921/0001-02
Rua 2-N-336, Bairro ZC-1, CEP: 78525-000  - Fone: (66) 3595-1841 / (66) 99998-9287

Atos
ATO N° 027/2026 - 027/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em31/08/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em31/08/2026
Objeto/Descrição Adiamento da Sessão Ordinária n°12, de 31 de agosto de 2026 para o dia 02 de setembro de 2026.
Anexos ATO N° 027-2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 026/2026 - 026/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em24/08/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/08/2026
Objeto/Descrição Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Matupá, o uso de adesivos, vestimentas e adornos com propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo Municipal, em atenção à Recomendação n° 12/2026 da Controladoria Interna, e dá outras providências.
Anexos ATO Nº 26-2026.pdf
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Trâmites
ATO N° 025/2026 - 025/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em24/07/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/07/2026
Objeto/Descrição Revoga o Ato n.º 007/2026, que isentava do registro de ponto eletrônico servidores da Câmara Municipal de Matupá, e dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de frequência, em cumprimento às recomendações do Controle Interno
Anexos Ato nº 025-2026- Revogação do Ato 07 - Dispensa do Controle de Frequencia.pdf
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Trâmites
ATO N° 024/2026 - 024/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em23/07/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/07/2026
Objeto/Descrição Dispõe sobre a anulação do Decreto n.º 001/2026, publicado no Diário Oficial em 21 de julho de 2026, por erro de instrumento normativo, e dispõe sobre o cancelamento definitivo de empenho inscrito em Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2025, decorrente da supressão consensual do Item 019 do Contrato Administrativo n.º 012/2025 (Pregão Eletrônico n.º 008/2025), no âmbito do Processo Administrativo n.º 001/2026, e dá outras providências.
Anexos Ato nº024-2026- Restos a pagar (2).pdf
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Trâmites
ATO N° 023/2026 - 023/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em03/07/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/07/2026
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a substituição temporária dos integrantes nomeados como equipe de apoio da Comissão de Pregoeiros em razão de férias dos servidores designados pelo Ato nº 47/2025."
Anexos Ato nº 023-2026 - Substituir Equipe de Apoio da Comissão de Pregoeiro.pdf
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Trâmites
ATO Nº 022/2026 - 022/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em26/06/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/06/2026
Objeto/Descrição “Altera o Ato nº 001/2026 de 20 de janeiro de 2026, para acrescer dispositivo ao art. 1º, instituindo ponto facultativo em data especifica, e dá outras providencias.”
Anexos Ato nº022-2026 - FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS.pdf
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Trâmites
ATO Nº 021/2026 - 021/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em19/06/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/06/2026
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Representatividade da Câmara Municipal de Matupá, para representar o Poder Legislativo durante Recesso Parlamentar de 01 de julho de 2026 a 31 de julho de 2026."
Anexos ATO Nº 021-2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 020/2026 - 020/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em19/06/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/06/2026
Objeto/Descrição "Dispõe sobre o estabelecimento de regime excepcional de teletrabalho (home office) para os servidores da Câmara Municipal no período que menciona e dá outras providências.
Anexos ATO Nº 020-2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 019/2026 - 019/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em29/05/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/05/2026
Objeto/Descrição “Aprova a 2.ª Versão da Normativa Interna 05/2023 sobre os Procedimentos de Rotina do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATto nº019 -2026 - NORMATIVA 05.2023 - PROCEDIMENTOS DA CONTABILIDADE (4).pdf, ANEXO DO ATO Nº 019-2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 018/2026 - 018/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em21/05/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/05/2026
Objeto/Descrição “Altera membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências”.
Anexos Ato nº018 -2026 - NOVA COMISSÃO PATRIMONIO.pdf
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Trâmites
ATO Nº 017/2026 - 017/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em08/05/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/05/2026
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão para análise do Processo Administrativo que menciona e da outras providências."
Anexos ATO Nº 017-2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 016/2026 - 016/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em06/05/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/05/2026
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão para análise do Processo Administrativo que menciona e da outras providências.
Anexos ATO Nº 016-2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 015/2026 - 015/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em16/04/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/04/2026
Objeto/Descrição "Dá ciência aos Vereadores e à população acerca da disponibilização das Contas Anuais de Governo - Balanço Geral do Exercício de 2025 da Prefeitura Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATO Nº 015-2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 014/2026 - 014/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em10/04/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/04/2026
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária."
Anexos ATO Nº 014-2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 013/2026 - 013/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em31/03/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em31/03/2026
Objeto/Descrição “Revoga o Ato nº 004/2026, que dispõe sobre o estabelecimento de regime excepcional de teletrabalho (home office) para os servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Anexos Ato nº013-2026- Revogando Ato nº04-2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 012/2026 - 012/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em18/03/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/03/2026
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a limitação da quantidade de proposições referentes a concessão de honrarias apresentadas nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Matupá – MT e dá outras providências.
Anexos Ato nº012-2026- Limite de quanridade de preposições apresentsdas.pdf
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Trâmites
ATO Nº 011/2026 - 011/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em17/03/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/03/2026
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação, da Comissão de Planejamento das Contratações no âmbito do Poder legislativo de Matupá MT, e dá outras providências”
Anexos Ato nº011-2026- Comissão de Planejamento das Contratações.pdf
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Trâmites
ATO Nº 010/2026 - 010/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em27/02/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/02/2026
Objeto/Descrição "Dá ciência aos Vereadores e à população acerca da disponibilização das Contas Anuais de Gestão - Balanço Patrimonial Exercício de 2025 da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATO Nº 010-2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 009/2026 - 009/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em27/02/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/02/2026
Objeto/Descrição "Dá ciência aos Vereadores e à população acerca da disponibilização das Contas Anuais de Gestão - Balanço Geral do Exercício de 2025 da Prefeitura Municipal de Matupá, e dá outras providências". 
Anexos ATO Nº 009-2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 008/2026 - 008/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em25/02/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/02/2026
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de atribuição de competência de função administrativa de livre nomeação e exoneração, de servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATO Nº 008-2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 007/2026 - 007/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em10/02/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/02/2026
Objeto/Descrição “Isenta do registro de ponto eletrônico servidores da Câmara Municipal de Matupá-MT.”
Anexos Ato nº007-2026- Dispensa do Controle de Frequencia.pdf
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Trâmites
ATOS Nº 006/2026 - 006/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em03/02/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/02/2026
Objeto/Descrição Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAt 2026 da Câmara Municipal de Matupá e dá outras providências.
Anexos ATO Nº 006.2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 005/2026 - 005/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em03/02/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/02/2026
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o Exercício de 2026".
Anexos ATO Nº 005.2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 004/2026 - 004/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em26/01/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/01/2026
Objeto/Descrição “Dispõe sobre o estabelecimento de regime excepcional de teletrabalho (home office) para os servidores da Câmara Municipal nos períodos que mencionam e dá outras providências."
Anexos ATO N° 004.2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 003/2026 - 003/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em21/01/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/01/2026
Objeto/Descrição “Altera membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências”.
Anexos ATO Nº 003.2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 002/2026 - 002/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em21/01/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/01/2026
Objeto/Descrição “Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Matupá para o Exercício de 2026 e, dá outras providências.”
Anexos ATO Nº 002.2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 001/2026 - 001/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em21/01/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/01/2026
Objeto/Descrição “Dispõe sobre os dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Ponto Facultativos, das atividades de atendimento ao público e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá no ano de 2026 e da outras providencias”. 
Anexos ATO Nº 001.2026.pdf
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Trâmites
ATO Nº 053/2025 - 053/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em12/12/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/12/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre mudança do horário da Sessão Legislativa  Ordinária, e dá outras providências”
Anexos Ato nº53-2025 - Mudança horario da sessão.pdf
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Trâmites
ATO Nº 052/2025 - 052/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em05/12/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/12/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre o estabelecimento de regime excepcional de teletrabalho (home office) para os servidores da Câmara Municipal no período de 22 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro de 2026 e dá outras providências.”
Anexos Ato nº052-2025 -Home office servidores.pdf
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Trâmites
ATO Nº 051/2025 - 051/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em28/11/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/11/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre horário de funcionamento especial e paralisação temporária das atividades de atendimento ao público e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá”.
Anexos Ato nº051-2025 - Paralização Atendimento ao Publico.pdf
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Trâmites
ERRATA - ATО Nº. 051/2025 - 051/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em05/12/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/12/2025
Objeto/Descrição O Ato nº 051/2025, publicado na data 28 de novembro de 2025, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Matupá - MT, tem por lapso de digitação a seguinte correção:
Anexos Ato nº051-2025 - ERRATA DO ATO - Paralização Atendimento ao Publico.pdf
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Trâmites
ATO N° 050/2025 - 050/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em28/11/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/11/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Representatividade da Câmara Municipal de Matupá, para representar o Poder Legislativo durante Recesso Parlamentar de 20 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026.
Anexos Ato nº050-2025 - Comissão Representatividade recesso.pdf
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Trâmites
ATO N° 049/2025 - 049/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/11/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/11/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre mudança de data de Sessão Legislativa Ordinária, e dá outras providências”
Anexos Ato nº049-2025 - Mudança data sessão para dia 18-11-2025.pdf
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Trâmites
ATO N° 048/2025 - 048/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em04/11/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/11/2025
Objeto/Descrição ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos Ato nº048 -2025 -COMISSÃO PATRIMONIO (1).pdf
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Trâmites
ATO Nº 047/2025 - 047/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em09/10/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/10/2025
Objeto/Descrição "Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal do Município de Matupá - MT, derivadas da lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências".
Anexos Ato nº047-2025 - Comissão de Pregoeiro.pdf
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Trâmites
ATO Nº 046/2025 - 046/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em02/10/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/10/2025
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a regulamentação da cessão e utilização do Plenário e do Auditório da Câmara Municipal de Matupá para demandas externas."
Anexos Ato nº046-2025 - Regulamenta Cessão de uso plenário.pdf
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Trâmites
ATO Nº 045/2025 - 045/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em22/09/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/09/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a designação de Comissão para conferencia, transferência e organização do arquivo de documentos da Câmara de Matupá-MT para a nova sede do Poder Legislativo.”
Anexos Ato nº045-2025 - Comissão de conferencia e organização do arquivo.pdf
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Trâmites
ATO Nº 044/2025 - 044/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em17/09/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/09/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial referente ao Projeto de Lei Complementar nº265, de 16 de setembro de 2025 – Altera o art. 43 da Lei Complementar nº128, de 30 de junho de 2017, e dá outras providências".
Anexos Ato nº044 -2025 - Comissão Especial PLC nº265-2025.pdf
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Trâmites
ATO N° 043/2025 - 043/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em16/09/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/09/2025
Objeto/Descrição DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO URGENTE DE SERVIDOR EM PERÍODO DE FÉRIAS.
Anexos Ato nº043 -2025 - Convocação servidor de ferias (1).pdf
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Trâmites
ATO Nº 042/2025 - 042/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/09/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/09/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial referente ao Projeto de Lei Complementar nº 264, de 08 de setembro de 2025 “Altera a Lei Complementar nº. 26, de 11 de outubro de 2005, e a Lei Complementar nº 30, de 13 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Anexos Ato nº042 -2025 - Comissão Especial PLC nº264-2025.pdf
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Trâmites
ATO Nº 041/2025 - 041/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/09/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/09/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial referente ao Projeto de Lei Complementar nº 263, de 05 de setembro de 2025. “Altera o quantitativo de vagas de ‘Professor-Habilitação Superior-30 Horas’ e alterando o anexo XI da Lei Complementar nº. 013, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Matupá/MT, e dá outras providências.”
Anexos Ato nº041 -2025 - Comissão Especial PLC nº263-2025.pdf
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Trâmites
ATO Nº 040/2025 - 040/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/09/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/09/2025
Objeto/Descrição “Dispoe sobre a nomeação da Comissão Especial referente ao Projeto de Lei Complementar nº 263, de 05 de setembro de 2025. “Altera o quantitativo de vagas de ‘Professor-Habilitação Superior-30 Horas’ e alterando o anexo XI da Lei Complementar nº. 013, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Matupá/MT, e dá outras providências.”
Anexos Ato nº040 -2025 - Comissão Especial PELO nº02-2025.pdf
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Trâmites
ATO Nº 039/2025 - 039/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em07/10/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/10/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação, da Comissão de Planejamento das Contratações no âmbito do Poder legislativo de Matupá MT, e dá outras providências”
Anexos Ato nº039-2025 - Comissão de Planejamento das Contratações (Alterado).pdf
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Trâmites
ATO Nº 038/2025 - 038/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em19/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial referente ao Projeto de Lei Complementar nº 262, de 14 de agosto de 2025. “Concede Readequação Salarial aos Profissionais da Educação e altera os anexos da Lei Complementar nº. 013, de 28 de novembro de 2003, que dispõem sobre a carreira dos Profissionais da Educação básica do Município de Matupá/MT, e dá outras providências”.
Anexos Ato nº038 -2025 - Comissão Especial PLC 262- Executivo.pdf
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Trâmites
ATO Nº 037/2025 - 037/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em19/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2025
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004, de 16 de julho de 2025. "Altera o artigo 211 da Lei Complementar nº027, de 09 de novembro de 2025, que institui o Código de Posturas do Município de Matupá – MT, para dispor sobre a apreensão de animais soltos em vias públicas, a responsabilidade da fiscalização, а guarda dos animais e a destinação das multas."
Anexos Ato nº037 -2025 - Comissão Especial PLC 004- Legislativo.pdf
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Trâmites
ATO Nº 036/2025 - 036/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em19/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2025
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial referente ao Projeto de Lei Complementar nº 261, de 11 de julho de 2025. "Alteração do Anexo l e II da Lei Complementar nº 136, de 18 de dezembro de 2017, "Que institui a cobrança de Taxa de serviços sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do município de Matupá/MT, e dá outras providências.
Anexos Ato nº036 -2025 - Comissão Especial PLC 261- Executivo.pdf
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Trâmites
ATO Nº 035/2025 - 035/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em19/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2025
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial referente ao Projeto de Lei Complementar nº 259, de 23 de junho de 2025. "Cria Cargos de Provimento Comissão e Efetivo no Âmbito da Secretara Municipal de Matupá/MT e dá outras providências. E Projeto de Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 2025. Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Matupá - REFIS Matupá 2025, e dá outras providências.
Anexos Ato nº035 -2025 - Comissão Especial PLC 259- Executivo.pdf
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ATO Nº 034/2025 - 034/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em22/10/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/10/2025
Objeto/Descrição “Altera membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências”.
Anexos Ato nº034 -2025 -Comissão Patrimonio (1).pdf
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ATO Nº 033/2025. - 033/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em19/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a solicitação de passagens aéreas, terrestres e demais meios de transporte para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Matupá.”
Anexos Ato nº033 -2025 - Solicitação de passagens (1).pdf
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ATO Nº 032/2025 - 032/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em16/06/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/06/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial referente ao Projeto de Lei Complementar nº 258, de 12 de junho de 2025. “Inclui o inciso XVIII e renumera os parágrafos do art. 4º e apresenta o art. 28-A da Lei Complementar nº 128, de 30 de junho de 2017, e dá outras providências”
Anexos ATO Nº 032.2025.pdf
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ATO Nº 031/2025 - 031/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em23/05/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/05/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial referente ao Projeto de Lei Complementar nº 257, de 15 de maio de 2025 – Autoria Poder Executivo – “Altera a Lei Complementar nº 13, de 28 de novembro de 2003, e a Lei Complementar nº 80, de 15 de outubro de 2013, e da outras providências”.
Anexos Ato nº031 -2025 - Comissão Especial PLC 257- Executivo.pdf
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ATO Nº 030/2025 - 030/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em23/05/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/05/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre mudança de data de Sessão Legislativa Ordinária, e dá outras providências”
Anexos Ato nº030-2025 - Mudança data sessão para dia 02-06.pdf
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ATO N° 029/2025 - 029/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em16/04/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/04/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial    referente ao Projeto de Lei Complementar nº 256, de 07 de abril de 2025 – Altera a Lei Complementar nº13, de 28 de novembro de 2003, e a Lei Complementar nº80, de 15 de outubro de 2013, e dá outras providências. de 2021.”
Anexos Ato nº029-2025 - Comissão Especial PLC 256- Executivo.pdf
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ATO N° 028/2025 - 028/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em16/04/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/04/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a autorização para servidor realizar o agendamento do uso do veículo oficial da Câmara Municipal, e dá outras providências”.
Anexos Ato nº028-2025 - Sevidor para agendamento do uso do veiculo.pdf
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ATO N° 027/2025 - 027/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em16/04/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/04/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a dispensa do ponto eletrônico como controle de jornada de trabalho do ocupante do cargo de Assessor Jurídico Especial Parlamentar da Câmara Municipal de Matupá - MT, e dá outras providências”.
Anexos Ato nº027-2025 - Controe de Ponto Fabricia.pdf
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ATO N° 026/2025 - 026/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em09/04/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/04/2025
Objeto/Descrição "Aprova o Fluxograma do Tratamento de Manifestações da Ouvidoria da Câmara Municipal de MAtupá-MT e dá outras Providências".
Anexos ATO N° 26-2025.pdf
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ATO N° 025/2025 - 025/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em04/04/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/04/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre mudança de data de Sessão Legislativa Ordinária, e dá outras providências”
Anexos ATO N° 025-2025.pdf
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ATO N° 024/2025 - 024/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em28/03/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/03/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial    referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2025 de autoria do Poder Executivo de Matupá/MT, que a  “Emenda Modificada do Capítulo VII – dos Orçamentos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias”.
Anexos Ato nº024-2025 - Comissão Especial proposta emenda lei organica n 001-2025 poder executivo.pdf
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ATO N° 023/2025 - 023/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em26/03/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/03/2025
Objeto/Descrição Aprova e Altera o Anexo I do PAAI 2025 da Controladoria Interna incluindo a auditoria de avaliação do sistema de Ouvidoria especificamente sobre a implantação da Lei 13.460/2017 – que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração pública.
Anexos ATO N° 023-2025.pdf
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ATO N° 022/2025 - 022/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em21/03/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/03/2025
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial    referente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 03, de 21 de março de 2025 – Adiciona o §2º ao artigo 159 da Lei Complementar nº 81 de 15 de outubro de 2021".
Anexos Ato nº022-2025 - Comissão Especial PLC 03- Legislativo.pdf
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ATO N° 021/2025 - 021/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em21/03/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/03/2025
Objeto/Descrição "Dispõe sobre designação de servidoras para abrir e fechar a Câmara Municipal de Matupá, quando for feito a cedência das dependências para realização de eventos por terceiros fora do horário de expediente".
Anexos Ato nº021-2025 -FUNCIONAMENTO CAMARA.pdf
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ATO N° 020/2025 - 020/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em18/03/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/03/2025
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial    referente ao Projeto de Lei Complementar nº 255, de 07 de março de 2025 – Autoria Poder Executivo – Concede Readequação Salarial aos motoristas de transporte escolar 40 horas e altera os anexos da Lei Complementar nº 013, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação básica do município de Matupá -MT, e dá outras providências".
Anexos ATO N° 020-2025.pdf
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ATO N° 019/2025 - 019/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em14/03/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/03/2025
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de estágio probatório, e dá outras providências
Anexos ATO N° 019--2025.pdf
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ATO N° 18/2025 - 018/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em26/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/02/2025
Objeto/Descrição "DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVOS, DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PUBLICO E ADMINISTRATIVA INTERNA DA CAMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ NO ANO DE 2025."
Anexos ATO N°018-2025.pdf
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ATO N° 017/2025 - 017/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em11/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/02/2025
Objeto/Descrição ''DISPÕES SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PONTOS FACULTATIVOS DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, E ADMINISTRATIVA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPA/MT NO ANO DE 2025 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Anexos ATO N° 017-2025.pdf
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ERRATA - ATO N° 016/2025 - 016/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em14/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/02/2025
Objeto/Descrição RETIFICAÇÃO DO ATO N° 016/2025
Anexos ERRATA-ATO N°016.pdf
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ATO N° 016/2025 - 016/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em11/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/02/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial referente ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 11 de fevereiro de 2025 – Autoria Poder Legislativo – Concede reajuste salarial aos Servidores do Quadro Geral da Câmara Municipal de Matupá e altera os Anexos III, IV, VI e VII da lei Complementar nº250 de 30 de Janeiro de 2025, e dá outras providências.”
Anexos ATO N° 016-2025.pdf
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ATO N° 015/2025 - 015/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em11/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/02/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial    referente ao Projeto de Lei Complementar nº 254, de 04 de fevereiro de 2025 – Autoria Poder Executivo – Altera o quantitativo de vagas de médico veterinário e alterando o anexo II da Lei Complementar nº 080, de 15 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo de Matupá-MT, e dá outras providências.”
Anexos ATO N° 015-2025.pdf
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ATO N° 014/2025 - 014/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em11/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/02/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial    referente ao Projeto de Lei Complementar nº 253, de 24 de janeiro de 2025 – Autoria Poder Executivo – Inclui o §4º no art. 129 da Lei Complementar nº 030, de 13 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Matupá-MT, e dá outras providências.”
Anexos ATO N° 014-2025.pdf
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ATO N° 013/2025 - 013/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em10/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/02/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial    referente ao Projeto de Lei Complementar nº 252, de 17 de janeiro de 2025 – Autoria Poder Executivo – Cria o cargo em comissão de coordenador (a) Municipal de Políticas Públicas para as mulheres, na Lei Complementar nº080, de 15 de outubro de 2013, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores do quadro geral do Poder Executivo de Matupá/MT, e dá outras providências.”
Anexos ATO N° 013-2025.pdf
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ERRATA - ATO N° 012/2025 - 012/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em14/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/02/2025
Objeto/Descrição RETIFICAÇÃO E CORREÇÃO DO ATO N°012.
Anexos ERRATA-ATO N°012.pdf
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ATO N° 012/2025 - 012/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em10/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/02/2025
Objeto/Descrição “Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal do Município de Matupá - MT, derivadas da lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências”.
Anexos ATO N° 012-2025.pdf
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ATO N° 011/2025 - 011/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em06/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/02/2025
Objeto/Descrição INSENTA DO REGISTRO DE PONTO ELETRONICO SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MATUPA/MT
Anexos ATO N 011-2025.pdf
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ATO N° 010/2025 - 010/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em06/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/02/2025
Objeto/Descrição Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal do Município de Matupá - MT, derivadas da lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Anexos Ato nº010-2025 - Comissão de Pregoeiro (1).docx, ATO N° 010-2025.pdf
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ATO N° 009/2025 - 009/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em06/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/02/2025
Objeto/Descrição “Constitui COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências”.  
Anexos Ato nº009-2025 - Comissão de Patrimônio (2).docx
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ATO N° 008/2025 - 008/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em29/01/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/01/2025
Objeto/Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI N° 250 E 251 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Anexos Ato nº008-2025 - Comissão Especial PLC 250 e 251- Executivo (1).pdf
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ATO N° 007/2025 - 007/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em23/01/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/01/2025
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial    referente ao PLC nº 001/25 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Matupá/MT, que “Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Matupá-MT, respectivo Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores, Regulamenta as atribuições dos cargos e dá outras providências”.
Anexos Ato nº007-2025 - Comissão Especial PLC 001- Legislativo (1).docx
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ATO N° 006/2025 - 006/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em08/01/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/01/2025
Objeto/Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Anexos ATO N° 006-25.pdf
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ATO N° 005/2025 - 005/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em06/01/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/01/2025
Objeto/Descrição CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DOS RELATÓRIOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos ATO N° 005-25.pdf
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ATO N° 004/2025 - 004/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em03/01/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/01/2025
Objeto/Descrição DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL E PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ADMINISTRATIVA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
Anexos ATO N° 004-25.pdf
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ATO N° 003/2025 - 003/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em02/01/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/01/2025
Objeto/Descrição CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Anexos ATO N° 003-25.pdf
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ATO Nº 02 MESA DIRETORA - 002/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em07/10/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/10/2025
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a designação de Comissão Especial de Acompanhamento da Mudança para Nova sede da Câmara Municipal de Matupá- MT."
Anexos Ato nº002-2025 - Comissão Mudança para nova sede da Câmara (2).docx
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ATO N° 002/2025 - 002/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em02/01/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/01/2025
Objeto/Descrição "DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES REFERENTE A LEGISLATURA DE 2024"
Anexos ATO N° 002-25.pdf
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ATO N° 001/2025 - 001/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em02/01/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/01/2025
Objeto/Descrição "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2025"
Anexos ATO N° 001-25.pdf
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Ato nº 072 - 072/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/12/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre uso do veículo da Câmara Municipal no período de Recesso Parlamentar e dá outras providências".
Anexos ATO Nº. 072-24.pdf
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Ato nº 071 - 071/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em12/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/12/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre horário de funcionamento especial e paralisação temporária das atividades de atendimento ao público e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá".
Anexos ATO Nº. 071-24.pdf
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Ato nº 070 - 070/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em03/12/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/12/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Representatividade da Câmara Municipal de Matupá, para representar o Poder Legislativo durante Recesso Parlamentar de 17 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
Anexos ATO 70-2024.pdf
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Ato nº 069 - 069/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em19/11/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/11/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 294/24, de autoria do Poder Executivo"
Anexos ATO 69-2024.pdf
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Ato nº 068 - 068/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em11/11/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/11/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre viagem de Representantes deste Poder Legislativo em Missão Oficial e dá outras providências"
Anexos ATO 68-2024.pdf
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Ato nº 067 - 067/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em05/11/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/11/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para realizar levantamento circunstanciado de todos os bens mencionados no Anexo I do Projeto de Lei n° 1282, de 23 de outubro de 2024"
Anexos ATO 67-2024.pdf
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Ato nº 066 - 066/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em01/11/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/11/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre viagem de Representante deste Poder Legislativo em Missão Oficial e dá outras providências" – Vereador Silvano Ramos da Silva
Anexos ATO 66-2024.pdf
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Ato nº 065 - 065/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em01/11/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/11/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Transmissão de Mandato da Câmara Municipal de Matupá - MT"
Anexos ATO 65-2024.pdf
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Ato nº 064 - 064/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/10/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/10/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá.
Anexos ATO 64-2024.pdf
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Ato nº 063 - 063/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em25/09/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/09/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre mudança de data de Sessão Legislativa Ordinária, e dá outras providências.”
Anexos 063 24 mudança data sessão (1).pdf
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Ato nº 062 - 062/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em25/09/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/09/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação em substituição de servidor para a função de contador substituto, e dá outras providências" – Jocivaldo Sousa Silva
Anexos Ato nº 062-24 Jocivaldo contador alterado.pdf
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Ato nº 061 - 061/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em19/09/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/09/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre correção do prazo da mudança de atividade laboral de servidor efetivo, face a recomendação médica e dá outras providências".
Anexos 061.24.pdf
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Ato nº 059 - 059/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em19/09/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/09/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre mudança de atividade laboral de servidor efetivo, face a recomendação médica e dá outras providências".
Anexos ATO 59-2024-tratado.pdf
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Ato nº 058 - 058/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em19/09/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/09/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre atribuição de responsabilidade para servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATO 58-2024.pdf
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Ato nº 057 - 057/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em03/09/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/09/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre atribuição de responsabilidade para servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATO 57-2024 (2).pdf
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Ato nº 056 - 056/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em30/08/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/08/2024
Objeto/Descrição "Altera membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATO 56-2024.pdf
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ATO nº 055 - 055/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em27/08/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/08/2024
Objeto/Descrição "Constitui COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATO 55-2024.pdf
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ATO nº 054 - 054/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em27/08/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/08/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a alteração do local e método da incineração de documentos da receita e despesas públicas inservíveis da Câmara Municipal de Vereadores do município de Matupá/MT, referente aos exercícios que menciona e dá outras providências".
Anexos ATO 54-2024.pdf
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Ato nº 053 - 053/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em06/08/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/08/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a utilização do veículo oficial e outros bens da Câmara Municipal de Matupá-MT, durante o período eleitoral, e dá outras providências"
Anexos ATO 53-2024.pdf
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Ato n° 052 - 052/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em11/07/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/07/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação para estágio probatório, e dá outras providências.” - Renã Teixeira da Silva 
Anexos ATO 52-2024.pdf.pdf
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Ato n° 051 - 051/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em11/07/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/07/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão para Avaliação e Estágio probatório, e da outras providências.” - Karina Ferreira Batista Felipe da Silva
Anexos ATO 51-2024.pdf.pdf
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Ato n° 050 - 050/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em09/07/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/07/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Representatividade da Câmara Municipal de Matupá, para representar o Poder Legislativo durante Recesso Parlamentar de 09 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024.
Anexos ATO N°. 050-24.pdf
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Ato nº 049 - 049/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em09/07/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/07/2024
Objeto/Descrição "Determina a suspensão de conteúdos publicitários no site e redes sociais da Câmara de Vereadores durante o período eleitoral".
Anexos Ato nº 049-2024.pdf
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Ato nº 048 - 048/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em28/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/07/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 248/24, de autoria do Poder Executivo"
Anexos ATO Nº. 048-24.pdf
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Ato nº 047 - 047/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em25/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/07/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre escala de servidores em modalidade home office durante o Recesso Legislativo, e dá outras providências"
Anexos ATO 47-2024-ok.pdf
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Ato nº 046 - 046/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em24/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 1º do Ato nº 032/24, que nomeia servidor efetivo para a atribuição de RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ENVIO DAS INFORMAÇÃO DO SISTEMA APLIC E GEOBRAS AO TRIBUNAL DE OCNTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – TCE, da Câmara Municipal de Matupá e dá outras providências”.
Anexos ATO 46-2024.pdf
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Ato nº 045 - 045/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em21/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/06/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de servidores para Acompanhamento, Fiscalização da Execução de Contratos no Poder Legislativo de Matupá e dá outras providências". – Fernanda Rodrigues de Souza e Renã Teixeira da Silva.
Anexos ATO 45-2024.pdf
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Ato nº 044 - 044/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em21/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/06/2024
Objeto/Descrição Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá".
Anexos ATO 44-2024.pdf
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Ato nº 043 - 043/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em14/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre mudança de atividade laboral de servidor efetivo, face a recomendação médica e dá outras providências”. – Alzenir de Oliveira Gomes.
Anexos ATO 43-2024.pdf
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Ato nº 042 - 042/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em13/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/06/2024
Objeto/Descrição “Regulamenta a Polícia de Capacitação de Servidores da Câmara Municipal de Matupá/MT, e dá outras providências”.
Anexos ATO 42-2024.pdf
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Ato nº 041 - 041/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em13/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de Comissão para Avaliação da Situação da Estrutura Física do prédio da Câmara Municipal de Matupá/MT, e dá outras providências".
Anexos ATO 41-2024.pdf
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Ato nº 040 - 040/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em12/06/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/06/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de estágio probatório (servidor Jocivaldo Sousa Silva), e dá outras providências”
Anexos ATO 40-2024.pdf
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Ato nº 039 - 039/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em24/05/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/05/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre viagem de Representantes deste Poder Legislativo em Missão Oficial e dá outras providências”
Anexos ATO 39.pdf
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Ato nº 038 - 038/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em23/05/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/05/2024
Objeto/Descrição “Regulamenta a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Matupá, Mato Grosso”
Anexos ATO Nº. 038-24.pdf
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Ato nº 037 – Comissão PSI - 037/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em21/05/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/05/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de estudos preliminares objetivando a elaboração da Política de Segurança da Informação para a Câmara Municipal de Matupá-MT"
Anexos Ato nº 037-2024 – Comissão PSI.pdf
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Ato nº 036 - 036/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em15/05/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/05/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação Encarregado pela Transmissão de Dados Privados Sensíveis da Câmara Municipal de Matupá-MT.” – Eliza Gund.
Anexos ATO 36-2024-tratado.pdf
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Ato nº 035 - 035/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em14/05/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/05/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre nomeação de servidor para atribuição de RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC, da Câmara Municipal de Matupá, para cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, e dá outras providências”. – Josimar Lopes Pessoa.
Anexos ATO 35-2024 (1).pdf
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Ato nº 034 - 034/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em13/05/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/05/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá.”
Anexos ATO 34-2024.pdf
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Ato nº 033 - 033/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em07/05/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/05/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre alteração da redação do § 2º do art. 1º do Ato nº 032/24, e dá outras providências.”
Anexos ATO nº 033 – 2024.pdf
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Ato nº 032 - 032/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em06/05/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/05/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para a atribuição de RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC E GEOBRAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – TCE, da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências.” – Renã Teixeira da Silva.
Anexos ATO 32-2024.pdf
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Ato nº 031 - 031/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em03/05/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/05/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 247/24, de autoria do Poder Executivo"
Anexos Ato nº 031.2024.pdf
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Ato nº 030 - 030/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em15/04/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/04/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre autorização para servidor realizar o agendamento do uso do veículo oficial da Câmara Municipal, e dá outras providências”.
Anexos ATO 30-2024.pdf
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Ato nº 029 - 029/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em01/04/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/04/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 246/24, de autoria do Poder Executivo”
Anexos ATO 29-2024.pdf
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Trâmites
Ato nº 028 - 028/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em27/03/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/03/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 244/24, de autoria do Poder Executivo”
Anexos ATO 28-2024.pdf
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Trâmites
Ato nº 027 - 027/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em27/03/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/03/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 245/24, de autoria do Poder Executivo.”
Anexos ATO 27-2024.pdf
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Trâmites
Ato nº 026 - 026/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em27/03/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/03/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de estágio probatório (servidor Renã Teixeira da Silva), e dá outras providências”
Anexos ATO 26-2024.pdf
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Trâmites
Ato nº 025 - 025/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em27/03/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/03/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de estágio probatório (servidora Karina Ferreira Batista Felipe da Silva), e dá outras providências”
Anexos ATO 25-2024.pdf
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Ato nº 024 - 024/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em27/03/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/03/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de estágio probatório (servidor Robson Luan Teles Teixeira), e dá outras providências”
Anexos ATO 24-2024.pdf
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Ato nº 023 - 023/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em25/03/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/03/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de servidor para a atribuição de RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC, da Câmara Municipal de Matupá, para cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, e dá outras providências.”
Anexos ATO 023-2024.pdf
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Trâmites
Ato nº 022 - 022/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em25/03/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/03/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre nomeação de servidor para atribuição de RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PORTAL TRANSPARÊNCIA, da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências.”
Anexos ATO 022-2024.pdf
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Trâmites
Ato nº 21 - 021/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em19/03/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/03/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá.”
Anexos ATO 21-2024.pdf
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Ato nº 20 - 020/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em19/03/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/03/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a incineração de documentos da receita e despesas públicas inservíveis da Câmara de Municipal de Vereadores do município de Matupá/MT, referente aos exercícios que menciona e dá outras providências.”
Anexos ATO 20-2024.pdf
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Ato nº 19 - 019/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em19/03/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/03/2024
Objeto/Descrição “Regulamenta a Política de Capacitação dos Servidores da Câmara Municipal de Matupá – MT, e dá outras providências.”
Anexos ATO 19-2024.pdf
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Ato nº 18 - 018/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em05/03/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/03/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 243/24, de autoria do Poder Executivo”
Anexos ATO 18-2024.pdf
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Trâmites
Ato nº 017 - 017/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em01/03/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/03/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação e atribuição e competência de função administrativa de livre nomeação e exoneração, de servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências”.
Anexos ATO 017.2024.pdf
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Trâmites
Ato nº 16 - 016/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em23/02/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/02/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre autorização para servidor conduzir o veículo oficial da Câmara Municipal, e dá outras providências”.
Anexos ATO 016.2024.pdf
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Ato nº 15 - 015/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em20/02/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/02/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projetos de Lei Complementar nº242/24, de autoria do Poder Executivo.”
Anexos ATO 015-2024.pdf
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Ato nº 14 - 014/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em20/02/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/02/2024
Objeto/Descrição “Regulamenta e aprova no âmbito da Câmara Municipal de Matupá, o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI 2024, e dá outras providências.”
Anexos ATO 014-2024.pdf
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Ato nº 13 - 013/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em20/02/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/02/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 241/24, de autoria do Poder Executivo”
Anexos ATO 013-2024.pdf
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Ato nº 012 - 012/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em06/02/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/02/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 239/24, de autoria do Poder Executivo.”
Anexos ATO 12-2024.pdf
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Ato nº 011 - 011/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em06/02/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/02/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 002/24, de autoria do Poder Legislativo.”
Anexos ATO 11-2024.pdf
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Ato nº 010 - 010/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em06/02/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/02/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 001/24, de autoria do Poder Legislativo.”
Anexos ATO 10-2024.pdf
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Ato nº 009 - 009/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em06/02/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/02/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 240/24, de autoria do Poder Executivo.”
Anexos ATO 09-2024.pdf
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Ato nº 008 - 008/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em06/02/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/02/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 238/24, de autoria do Poder Executivo.”
Anexos ATO 08-2024.pdf
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ATO nº 007 - 007/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em01/02/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/02/2024
Objeto/Descrição “Nomeia a Comissão Especial Temporária para verificação dos documentos da receita e despesas públicas e outros documentos inservíveis da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Matupá/MT, referente aos exercícios que menciona, objetivando a incineração.”
Anexos ATO 07-2024.pdf
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ATO nº 006 - 006/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em01/02/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/02/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades de atendimento ao público e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá.”
Anexos ATO 06-2024.pdf
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ATO nº 004 - 004/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/01/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/01/2024
Objeto/Descrição “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Matupá, a Normativa Interna nº 007/23, da Controladoria Interna, e dá outras providências”.
Anexos Ato nº 004-2024.pdf
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ATO nº 003 - 003/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/01/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/01/2024
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para a atribuição de RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC E GEOBRAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – TCE, da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências”.
Anexos ATO 003-2024.pdf
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ATO nº 002 - 002/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em17/01/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/01/2024
Objeto/Descrição “Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal do Município de Matupá – MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências”.
Anexos Ato nº 002-2024.pdf
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Trâmites
ATO 01 - 001/2024
Ano2024 Tipo
Publicado em10/01/2024 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/01/2024
Objeto/Descrição "Dispõe sobre Arquivamento de Proposições referente Legislatura de 2023"
Anexos image11758.pdf
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ATO nº 064 - 64/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em15/12/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/12/2023
Objeto/Descrição “Dispõe sobre horário de funcionamento especial e paralisação temporária das atividades de atendimento ao público e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá”.
Anexos ATO 064-2023.pdf
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Trâmites
ATO nº 63 - 63/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em08/12/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/12/2023
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Representatividade da Câmara Municipal de Matupá, para representar o Poder Legislativo durante o Recesso Parlamentar de 19 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.”
Anexos ATO 063-2023.pdf
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Trâmites
ATO 054 - 54/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em22/09/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/09/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre mudança de data para realização de Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Matupá".
Anexos ATO 054-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 47/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em23/08/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/08/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre paralização temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá. 
Anexos ATO 047-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 46/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em21/08/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/08/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 235/2023. 
Anexos ATO 046-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 45/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em21/08/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/08/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 234/2023. 
Anexos ATO 045-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 44/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em18/08/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/08/2023
Objeto/Descrição "Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Matupá-, a normativa interna nº 003/23 da Controladoria Interna, e dá outras providências".
Anexos ATO 044-2023 COM ANEXO.pdf
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ATO - 42/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em08/08/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/08/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pela Câmara Municipal de Matupá-MT, pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências".
Anexos ATO 042-2023.pdf
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ATO - 41/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em08/08/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/08/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023. 
Anexos ATO 041-2023.pdf
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ATO - 40/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em10/07/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/07/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre paralização temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá. 
Anexos ATO 040-2023.pdf
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ATO - 39/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em30/06/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/06/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de servidor para a atribuição de Responsável Técnico pelo Sistema de Informações ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Matupá para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação - LAI, e dá outras providências".
Anexos ATO 039-2023.pdf
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ATO - 38/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em29/06/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/06/2023
Objeto/Descrição Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Matupá a Lei Federal Nº 12.527/2011.
Anexos ATO 038-2023.pdf
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ATO - 37/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em26/06/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/06/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre paralização temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá. 
Anexos ATO 037-2023.pdf
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ATO - 36/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em19/06/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/06/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de servidor para atribuição de RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PORTAL TRANSPARÊNCIA da Câmara Municipal de Matupá-MT.
Anexos ATO 036-2023.pdf
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ATO - 34/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em12/06/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/06/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 232/2023. 
Anexos ATO 034-2023.pdf
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ATO - 33/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em05/06/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/06/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre paralização temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá".
Anexos ATO 033-2023.pdf
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ATO - 32/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em23/05/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/05/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 231/2023. 
Anexos ATO 032-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 31/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em23/05/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/05/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 230/2023. 
Anexos ATO 031-2023.pdf
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ATO - 30/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em16/05/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/05/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega da Declaração do Imposto de Renda de pessoa física dos Agentes Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências".
Anexos ATO 030-2023.pdf
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ATO - 29/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em15/05/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/05/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre o uso de uniformes funcionais pelos servidores da Câmara Municipal de Matupá e dá outras providências". 
Anexos ATO 029-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 28/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em08/05/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/05/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 228/2023. 
Anexos ATO 028-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 27/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em08/05/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/05/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 229/2023. 
Anexos ATO 027-2023.pdf
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ATO - 26/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em02/05/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/05/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre revogação da nomeação de servidora efetivo para exercer a responsabilidade de CORDENAÇÃO DO SETOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências".
Anexos ATO 026-2023.pdf
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ATO - 25/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em26/04/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/04/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre paralização temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá".
Anexos ATO 025-2023.pdf
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ATO - 24/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em12/04/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/04/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre paralização temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá".
Anexos ATO 024-2023.pdf
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ATO - 23/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em12/04/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/04/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre aprovação da Norma Interna 02/2023 referente a regulamentação das atividades e responsabilidade de envio do APLIC e dá outras providências".
Anexos ATO 023-2023.pdf
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ATO - 22/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em30/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comossão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei nº 226/23, de autoria do Poder Executivo. 
Anexos ATO 022-2023.pdf
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ATO - 21/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em30/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comossão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei nº 223/23, de autoria do Poder Executivo. 
Anexos ATO 021-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 20/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em29/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/03/2023
Objeto/Descrição Constitui Comossão Especial para Verificação do Patrimônio da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências"
Anexos ATO 020-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 19/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em29/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre paralização temporária das atividades da Câmara Municipal de Matupá.
Anexos ATO 019-2023.pdf
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ATO - 18/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em27/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre a Lei Complementar nº 226/23 de autoria do Executivo".
Anexos ATO 018-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 17/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em20/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/03/2023
Objeto/Descrição "Contitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Matupá, e da outras providências".
Anexos ATO 017-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 16/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em15/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da Estruturas Administrativas da Câmara Municipal de Matupá, objetivando a implantação de procedimentos de controle (Normas das Normas).
Anexos ATO 016-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 15/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em15/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especail da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 224/23, de autoria do Poder Executivo.
Anexos ATO 015-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 14/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em13/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o projeto de lei Complementar nº 225/23, de autoria do Poder executivo".
Anexos ATO 014-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 13/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em09/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/03/2023
Objeto/Descrição ''Dispõe sobre nomeação de servidora efetivo para exercer a responsabilidade de COORDENAÇÃO DO SETOR JURÍDICO da Câmara Municipal, e dá outras providências"
Anexos ATO 013.pdf
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Trâmites
ATO - 12/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em06/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para a atribuição de RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC E GEOBRAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - TCE, da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATO 012-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 11/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em06/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer a responsabilidade de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATO 011-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 10/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em06/03/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/03/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer a responsabilidade de RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATO 010-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 09/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em14/02/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/02/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a paralização temporária das atividades de atendimento ao público e administrativo interna da Câmara Municipal de Matupá". 
Anexos ATO 009-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 08/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em13/02/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/02/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para analise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/23 de autoria do Legislativo.
Anexos ATO 008-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 07/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em13/02/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/02/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para analise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/23 de autoria do Legislativo.
Anexos ATO 007-2023.pdf
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Trâmites
ATO nº 062 - 062/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em24/11/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/11/2023
Objeto/Descrição “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Matupá, a Normativa nº 006/23, da Controladoria Interna, e dá outras providências.”
Anexos ATO 062-2023-COM NORMATIVA.pdf
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Trâmites
ATO nº 061 - 061/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em22/11/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/11/2023
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 237/23, de autoria do Poder Executivo.”
Anexos ATO 061-2023.pdf
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Trâmites
ATO 60 - 060/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em14/11/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/11/2023
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo”.
Anexos ATO 060-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 06/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em13/02/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/02/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para analise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 222/23 de autoria do executivo.
Anexos ATO 006-2023.pdf
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Trâmites
ATO nº 058 - 058/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em27/10/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/10/2023
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá”.
Anexos ATO 058-2023.pdf
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Trâmites
ATO 057 - 057/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em16/10/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/10/2023
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de elevação vertical e horizontal de servidor, e dá outras providências.”
Anexos ATO 057-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 056/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em10/10/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/10/2023
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a paralização temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá”.
Anexos ATO 056-2023.pdf
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Trâmites
ATO 055 - 055/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em19/09/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/09/2023
Objeto/Descrição "Revoga o Ato Administrativo nº 053/2023".
Anexos ATO 055-2023.pdf
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ATO 053 - 053/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em19/09/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/09/2023
Objeto/Descrição "Constitui comissão especial para acompanhamento do concurso público nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Matupá juntamente com a Câmara Municipal e dá outras providências."
Anexos ATO 053-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 052/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em05/09/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/09/2023
Objeto/Descrição "Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Matupá, a Normativa Interna nº 005/2023, da Controladoria Interna, e dá outras providências".
Anexos ATO 052-2023 E NORMATIVA.pdf
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Trâmites
ATO - 051/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em05/09/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/09/2023
Objeto/Descrição "Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Matupá, a Normativa Interna nº004/23, da Controladoria Interna, e dá outras providências".
Anexos ATO 051-2023 E NORMATIVA.pdf
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Trâmites
ATO - 050/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em25/08/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/08/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre designação de servidora para apoio e acompanhamento nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias".
Anexos ATO 050-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 05/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em13/02/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/02/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para analise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 221/23 de autoria do executivo.
Anexos ATO 005-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 049/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em25/08/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/08/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre designação de servidoras para abrir e fechar a Câmara Municipal de Matupá, quando for feito a cedência das dependências para realização de eventos por terceiros fora do horário de expediente".
Anexos ATO 049-2023.pdf
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Trâmites
Ato - 048/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em24/08/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/08/2023
Objeto/Descrição 'Dispõe sobre designação de Vereador para representação da Câmara Municipal em diligências no interior do Município".
Anexos Ato n° 048.2023.pdf
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Trâmites
ATO - 04/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em13/02/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/02/2023
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para analise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 219/23 de autoria do executivo.
Anexos ATO 004-2023.pdf
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Trâmites
ATO - 03/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em06/02/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/02/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de controlador substituto da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências";
Anexos ATO 003-2023.pdf
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ATO 059 - 029/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em31/10/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em31/10/2023
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 236/2023, de autoria do Poder Executivo.”
Anexos ATO 059-2023.pdf
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ATO - 02/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em23/01/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/01/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre aprovação da Carta de Serviço ao Cidadão 2023 e dá outras providencias".
Anexos ATO 02-2023.pdf
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ATO - 01/2023
Ano2023 Tipo
Publicado em02/01/2023 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/01/2023
Objeto/Descrição "Dispõe sobre arquivamento de Proposições referente a Legislatura de 2022". 
Anexos ATO 01-2023.pdf
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ATO Nº 060/2022 - 060/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em19/12/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/12/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre horário de funcionamento especial e paralização temporária das atividades de atendimento ao público e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá."
Anexos ATO 060-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 059/2022 - 059/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em19/12/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/12/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Representatividade da Câmara Municipal de Matupá, para representar o Poder Legislativo durante o Recesso Parlamentar de 20 de Dezembro de 2022 a 31 de Janeiro de 2023.
Anexos ATO 059-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 058/2022 - 058/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em05/12/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/12/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre redução de horário de expediente em caráter excepcional."
Anexos ATO 058-2022.pdf
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ATO Nº 057/2022 - 057/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em05/12/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/12/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer  sobre o Projeto de Lei Complementar nº 218/22 de autoria do executivo."
Anexos ATO 057-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 056/2022 - 056/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em22/11/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/11/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre redução de horário de expediente em caráter excepcional."
Anexos ATO 056-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 053/2022 - 053/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em19/10/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/10/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre transferencia de feriado e estabelece ponto facultativo das atividades da Câmara Municipal de Matupá".
Anexos ATO 053-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 052/2022 - 052/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em03/10/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/10/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar N° 216/22 e 215/22  do Poder Executivo.
Anexos ATO 052-2022.pdf
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ATO Nº 051/2022 - 051/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em21/09/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/09/2022
Objeto/Descrição "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Matupá."
Anexos ATO 051-2022.pdf
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ATO Nº 050/2022 - 050/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em19/08/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre os Projetos de Lei Complementar N° 214/22 e 215/22 de autoria do Poder Executivo.
Anexos ATO 050-2022.pdf
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ATO Nº 049/2022 - 049/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em22/08/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/08/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar N° 213/22 e 215/22  do Poder Executivo.
Anexos ATO 049-2022.pdf
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ATO Nº 048/2022 - 048/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em23/08/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/08/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2023/2024."
Anexos ATO 048-2022.pdf
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ATO Nº 047/2022 - 047/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em02/08/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/08/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a formação de uma comissão para estudos de viabilidade econômica, visando a implantação do Piso Salarial Nacional no âmbito da rede municipal de educação."
Anexos ATO 047-2022.pdf
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ATO Nº 046/2022 - 046/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em26/07/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/07/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Cãmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 212/22, de autoria do Poder Executivo".
Anexos ATO 046-2022.pdf
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ATO Nº 045/2022 - 045/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em21/07/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/07/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação em substituição de servidor para a função de Contator Substituto, e dá outras providências".
Anexos ATO 045-2022.pdf
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ATO Nº 044/2022 - 044/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em20/07/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/07/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá".
Anexos ATO 044-22.pdf
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ATO Nº 043/2022 - 043/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em08/07/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/07/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de servidores para Acompanhamento, Fiscalização da Execução de Contratos no Poder Legislativo de Matupá, e dá outras providências."
Anexos ato 043-22 (1).pdf
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ATO Nº 042/2022 - 042/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em28/06/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/06/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá."
Anexos ATO 042-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 041/2022 - 041/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em28/06/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/06/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada na tesouraria e dá outras providências"
Anexos ATO 041-2022.pdf
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ATO Nº 040/2022 - 040/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em23/06/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/06/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de elevação de classe de servidor e dá outras providências".
Anexos ATO 040-2022.pdf
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ATO Nº 039/2022 - 039/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em13/06/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/06/2022
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 211/22, de autoria do Poder Executivo".
Anexos ATO 039-2022.pdf
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ATO Nº 038/2022 - 038/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em08/06/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/06/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de servidores para Acompanhamento, Fiscalização da Execução de Contratos no Poder Legislativo de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATO 038-2022.pdf
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ATO Nº 037/2022 - 037/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em08/06/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/06/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de atribuição de competência de função administrativa de livre nomeação e exoneração, Responsável pelo Almoxarifado, de servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATO 037-2022.pdf
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ATO Nº 036/2022 - 036/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em08/06/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/06/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de atribuição de competência de função administrativa de livre nomeação e exoneração, Responsável Patrimônio, de servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATO 036-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 035/2022 - 035/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em08/06/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/06/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de atribuição de competência de função administrativa de livre nomeação e exoneração, de servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATO 035-2022.pdf
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ATO Nº 034/2022 - 034/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em03/06/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/06/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre paralização temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá".
Anexos ATO 034-2022.pdf
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ATO Nº 033/2022 - 033/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em02/06/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/06/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre apresentação da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física - DIRPF ou Declaração de Bens, de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá outras providências".
Anexos ATO 033-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 032/2022 - 032/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em23/05/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/05/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a normatização de uso do veículo da Câmara Municipal de Matupá/MT."
Anexos ATO 032-2022.pdf
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ATO Nº 031/2022 - 031/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em18/05/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/05/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/22, de autoria do Poder Legislativo".
Anexos ato .pdf
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Trâmites
ATO Nº 030/2022 - 030/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em18/05/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/05/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de lei Complementar nº 002/22, de autoria do Poder Legislativo".
Anexos ATO 030-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 029/2022 - 029/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em18/05/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/05/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de elevação de nível se servidor e dá outras providencias".
Anexos ATO 029-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 028/2022 - 028/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em10/05/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/05/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de elevação  classe de servidora e dá outras providências".
Anexos ATO 028-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 027/2022 - 027/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em09/05/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/05/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comisão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 210/22, de autoria do Poder Executivo".
Anexos ATO 027-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 026/2022 - 026/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em09/05/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/05/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 002/22, de autoria do Poder Legislativo."
Anexos ATO 026-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 025/2022 - 025/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em04/05/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/05/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de elevação de classe de servidor e dá outras providências"
Anexos ATO N° 25.2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 024/2022 - 024/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em12/04/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/04/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de elevação de nível de servidoras, e dá outras providências".
Anexos ATO 024-2022.pdf
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Trâmites
ATO N° 023/2022 - 023/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em12/04/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/04/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre paralização temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá"
Anexos ATO 023-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 022/2022 - 022/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em06/04/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/04/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Câmara Municipal de Matupá e dá outras providencias".
Anexos ATO 022-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 021/2022 - 021/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em06/04/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/04/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá."
Anexos ATO 021-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 020/2022 - 020/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em06/04/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/04/2022
Objeto/Descrição "Constitui Comissão da Câmara de Matupá, para os trabalhos de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providencias."
Anexos ATO 020-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 019/2022 - 019/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em04/04/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/04/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de elevação de nível de servidor, e dá outras providências".
Anexos ATO 019-2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 018/2022 - 018/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em23/03/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/03/2022
Objeto/Descrição "Nomeia servidora para exercer a função de Pregoeira da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências."
Anexos ATO 018-2022.pdf
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ATO Nº 017/2022 - 017/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em23/03/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/03/2022
Objeto/Descrição "Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências."
Anexos ATO 017-2022.pdf
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ATO Nº 016/2022 - 016/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em14/03/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/03/2022
Objeto/Descrição "Declara a cavância do cargo de Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Matupá."
Anexos ATO 016-2022.pdf
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ATO Nº 015/2022 - 015/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em22/03/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/03/2022
Objeto/Descrição "Constitui Comissão Especial para verificação do Patrimônio da Câmara Municipal, e dá outras providências."
Anexos ATO 015-2022.pdf
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ATO Nº 014/2022 - 014/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em22/03/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/03/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de atribuição de competência de função administrativa de livre nomeação e exoneração, de servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências."
Anexos ATO 014-2022.pdf
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ATO Nº 013/2022 - 013/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em07/03/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/03/2022
Objeto/Descrição ""Dispõe sobre a nomeação Encarregado pela transmissão de dados privados sensíveis da Câmara Municipal de Matupá-MT".
Anexos ATO 013 .pdf
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ATO Nº 012/2022 - 012/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em07/03/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/03/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 209/22, de autoria do Poder Executivo."
Anexos ATO 012 .pdf
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ATO Nº 011/2022 - 011/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em07/03/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/03/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 208/22, de autoria do Poder Executivo."
Anexos ATO 011 .pdf
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ATO Nº 010/2022 - 010/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em07/03/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/03/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 207/22, de autoria do Poder Executivo."
Anexos ATO 010.pdf
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Trâmites
ATO Nº 009/2022 - 009/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em07/03/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/03/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 206/22, de autoria do Poder Executivo."
Anexos ATO 09 .pdf
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ATO Nº 008/2022 - 008/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em21/02/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/02/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a paralização temporária das atividades de atendimento ao público e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá".
Anexos ATO 008 2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 007/2022 - 007/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em15/02/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/02/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a disponibilização ao público das Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Matupá, relativas ao exercício financeiro de 2021".
Anexos ATO 07 2022.pdf
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Trâmites
ATO Nº 006/2022 - 006/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em17/02/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/02/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Apuração Administrativa referente a aquisição do veículo adquirido pela Câmara Municipal de Matupá-MT"
Anexos CCF_000135.pdf
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Trâmites
ATO Nº 005/2022 - 005/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em11/02/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/02/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/22, de autoria do Poder Legislativo."
Anexos ATO 005-2022.pdf
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ATO Nº 04/2022 - 004/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em07/02/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/02/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 205/22, de autoria do Poder Executivo".
Anexos ATO 004-2022.pdf
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ATO Nº 03/2022 - 003/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em07/02/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/02/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 204/22, de autoria do Poder Executivo".
Anexos ATO 003-2022.pdf
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ATO Nº 02/2022 - 002/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em28/01/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/01/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 203/22, de autoria do Poder Executivo.
Anexos ATO 002-2022.pdf
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ATO Nº 01/2022 - 001/2022
Ano2022 Tipo
Publicado em03/01/2022 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/01/2022
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comiss~]ap para avaliação de estágio probatório, e dá outras providências"
Anexos ATO 001-2022.pdf
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ATO N° 079/2021 - 079/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em13/12/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/12/2021
Objeto/Descrição "Nomeia servidora para exercer a função de Pregoeira da Câmara Municipal de Matupá para o Exercício de 2021, e dá outras providências".
Anexos ATO 079.pdf
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ATO N° 078/2021 - 078/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em13/12/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/12/2021
Objeto/Descrição "Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Matupá para o Exercício de 2021, e da outras providências."
Anexos ATO 078.pdf
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ATO N° 077/2021 - 077/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em06/12/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/12/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 197/21 de autoria do Poder Executivo."
Anexos ATO 077.pdf
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ATO N° 076/2021 - 076/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em06/12/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/12/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 196/21 de autoria do Poder Executivo."
Anexos ATO 076.pdf
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ATO N° 075/2021 - 075/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em29/11/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/11/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre horário de funcionamento especial e paralisação temporária das atividades de atendimento ao público e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá."
Anexos ATO 075.pdf
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ATO N° 074/2021 - 074/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em08/11/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/11/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Representatividade da Câmara Municipal de Matupá, para representar o Poder Legislativo durante o Recesso Parlamentar  de 21 de Dezembro de 2021 a 31 de Janeiro de 2022."
Anexos ATO 074.pdf
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ATO N° 073 - A/2021 - 073-A/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em05/12/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/12/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre viagem de Representante deste Poder Legislativo em Missão Oficial e dá outras providências."
Anexos ATO 073-A.pdf
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ATO N° 073/2021 - 073/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em08/11/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/11/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 195/2021, de autoria do Poder Legislativo."
Anexos ATO 073.pdf
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ATO N° 072/2021 - 072/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em08/11/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/11/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre mudança de data da 19ª Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Matupá-MT."
Anexos ATO 072.pdf
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ATO N° 071/2021 - 071/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em08/11/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/11/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre apresentação da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física - DIRPF ou Declaração de Bens, de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Matupá-MT, e dá Outras providências".
Anexos ATO 071.pdf
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ATO N° 070/2021 - 070/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em04/11/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/11/2021
Objeto/Descrição "Nomeia servidora para exercer a função de Pregoeira da Câmara Municipal de Matupá para o Exercício de 2021, e dá outras providências".
Anexos ATO 070.pdf
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ATO N° 069/2021 - 069/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em04/11/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/11/2021
Objeto/Descrição "Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Matupá para o exercício de 2021, e dá outras providências".
Anexos ATO 069.pdf
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ATO N° 068/2021 - 068/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em25/10/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/10/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de Comissão especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 005/21, de autoria do Poder Legislativo".
Anexos ATO 068.pdf
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ATO N° 067/2021 - 067/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em25/10/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/10/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de Comissão especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 194/21, de autoria do Poder Executivo".
Anexos ATO 067.pdf
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ATO N° 066/2021 - 066/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em21/10/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/10/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá".
Anexos ATO 066.pdf
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ATO N° 065/2021 - 065/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em20/10/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/10/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre normativa para concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Matupá - MT".
Anexos ATO 065.pdf
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ATO N° 064/2021 - 064/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em18/10/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/10/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de Comissão especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 003/21, de autoria do Poder Legislativo".
Anexos ATO 064.pdf
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Trâmites
ATO N° 063/2021 - 063/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em18/10/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/10/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de Comissão especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 003/21, de autoria do Poder Legislativo".
Anexos ATO 063.pdf
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ATO N° 062/2021 - 062/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em04/10/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/10/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá".
Anexos ATO 062.pdf
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ATO N° 061/2021 - 061/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em27/09/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/09/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 002/21, de autoria do Poder Legislativo".
Anexos ATO 061.pdf
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Trâmites
ATO N° 060/2021 - 060/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em15/09/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/09/2021
Objeto/Descrição "Constitui COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Matupá para o Exercício de 2021, e dá outras providências".
Anexos ATO 060.pdf
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ATO N° 059/2021 - 059/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em02/09/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/09/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de membro para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais na análise do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município Matupá/MT, e dá outras providências".
Anexos ATO 059.pdf
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ATO N° 58/2021 - 058/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em02/09/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/09/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação de atribuição de competência de função administrativa de livre nomeação e exoneração, de servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá, para o Exercício de 2021, e dá outras providências".
Anexos ATO 058.pdf
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ATO N° 057/2021 - 057/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em02/09/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/09/2021
Objeto/Descrição "Revoga mudança de atividade laboral de servidor efetivo, face as medidas de prevenção e transmissão ao coronavírus, e dá outras providências".
Anexos Ato nº 057-2021.pdf
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Trâmites
ATO N° 056/2021 - 056/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em02/09/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/09/2021
Objeto/Descrição "Nomeia servidora para exercer a função de Pregoeira da Câmara Municipal de Matupá para o Exercício de 2021, e dá outras providências".
Anexos Ato nº 056-2021.pdf
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Trâmites
ATO N° 055/2021 - 055/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em02/09/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/09/2021
Objeto/Descrição "Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Matupá para o Exercício de 2021, e dá outras providências".
Anexos ATO 055.pdf
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Trâmites
ATO N° 054/2021 - 054/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em31/08/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em31/08/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá".
Anexos ATO 054.pdf
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Trâmites
ATO N° 053/2021 - 053/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em30/08/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/08/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais na análise do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município Matupá/MT, e dá outras providências".
Anexos ATO 053.pdf
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Trâmites
ATO N° 052/2021 - 052/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em30/08/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/08/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre nomeação dos membros para composição de Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhamento, averiguação, elaboração de relatórios e pareceres, bem como a tomada de medidas administrativas e/ou judiciais se necessárias, na análise da Lei Complementar e suas alterações, que estabeleceu o PCCV - Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Matupá, e dá outras providências".
Anexos ATO 052.pdf
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Trâmites
ATO N° 051/2021 - 051/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em16/08/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/08/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre mudança de data e horário da 13ª e 14ª Sessão Ordinária Legislativa da Câmara Municipal de Matupá - MT."
Anexos ATO 051.pdf
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Trâmites
ATO N° 050/2021 - 050/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em10/08/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/08/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação Encarregado pela transmissão de dados privados sensíveis da Câmara Municipal de Matupá - MT."
Anexos ATO 050.pdf
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Trâmites
ATO N° 049/2021 - 049/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em09/08/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/08/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Matupá - MT n° 002/21, de autoria do Poder Executivo".
Anexos ATO 049.pdf
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Trâmites
ATO N° 048/2021 - 048/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em09/08/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/08/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 191/21, de autoria do Poder Executivo".
Anexos
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Trâmites
ATO N° 047/2021 - 047/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em09/08/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/08/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 189/2021, de autoria do Poder Executivo''.
Anexos ATO 047.pdf
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Trâmites
ATO N° 046/2021 - 046/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em09/08/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/08/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n° 190/21, de autoria do Poder Executivo".
Anexos ATO 046.pdf
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Trâmites
ATO N° 045/2021 - 045/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em11/08/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em11/08/2021
Objeto/Descrição "Dispõe sobre a retomada das sessões com presença de público em plenário."
Anexos ATO 045.pdf
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ATO N° 044/21 - 044/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em28/07/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/07/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre a transferência de data de Sessão Ordinária prevista no calendário das sessões e dá outras providências.
Anexos ATO 044.pdf
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Trâmites
ATO N° 043/21 - 043/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em05/07/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/07/2021
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Representatividade da Câmara Municipal de Matupá, para representar o Poder Legislativo durante Recesso Parlamentar de 13 de Julho a 31 de Julho de 2021.
Anexos ATO 043.pdf
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Trâmites
ATO N° 042/21 - 042/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em21/06/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/06/2021
Objeto/Descrição “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 188/21 de autoria do Poder Executivo”.
Anexos ATO 042.pdf
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Trâmites
ATO N° 041/21 - 041/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em01/06/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/06/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá
Anexos ATO 041.pdf
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Trâmites
ATO N° 040/21 - 040/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em27/05/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/05/2021
Objeto/Descrição ''Dispõe sobre normatização das cópias das Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias e dá outras providências''.
Anexos ATO 040.pdf
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Trâmites
ATO N° 039/21 - 039/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em30/04/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/04/2021
Objeto/Descrição ''Dispõe sobre aprovação da Carta de Serviços ao Cidadão 2021 e dá outras providências''.
Anexos ATO 039.pdf
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Trâmites
ATO N° 038/21 - 038/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em20/04/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/04/2021
Objeto/Descrição ''Dispõe sobre arquivamento de processo para avaliação de estágio probatório, e dá outras providências''
Anexos ATO 038.pdf
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Trâmites
ATO N° 037/21 - 037/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em20/04/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/04/2021
Objeto/Descrição ''Dispõe sobre o horário de expediente das atividades administrativas e de atendimento ao público da Câmara Municipal e dá outras providências''.
Anexos ATO 037.pdf
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Trâmites
ATO N° 036/21 - 036/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em20/04/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/04/2021
Objeto/Descrição ''Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação anual de Estágio Probatório, e dá outras providências''.
Anexos
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Trâmites
ATO N° 035/21 - 035/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em20/04/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em20/04/2021
Objeto/Descrição ''Dispõe sobre normatização das indicações elaboradas, lidas no expediente e deliberadas pelo plenário, e dá outras providências''.
Anexos ATO 035.pdf
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Trâmites
ATO N° 034/21 - 034/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em05/04/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/04/2021
Objeto/Descrição ''Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de elevação de classe de servidores e dá outras providências.''
Anexos ATO 034.pdf
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Trâmites
ATO N° 033/21 - 033/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em05/04/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/04/2021
Objeto/Descrição ''Dispõe dobre o fechamento temporário da Câmara Municipal de Matupá, entre os dias 05/04/2021 e 16/04/2021 e dá outras providências''.
Anexos ATO 033.pdf
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Trâmites
ATO N° 031/21 - 031/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em22/03/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/03/2021
Objeto/Descrição ''Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar N° 187/21 de autoria do Poder Executivo''.
Anexos ATO 031.pdf
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Trâmites
ATO N° 030/21 - 030/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em22/03/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em22/03/2021
Objeto/Descrição ''Dispõe sobre a nomeação de Comissão especial da Câmara Municipal para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar n° 187/21 de autoria do Poder Executivo''.
Anexos ATO 030.pdf
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Trâmites
ATO N° 029/21 - 029/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em16/03/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/03/2021
Objeto/Descrição Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Matupá para o Exercício de 2021, e da outras providências
Anexos Ato nº 029-2021.pdf
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ATO Nº 028/21 - 028/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em12/03/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/03/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre o fechamento temporário da Câmara Municipal de Matupá, entre os dias 15/03/2021 ao dia 05/04/2021 e dá outras providências
Anexos ATO 028-2021.pdf
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ATO Nº 027/21 - 027/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em12/03/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/03/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre mudança de atividade laboral de servidor efetivo, face as medidas de prevenção e transmissão ao coronavírus da Sra. ALCIONE DE MORAES ZATAR.
Anexos ATO Nº 027.pdf
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ATO Nº 026/21 - 026/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em03/03/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/03/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre escala de revezamento e exercício do teletrabalho de atendimento dos servidores desta Casa, face as novas restrições concernente ao enfrentamento do Covid-19.
Anexos ATO Nº 026.pdf
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ATO Nº 024/21 - 024/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em02/03/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/03/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre designação de servidor para guarda e uso da linha de telefonia móvel desta Casa, a Sra. FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA.
Anexos ATO 024.pdf
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ATO Nº 023/21 - 023/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em01/03/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/03/2021
Objeto/Descrição Estabelece normas de utilização da linha telefônica fixa e da guarda de aparelho e utilização da linha telefônica móvel desta Casa.
Anexos ATO 023.pdf
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ATO Nº 022/21 - 022/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em26/02/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/02/2021
Objeto/Descrição Concede Função Gratificada Especial a Servidora efetiva Sra. JOZIMEIRE GOMES ROCHA.
Anexos ATO 022.pdf
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ATO Nº 021/21 - 021/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em04/02/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/02/2021
Objeto/Descrição Isenta do registro de ponto eletrônico servidores da Câmara Municipal de Matupá - MT. Os servidores do Quadro Comissionado de livre nomeação e livre exoneração da Câmara Municipal de Matupá, ficarão isentos de registrar frequência no ponto eletrônico, conforme art.1º  deste ato. 
Anexos ATO 021.pdf
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ATO Nº 020/21 - 020/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em25/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação de servidoras para serem as responsáveis pela cessão de uso da sede da Câmara Municipal, ficam as servidoras FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA  e ANA LÚCIA DE SOUZA.
Anexos ATO 020.pdf
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ATO Nº 019/2021 - 019/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em26/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em26/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre o horário de expediente das atividades administrativas e de atendimento ao público da Câmara Municipal, que será das 07:00 horas às 13:00 horas ininterruptamente de segunda a sexta feira. 
Anexos ATO 19.pdf
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ATO Nº 018/21 - 018/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em08/02/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em08/02/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de lei Complementar nº 001/21  de autoria do Poder Legislativo.
Anexos ATO 018.pdf
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ATO 017/2021 - 017/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em02/02/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/02/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades de atendimento ao público e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá.
Anexos ATO 017.pdf
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ATO 016/2021 - 016/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em25/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2021/2022.
Anexos ATO 016 (2).pdf
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ATO Nº 015/2021 - 015/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em25/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 186/2021 de autoria do Poder Executivo, a qual ficará assim representada: Ver. José de Jesus Louredo, Verª Julia Uczai, Ver. Aloísio Nunes dos Santos, Ver. Douglas Aparecido Picotte Batista e Ver. Silvano Ramos da Silva.
Anexos ATO 016.pdf
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ATO Nº 014/2021 - 014/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em15/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre a transcrição  da Palavra Livre nas Atas das Sessões Legislativas.
Anexos ATO 014.pdf
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ATO Nº 013/2021 - 013/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em18/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre a Normatização para a utilização da sede da Câmara Municipal e dá outras providências.
Anexos ATO 013.pdf
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ATO Nº 012/2021 - 012/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em15/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de atribuição de competência de função administrativa de livre nomeação e exoneração, de servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá, para o exercício de 2021. Nomear o Sr. JOSIMAR ALVES PEREIRA, para exercer a função de ouvidor desta casa.
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ATO Nº 011/2021 - 011/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em14/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/01/2021
Objeto/Descrição Constitui COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Matupá para exercício de 2021, sendo composta pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro: SILVIA CAMARGO, ROBSON LUAN TELES TEIXEIRA, ALZENIR OLIVEIRA GOMES.
Anexos ATO 011.pdf
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ATO Nº 010/2021 - 010/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em12/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre mudança de atividade laboral de servidor efetivo, face as medidas de prevenção e transmissão ao coronavírus. Desobrigar a servidora efetiva desta Casa Sra. ALZENIR DE OLIVEIRA GOMES, lotada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,  a cumprir atividade laboral de forma presencial no seu ambiente d trabalho, haja vista a mesma está enquadrada no grupo de risco.
Anexos Ato nº 010-2021.pdf
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ATO Nº 009/2021 - 009/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em12/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre mudança de atividade laboral de servidor efetivo, face as medidas de prevenção e transmissão ao coronavírus. Desobrigar a servidora efetiva desta Casa Sra. ALCIONE DE MORAES ZATAR,  a cumprir atividade laboral de forma presencial no seu ambiente de trabalho, haja vista a mesma estar enquadrada no grupo de risco.
Anexos Ato nº 009-2021.pdf
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ATO Nº 008/2021 - 008/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em07/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de atribuição de competência de função administrativa de livre nomeação e exoneração, de servidor efetivo da Câmara Municipal, para o exercício de 2021, da Sra. ALZENIR OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo de responsável pelo PATRIMÔNIO desta casa.
Anexos Ato nº 008-2021.pdf
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ATO Nº 007/2021 - 007/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em07/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre a normatização da tramitação interna das matérias destinadas a Pauta das Sessões Legislativas Ordinárias da Câmara Municipal de Matupá, Estado de Mato Grosso.
Anexos ATO 007.pdf
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ATO Nº 006/2021 - 006/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em07/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de servidora para acompanhamento, fiscalização da execução de contratos no Poder Legislativo de Matupá da Sra. FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA.
Anexos Ato nº 006-2021.pdf
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ATO Nº 005/2021 - 005/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em07/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em07/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de atribuição de competência de função administrativa de livre nomeação e exoneração, de servidor efetivo da Câmara Municipal, para o exercício de 2021 do Sr. LUAN ROBSON TELES TEIXEIRA, para exercer a função de responsável pelo APLIC.
Anexos Ato nº 005-2021.pdf
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ATO Nº 004/2021 - 004/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em06/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/01/2021
Objeto/Descrição Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  da Câmara Municipal de Matupá para o exercício de 2021, composta pelos seguintes membros, sob a Presidência da primeira: JULIANA AKEMI KOBAYASHI, SILVIA CAMARGO E ANA LÚCIA DE SOUZA.
Anexos ATO 004.pdf
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ATO Nº 003/2021 - 003/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em06/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de estágio probatório da servidora SILVIA CAMARGO, restando assim composta pelos seguintes membros: ELIANE SUZAN KONFLANZ DAVI, ALZENIR OLIVEIRA GOMES E FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA.
Anexos ATO 03.pdf
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ATO Nº 002/2021 - 002/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em06/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre nomeação de comissão de conferência dos relatórios de transmissão de gestão, composta pelos seguintes nomes: MARCOS ICASSATTI PORTE, SAMUEL JOSÉ PEREIRA E VALDEMIR ANTONIO BERTI.
Anexos ATO 002.pdf
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ATO Nº 001/2021 - 001/2021
Ano2021 Tipo
Publicado em01/01/2021 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/01/2021
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação de comissão de representatividade da Câmara Municipal de Matupá, para representar o Poder Legislativo durante o recesso parlamentar de 01 de Janeiro de  2021 à 25 de Janeiro de 2021.
Anexos ATO 001.pdf
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Ato 031/2020 - 031/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em30/12/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/12/2020
Objeto/Descrição Dispõe sobre a regulamentação da sessão solene para posse dos novos agentes eleitos para o primeiro de Janeiro de 2021
Anexos ATO 031-2020.pdf
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Ato 030/2020 - 030/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em18/12/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/12/2020
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação de comissão de representante da Câmara Municipal de Matupá, para representar o poder legislativo durante recesso parlamentar de 18 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020. 
Anexos ATO 030-2020.pdf
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Trâmites
Ato 029/2020 - 029/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em01/12/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/12/2020
Objeto/Descrição Dispõe sobre convocação do servidor público para o retorno das atividades normais, do trabalho Home Office por motivo de pandemia,  servidora Alcione de Moraes Zatar.
Anexos ATO 029-2020.pdf
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Trâmites
Ato 028/2020 - 028/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em17/11/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em17/11/2020
Objeto/Descrição Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá, considerando que 20 de novembro é feriado nacional em comemoração ao dia da consciência Negra.
Anexos ATO Nº 028-2020.pdf
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Trâmites
Ato 027/2020 - 027/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em28/10/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/10/2020
Objeto/Descrição Alteração do Ato 026/2020, Fica designado ponto facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público que se dá no dia 28-10-2020 (quarta-feira), transferir para o dia 30-10-2020 (sexta-feira)
Anexos ATO Nº 027-2020.pdf
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Ato 026/2020 - 026/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em27/10/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/10/2020
Objeto/Descrição Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá, serão interrompido às 13h00M do dia 27 de outubro de 2020 (terça-feira), retornando a sua normalidade a partir do dia 29 de outubro (quinta-feira) de 2020, a partir das 07h00.
Anexos ATO 026-2020.pdf
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Trâmites
Atos 025/2020 - 025/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em19/10/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/10/2020
Objeto/Descrição Dispõe sobre comunicação para não utilização do código telefone "021" para ligações da Câmara Municipal de Matupá e das outras providências.
Anexos ATO 025.2020.pdf
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Trâmites
Ato 024/2020 - 024/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em16/08/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/09/2020
Objeto/Descrição Dispõe sobre convocação de servidor  público para retorno as atividades normais, do trabalho home office por motivo de pandemia 
Anexos ATO 24-2020 (1).pdf
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Trâmites
Ato 023/2020 - 023/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em10/07/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/07/2020
Objeto/Descrição Dispõe sobre isenção  de registro de ponto de Adiane Gomes Mario 
Anexos ATO 023-2020 (1).pdf
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Trâmites
Ato 022/2020 - 022/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em06/07/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em06/07/2020
Objeto/Descrição Institui o recesso parlamentar
Anexos ATO 022-2020 RECESSO.pdf
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Trâmites
Ato 021/2020 - 021/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em01/07/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/07/2020
Objeto/Descrição Institui sistema de trabalho home-office aos servidores da Câmara Municipal em virtude da pandemia
Anexos 021-2020.pdf
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Trâmites
Ato 020/2020 - 020/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em15/06/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/06/2020
Objeto/Descrição Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Maurício Santos Mena
Anexos ATO 020-2020 LUTO OFICIAL.pdf
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Trâmites
Ato 019/20 - 019/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em10/06/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/06/2020
Objeto/Descrição Dispõe sobre paralisação temporárias das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá
Anexos 019-2020.pdf
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Trâmites
Ato 018/2020 - 018/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em12/05/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/05/2020
Objeto/Descrição Dispões sobre medidas internas sobre o coronavírus.
Anexos ATO N 018-2020.pdf
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Trâmites
Ato 017/2020 - 017/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em05/05/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/05/2020
Objeto/Descrição Dispões sobre a isenção de registro pontos de servidores desta Câmara Municipal de Matupá.
Anexos ATO 17.pdf
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Trâmites
Ato 016/2020 - 016/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em05/05/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/05/2020
Objeto/Descrição Dispões sobre assessoria de imprensa desta câmara de vereadores.
Anexos ATO 16.pdf
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Trâmites
Ato 015/2020 - 015/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em05/05/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/05/2020
Objeto/Descrição DISPÕES SOBRE GRUPO DE RISCO EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos ATO 15.pdf
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Trâmites
Ato 014/2020 - 014/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em27/04/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/04/2020
Objeto/Descrição Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades de atendimento ao público e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá. 
Anexos 014.2020.pdf
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Trâmites
Ato 013/2020 - 013/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em27/04/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/04/2020
Objeto/Descrição Dispõe sobre pagamento de servidores da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências. 
Anexos 013.2020.pdf
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Trâmites
Ato 012/2020 - 012/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em03/04/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/04/2020
Objeto/Descrição Atualiza as medidas de enfrentamento ao coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, e da outras providências. 
Anexos 012.2020.pdf
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Trâmites
Ato 011/2020 - 011/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em19/03/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/03/2020
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação de comissão de representatividade da Câmara Municipal de Matupá.
Anexos 011.2020.pdf
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Trâmites
Ato 010/2020 - 010/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em19/03/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/03/2020
Objeto/Descrição Dispões sobre medidas temporárias de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional do novo coronavírus, a serem adotadas pela Câmara Municipal de Matupá. 
Anexos 010.2020.pdf
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Trâmites
Ato 009/2020 - 009/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em18/03/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/03/2020
Objeto/Descrição Dispões sobre a isenção do registro ponto da servidora desta Câmara Municipal de Matupá.
Anexos 009.2020.pdf
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Trâmites
Ato 008/2020 - 008/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em21/02/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/02/2020
Objeto/Descrição Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades de atendimento e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá. 
Anexos 008.2020.pdf
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Trâmites
Ato 007/2020 - 007/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em12/02/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em12/02/2020
Objeto/Descrição Dispões sobre a solicitação de passagens para transporte de servidores/vereadores, desta Câmara Municipal de Matupá.
Anexos 007.2020.pdf
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Trâmites
Ato 006/2020 - 006/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em03/02/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/02/2020
Objeto/Descrição Dispões sobre assessoria de imprensa desta Câmara Municipal.
Anexos 006.2020.pdf
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Trâmites
Ato 005/2020 - 005/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em03/02/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/02/2020
Objeto/Descrição Dispões sobre responsabilização de servidora desta Câmara Municipal de Matupá à função designada. 
Anexos 005.2020.pdf
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Trâmites
Ato 004/2020 - 004/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em03/02/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/02/2020
Objeto/Descrição Dispões sobre a solicitação e consequente pagamento das diárias a todos os servidores, desta Câmara Municipal. 
Anexos ATO 004.2020- DIÁRIAS.docx
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Trâmites
Ato 003/2020 - 003/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em03/02/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em03/02/2020
Objeto/Descrição Dispões sobre isenção de registro ponto de servidores desta Câmara Municipal de Matupá.
Anexos 003.2020.pdf
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Trâmites
Ato 003/2018 - 003/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em21/01/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/01/2020
Objeto/Descrição Dispões sobre atualização e verificação patrimonial. 
Anexos 03-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 002/2020 - 002/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em28/01/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/01/2020
Objeto/Descrição Dispões sobre acesso ao arquivo da Câmara Municipal de Matupá, à servidor devidamente designado
Anexos 002.2020.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 002/2019 - 002/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em21/01/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/01/2020
Objeto/Descrição Dispões sobre entrega de documentos a serem votados ou tramitados nas sessões. 
Anexos 02-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 001/2020 - 001/2020
Ano2020 Tipo
Publicado em28/01/2020 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/01/2020
Objeto/Descrição Dispões sobre alteração de membros das comissões técnicas permanentes da Câmara Municipal para biênio 2019/2020.
Anexos 001.2020.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 023/2019 - 023/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em16/12/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/12/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação de comissão de representatividade.
Anexos 23-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 021/2019 - 021/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em09/12/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/12/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre o pagamento mensal dos servidores.
Anexos 21-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 020/2019 - 020/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em09/12/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/12/2019
Objeto/Descrição Retificar a data da última sessão de 2019 (21° sessão).
Anexos 20-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 019/2019 - 019/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em09/12/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em09/12/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre acesso ao arquivo.
Anexos 19-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 018/2019 - 018/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em19/11/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/11/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara. 
Anexos 18-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 017/2019 - 017/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em14/11/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/11/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre paralisação temporária das atividades internas da Câmara.
Anexos 17-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 016/2019 - 016/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em25/10/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em25/10/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre paralisação das atividades internas. 
Anexos 16-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 014/2019 - 014/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em05/08/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/08/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre luto oficial por três dias na Câmara Municipal. 
Anexos 14-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 013/2019 - 013/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em24/07/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/07/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre paralisação das atividades internas. 
Anexos 13-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 012/2019 - 012/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em10/07/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/07/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação de comissão de representatividade.
Anexos 12-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 011/2019 - 011/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em01/07/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/07/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre a paralisação das atividades internas. 
Anexos 11-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 010/2019 - 010/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em18/06/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em18/06/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre paralisação das atividades internas. 
Anexos 10-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 009/2019 - 009/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em16/04/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em16/04/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre paralisação das atividades internas.
Anexos 09-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 008/2019 - 008/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em01/04/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/04/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre viagem de representante deste poder legislativo em missão oficial.
Anexos 08-2019.pdf
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Trâmites
Ato 007/2019 - 007/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em01/04/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/04/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre viagem de representante deste poder legislativo em missão oficial.
Anexos 07-2019.pdf
Pagamentos
Trâmites
Ato 006/2019 - 006/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em13/03/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em13/03/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre viagem de representante deste poder legislativo em missão oficial.
Anexos 06-2019.pdf
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Trâmites
Ato 005/2019 - 005/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em04/03/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em04/03/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre a paralisação temporária de atendimento ao público e administrativa interna. 
Anexos 05-2019.pdf
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Trâmites
Ato 004/2019 - 004/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em15/02/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/02/2019
Objeto/Descrição Dispõe sobre a nomeação das comissões técnicas permanentes da Câmara Municipal.
Anexos 04-2019.pdf
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Trâmites
Ato 001/2019 - 001/2019
Ano2019 Tipo
Publicado em02/01/2019 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em02/01/2019
Objeto/Descrição Dispões sobre a fixação do valor da verba indenizatória paga aos vereadores da Câmara Municipal de vereadores. 
Anexos 01-2019.pdf
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Trâmites

Câmara Municipal de Matupá - www.matupa.mt.leg.br