CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
Estado de Mato Grosso
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Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2026 - 004°/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em28/08/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/08/2026
Objeto/Descrição "Altera as alineas "a", "b" e "c" do $2° do art. 2º e o caput do art. 5°-A do Projeto de Resolução n° 015/2026, que regulamenta o uso dos veiculos oficiais da Câmara Municipal de Matupá/MТ.”
Anexos EMENDA MODIFICATIVA Nº 04-2026.pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2026 - 003°/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em24/03/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/03/2026
Objeto/Descrição Modifica o artigo 3° do Projeto de Lei Municipal Nº1.393/2026, ampliando comodato de 2 (dois) anos para 5 (cinco) anos, visando garantir maior viabilidade à execução do projeto e aos investimentos a serem realizados. ” 
Anexos EMENDA MODIFICATIVA Nº 003-2026.pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2026 - 002°/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em05/02/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em05/02/2026
Objeto/Descrição “Modiifca o Art. 1° do Projeto de Lei Municipal n° 1.383, de 6 de janeiro de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante licitação pública, concessão de uso de áreas públicas no entorno da pista do aeroporto municipal de Matupá para exploração de atividades agrícolas e dá outras providências. ”
Anexos EMENDA MODIFICATIVA Nº 002-2026.pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 - 001°/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em30/01/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em30/01/2026
Objeto/Descrição "Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 01, de 27 de janeiro de 2026, e dá outras providências.”
Anexos Emenda Modificativa nº01-2026 de 30 de janeiro de 2026 Mesa Diretora.pdf
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2026 - 001/2026
Ano2026 Tipo
Publicado em28/08/2026 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/08/2026
Objeto/Descrição "Supressão integral do art. 2°-A e seus respectivos parágrafos, incisos e alíneas, que regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Matupá/MТ."
Anexos EMENDA SUPRASSIVA Nº 01-2026.pdf
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EMENDA ADITIVA N° 004/2025 - 04/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em01/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/08/2025
Objeto/Descrição "Adiciona parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Municipal nº 1.342, de 23 de julho de 2025, e dá outras providências."
Anexos Emenda Aditiva nº004-2025 Projeto de Lei Municipal n1.342 VER DRA ANDRÉIA.pdf
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EMENDA ADITIVA N° 003/2025 - 03/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em01/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/08/2025
Objeto/Descrição Adiciona os incisos III, IV, V, VI e VII ao artigo 3° do Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025 de 23 de junho de 2025 e dá outras providências.
Anexos Emenda Aditiva nº003-2025 Projeto de Lei do Legislativo nº20-2025 - VERS. MANO, ELISANDRO, BETO E CARMILTON (1) (1).pdf
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EMENDA ADITIVA N° 002/2025 - 02/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em29/04/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/04/2025
Objeto/Descrição "EMENDA ADITIVA N° 02 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - ADICIONA O INCISO VII AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.316, DE 09 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Anexos EMENDA ADITIVA N°02.pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2025. - 015/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em19/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2025
Objeto/Descrição "Altera a redação do art.1° do Projeto d Lei Complementar n°004/2025 que altera o art. 211 da Complementar nº 027, de 09 de novembro de 2005, com renumeração dos parágrafos para manter a sequência lógica.
Anexos Emenda Modificativa nº015-2025 de Projeto de lei 027.2005 beto (1).pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2025. - 014/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em19/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2025
Objeto/Descrição "Modifica dispositivos do Projeto de Lei do Legislativo nº 022, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas no Município de Matupá, e dá outras providências."
Anexos Emenda Modificativa nº014-2025 de Projeto de lei 022.2025 bambam refeito (1).pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2025. - 013/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em01/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/08/2025
Objeto/Descrição "Modifica dispositivos do Projeto de Lei Municipal nº 1.334, de 17 de junho de 2025, que dispõe sobre a cessão onerosa de veiculos da frota municipal para igrejas legalmente estabelecidas no Município de Matupá, e dá outras providências."
Anexos Emenda Modificativa nº013-2025 de 27 de julho de 2025 andréia, carmilton e silvano.pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2025. - 012/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em15/07/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/07/2025
Objeto/Descrição "Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 018, de 05 de junho de 2025, e dá outras providências."
Anexos Emenda Modificativa nº012-2025 de 14 de julho de 2025 ELISANDRO.pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2025. - 011/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em15/07/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/07/2025
Objeto/Descrição "Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 1.337, de 17 de junho de 2025, e dá outras providências."
Anexos Emenda Modificativa nº011-2025 de 14 de julho de 2025 - DRA ANDREIA.pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2025. - 010/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em15/07/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em15/07/2025
Objeto/Descrição "Modifica o Projeto de Lei Complementar n° 260, de 30 de junho de 2025, e dá outras providências."
Anexos Emenda Modificativa nº010-2025 de 14 de julho de 2025 DRA ANDREIA.pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2025. - 009/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em23/06/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em23/06/2025
Objeto/Descrição "Altera os incisos II e III do artigo 4º do Projeto de Lei n 014/2025, de 19 de maio de 2025, e dá outras providências."
Anexos Emenda modificativa n°009-2025 de 17 de junho de 2025 - Ver Capitão.pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2025. - 008/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em27/05/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em27/05/2025
Objeto/Descrição "Modifica dispositivos do Projeto de Resolução n° 002/2025, de 13 de maio de 2025, e dá outras providências."
Anexos Emenda Modificativa nº008-2025 de 27 de maio de 2025 Comissão Constituição.pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2025 - 007/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em19/05/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/05/2025
Objeto/Descrição "MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Anexos Emenda Modificativa nº007-2025 de 13 de maio de 2025 Ver Silvano.pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2025 - 006/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em29/04/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em29/04/2025
Objeto/Descrição "Modifica dispositivos ao Projeto de Lei do Legislativo n°007/2025 de 15 de abril de 2025 e dá outras providencias."
Anexos Emenda Modificativa nº006-2025 de 29 de abril de 2025 Carmilton.pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025 - 005/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em10/04/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em10/04/2025
Objeto/Descrição "ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025".
Anexos Emenda Modificativa nº005-2025 de 10 de abril de 2025 ver bambam ambulantes.pdf
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EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2025 - 004/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em28/03/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em28/03/2025
Objeto/Descrição "MODIFICA DISPOSITIVOS A PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGANICA N° 012025 DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Anexos Emenda Modificativa nº004-2025 de 28 de março de 2025..pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 - 003/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em24/03/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em24/03/2025
Objeto/Descrição "EMENDA VERBAL,  ACRESCENTA O PARAGRAFO 4º NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 4º FICA ESTABELECIDO O PRAZO MINIMO DE 12 MESES PARA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS SOBE PENA DE RETORNO IMEDIATO DE USO IMOVEL AO MUNICIPIO."
Anexos Emenda Modificativa nº003-2025 de 24 de março de 225 - Verbal - Andreia Ferdiando Varea e Mano (1).pdf
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2025. - 003/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em19/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em19/08/2025
Objeto/Descrição "Suprime dispositivos do Projeto de Lei do Legislativo nº 022, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas no Município de Matupá- MT."
Anexos Emenda Supressiva n°003 de 13 de agosto de 2025 plo 022 ver bambam (1).pdf
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2025. - 002/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em01/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/08/2025
Objeto/Descrição "Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 1.342, de 23 de julho de 2025..."
Anexos Emenda Supressiva n°002, de 30 de julho de 2025 ver Andréia.pdf
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EMENDA MODIFICATIVA N°002/2025 - 002/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em21/03/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/03/2025
Objeto/Descrição "MODIFICA OS DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 1.299/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025".
Anexos Emenda Modificativa nº002-2025 de 07 de março de 2025 (1).pdf
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 - 001/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em21/02/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em21/02/2025
Objeto/Descrição "MODIFICA OS DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 253 DE 24 DE JANEIRO DE 2025"
Anexos Emenda Modificativa nº001-2025 de 21 de fevereiro de 2025 - Integra.pdf
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EMENDA ADITIVA N° 001/2025 - 001/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em14/03/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em14/03/2025
Objeto/Descrição "ADICIONA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.306, DE 14 DE MARÇO DE 2025"
Anexos Emenda Aditiva nº 01-2025 Projeto de Lei Municipal n1.306 -2025 Silvano bambam e capitão.pdf
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025. - 001/2025
Ano2025 Tipo
Publicado em01/08/2025 SituaçãoPublicado
ValorR$ 0,00 Processo
Vigente até Atualizado em01/08/2025
Objeto/Descrição "Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 1.334, de 17 de junho de 2025"
Anexos Emenda Supressiva n°001 de 27 de julho de 2025 vers Andréia silvano e carmilton.pdf
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