CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
Estado de Mato Grosso
C.N.P.J.: 36.889.921/0001-02
Rua 2-N-336, Bairro ZC-1, CEP: 78525-000 - Fone: (66) 3595-1841 / (66) 99998-9287
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ Estado de Mato Grosso
C.N.P.J.: 36.889.921/0001-02 Rua 2-N-336, Bairro ZC-1, CEP: 78525-000 - Fone: (66) 3595-1841 / (66) 99998-9287 |
| EMENDA IMPOSITIVA N° 29 - 29/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos financeiros, por meio de emenda impositiva, para a aquisição de mobiliários, equipamentos e eletrodomésticos destinados ao Centro de Reabilitação, visando melhorar a infraestrutura física, otimizar o atendimento aos usuários e garantir melhores condições de trabalho aos profissionais. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 29.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITVA N° 28 - 28/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos para auxiliar na aquisição e instalação de um playground infantil no bairro ZH3, contribuindo para a criação de um espaço de lazer e convivência voltado às crianças da comunidade. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 28.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 27 - 27/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos próprios e livres do município à AMAR- Associação Matupaense de Animais de Rua, com a finalidade de auxiliar nas ações de proteção, cuidado, resgate e manutenção de animais em situação de abandono, contribuindo para o bem-estar animal e a saúde pública. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 27.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 26 - 26/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos próprios e livres do município para a construção da Ala Feminina na Associação Matupaense de Atenção Integral ao Idoso (AMA II), ampliando a capacidade de atendimento e o conforto para as mulheres idosas assistidas pela entidade. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 26.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 25 - 25/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos próprios e livres do município à Secretaria Municipal de Agricultura, para a aquisição de bomba solar, com a finalidade de auxiliar produtores da agricultura familiar no acesso à água para irrigação, abastecimento de água para os animais e outras atividades produtivas. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 25.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 24 - 24/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos próprios e livres do município à Secretaria Municipal de Educação para a aquisição de material didático, audiovisual e equipamentos, com o propósito de auxiliar no desenvolvimento das atividades da Sala de Recursos, oferecendo suporte pedagógico especializado aos alunos com necessidades educacionais especiais. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 24.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITVA Nº 23 - 23/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos próprios e livres do município, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, para auxiliar nas atividades e projetos desenvolvidos pela Associação Sociocultural e Esportiva Cidade Alta- ASECA. com foco na promoção da cultura, do esporte e da inclusão social. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 23.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 22 - 22/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos próprios e livres do município à Secretaria Municipal de Assistência Social, para aplicação em benefícios eventuais, tais como auxílio fíineral, auxílio natalidade, auxilio em situação de vulnerabilidade temporária, entre outros, conforme previsto R$ 102.342,32 na Política Nacional de Assistência Social. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 22.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 21 - 21/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos públicos à Secretaria Municipal de Urbanismo, visando a aquisição de caminhâo-pipa. com o objetivo de realizai a molhagem de ruas não pavimentadas e atendimento às áreas de chácaras e zona rural, reduzindo poeira e melhorando as condições de tráfego e saúde pública. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 21.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 20 - 20/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos próprios e livres do município para auxiliar nas despesas com a retbrma das instalações da Associação da 3' Idade Tia Celina, visando melhorar a estrutura física e garantir mais conforto e segurança aos idosos atendidos. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 20.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 19 - 19/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos próprios e livres do município para auxiliar o Rotar>' Club de Matupá na execução de programas sociais voltados à doação de itens de apoio a pessoas carentes e idosos, contribuindo com ações humanitárias de inclusão, cuidado e dignidade. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 19.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 18 - 18/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos próprios e iivres do município como contribuição financeira à APAE de Matupá. com a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção da instituição e na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços terapêuticos e multidisciplinares, incluindo fisioterapia e outras áreas essenciais ao atendimento dos alunos e ao suporte administrativo. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 18.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA N° 17 - 17/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos públicos para auxiliar financeiramente os projetos sociais desenvolvidos pelo Lions Clube de Matupá, com foco em ações voltadas aos projetos bem como aquisição de cadeiras de rodas e equipamentos de apoio para idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade ou com deficiência. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 17.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA N°16 - 16/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos públicos para a aquisição de implementos agrícolas para a Associação dos Produtores de Leite - APROL, com 0 objetivo de fortalecer a produção leiteira, melhorar a infraestrutura das propriedades e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar no município. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 16.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 15 - 15/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: "Destinar recursos públicos para a aquisição de um veículo para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Matupá, com a finalidade de apoiar as atividades administrativas , logísticas e operacionais da instituição." | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 15.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 14 - 14/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: A Associaçãodas Mulheresem Campo Amec atua na organização de mulheres do meio rural, promovendo ações voltadas à agricultura familiar, produção artesanal, geração de renda e fortalecimento da economia local. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 14.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 13 - 13/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | "Objetivo: Destinar recursos públicos para auxiliar nas despesas da Associação de Pais e Amigos do Autista de Matupá o objetivo de fortalecer as ações de apoio, atendimento e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município." | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 13.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 12 - 12/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | "Objetivo: Destinar recursos públicos para conceder auxílio financeiro à Associação Indígena Terena Kuxoneti Poke, localizada na Terra Indígena Terena, visando apoiar ações de fortalecimento cultural, social e comunitário da população indígena local." | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 12.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 11 - 11/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos públicos para auxiliar nas despesas de manutenção da Associação Desportiva do Norte do Mato Grosso - ADNMT, CNPJ n° 62.492.628/0001-09, contribuindo para a continuidade das atividades desenvolvidas e para o fortalecimento das ações esportivas promovidas pela entidade no município | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 11.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITAVA Nº 10 - 10/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | Objetivo: Destinar recursos públicos para construção de banheiros no Complexo Turístico dos Lagos, visando melhorar a infraestrutura do espaço e oferecer melhores condições de uso para a população e visitantes. | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 10.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 09 - 09/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | "Objetivo: Destinar recursos públicos para aquisição de kit agrícola, voltado ao fortalecimento da agricultura familiar." | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 09.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVAS Nº 08 - 08/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | "Objetivo: Destinar recursos públicos para a aquisição de equipamentos eletrônicos para a Escola Municipal Jane Pereira Lopes, com o objetivo de fortalecer o uso da tecnologia no ambiente escolar e melhorar as condições de ensino e aprendizagem." | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 08.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 07 - 07/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | "Objetivo: Destinar recursos públicos para auxiliar na reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Luiza Mioto, localizada no bairro Cidade Alta, contribuindo para a melhoria da infraestrutura educacional e esportiva da unidade escolar." | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 07.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSTIVA Nº 06 - 06/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | "Destinar recursos públicos para apoio a Reforma/adequação de espaço público do CTG, quando tecnicamente viável e com objeto claro; com a finalidade de fortalecer, preservar e promover a cultura tradicionalista gaúcha, além de incentivar ações culturais, educativas e comunitárias junto á população." | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 06.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 05 - 05/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | "Garantir a destinação de recursos públicos para a realização de consultas especializadas na área de oncologia voltadas à saúde da mulher, com atendimento por profissionais médicos capacitados, visando o diagnóstico, acompanhamento e tratamento de cânceres femininos, como câncer de mama, colo do útero, ovário, entre outros." | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 05.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 04 - 04/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | "A presente emenda impositíva, tem por objetivo destinar recursos financeiros tem por objetivo destinar recursos financeiros para o tratamento com equoterapia, voltado ao atendimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência física, intelectual, múltipla, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições que demandam reabilitação terapêutica especializada." | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 04.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 03 - 03/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | "A presente emenda impositiva. tem por objetivo destinar recursos financeiros para a realização de cirurgias eletivas, especialmente nas especialidades de Ortopedia e Traumatologia (como cirurgias de joelho). Cirurgia Bariátrica e demais procedimentos cirúrgicos necessários à população." | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 03.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 02 - 02/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | "A presente emenda impositíva, tem por objetivo destinar recursos financeiros para a aquisição de equipamentos de informática, poltronas para coletas e hidratação, bombas de infusão, maca genicologica, mesa eletrica para cirurgia, móveis e demais itens permanentes, destinados à melhoria da estrutura física e funcional dos Postos de Saúde da Família (PSFs) e do Hospital Municipal de Matupá." | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 02.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| EMENDA IMPOSITIVA Nº 01 - 01/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | |
| Publicado em | 03/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | "Garantir a alocação de recursos públicos para a realização de exames de alta complexidade na rede municipal de saúde, incluindo: ultrassonografia, mamografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia com DoppIer venoso de membros inferiores, exames cardíacos como Holter 24h, ecocardiograma, teste ergométrico, eletroneuromiografia, ecocardiografia transtorácica e transesofágica." | ||
| Anexos | EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 01.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
Câmara Municipal de Matupá - www.matupa.mt.leg.br