CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
Estado de Mato Grosso
C.N.P.J.: 36.889.921/0001-02
Rua 2-N-336, Bairro ZC-1, CEP: 78525-000 - Fone: (66) 3595-1841 / (66) 99998-9287
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ Estado de Mato Grosso
C.N.P.J.: 36.889.921/0001-02 Rua 2-N-336, Bairro ZC-1, CEP: 78525-000 - Fone: (66) 3595-1841 / (66) 99998-9287 |
| REQUERIMENTO Nº 016/2026 Ver. Dra. Andreia Varea - 016/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 18/08/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/08/2026 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Ao Prefeito Municipal Bruno Santos Mena que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes às câmeras do Programa Vigia Mais instaladas no Município:..." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N016 VER.ANDREIA - Copia.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO Nº 015/2026 Ver. Dra. Andreia Varea - 015/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 18/08/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/08/2026 | |
| Objeto/Descrição | Requer: "Á Secretária Municipal de Saúde, Sra. Célia Matos, que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação de todos os pacientes que realizaram cirurgias ortopédicas de joelho nos anos de 2025 e 2026, contendo:.." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N 015 VER. ANDREIA - Copia.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO Nº 014/2026 Ver. Dra. Andreia Varea - 014/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 17/06/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/06/2026 | |
| Objeto/Descrição | Requer: "Á Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao Programa Casa do Trabalhador:"..... | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N 014-26 VER. ANDREIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO Nº 013/2026 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 013/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 17/06/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/06/2026 | |
| Objeto/Descrição | Requer: "Que, após leitura e aprovação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Bruno Santos Mena, solicitando informações detalhadas referentes ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Gestão Compartilhada firmado entre o Município de Matupá/MT e o Município de Guarantă do Norte/MT, autorizado pela Lei Municipal nº 1.549/2025, referente à destinação final de resíduos sólidos urbanos, contendo:"..... | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N 013-26 VER. MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO Nº 012/2026 Ver. Elisandro Soares - 012/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 17/06/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/06/2026 | |
| Objeto/Descrição | Requer: "Á Secretaria Municipal de Agricultura que encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos sitiantes beneficiados com o recebimento de calcário no município, contendo:"... | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N 012-26 VER. ELISANDRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO Nº 011/2026 Ver. Silvano Ramos - 011/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 17/06/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/06/2026 | |
| Objeto/Descrição | Requer: "Ao Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Matupá/MT - CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança), que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas referente ao valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), repassado através da Lei Municipal n° 1.386/2026." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N 011-26 VER. SILVANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO Nº 010/2026 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 010/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 07/05/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Santos Mena, Prefeito Municipal de Matupá – MT, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Cópia integral do Processo Licitatório, modalidade Pregão nº 050/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Matupá; • Cópia dos estudos técnicos, levantamentos, relatórios ou demais documentos elaborados pela empresa Safegov Sistemas e Consultoria Ltda., relacionados ao referido processo licitatório;..." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N 010-26 MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento de Urgencia nº 01/2026 - 01/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 27/01/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/01/2026 | |
| Objeto/Descrição | SOLICITAR: "após ouvido o Soberano Plenário, e com aprovação da maioria absoluta. Que seja concedido o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei abaixo relacionado: Projeto de Lei Complementar n"01, de 27 de janeiro de 2026." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO DE URGENCIA Nº 001.2026.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO Nº 009/2026 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 009/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 07/05/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Á Ilustríssima Senhora Célia Matos, Secretária Municipal de Saúde do Município de Matupá – MT, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Relação contendo os nomes dos pacientes atendidos com cirurgias nas especialidades de otorrinolaringologia, bariátrica, oftalmologia e ortopedia (joelho e ombro), realizadas pela Secretaria Municipal de Sadde nos exercicios de 2025e 2026..." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N 09-26 MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO Nº 008/2026 Ver. Alberto Bohn (Beto do posto). - 008/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 07/05/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "A esta Casa de Leis a alteração das datas das Sessões Ordinárias do mês de maio de 2026, que se encontram inicialmente marcadas para os dias 11/05/2026 e 25/05/2026, para que passem aocorrer nos dias 04/05/2026 as 19:00 horas e 15/05/2026 as 08:00 horas em razão de viagem previamente agendada pelo Vereador Alberto Bhon, cujas passagens foram adquiridas com antecedência antes da divulgação do calendário das sessões ordinárias." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N 008-26 BETO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO Nº 007/2026 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 007/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 07/05/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/05/2026 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Á Ilustríssima Senhora Cladi Caron, Gestora do PREV MUNI - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Matupá - MT, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Estrutura de cargos e valores de remuneração: Relação contendo a estrutura administrativa do PREV MUNI, com a discriminação dos cargos existentes, especialmente nas áreas de contabilidade, assessoria técnica, assessoria jurídica e demais cargos, se houver, informando os respectivos valores de remuneração por cargo/função." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N 007-26 MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO Nº 006/2026 Ver. Renan de Barros (Bambam). - 006/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 26/03/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/03/2026 | |
| Objeto/Descrição | Solicita: "Ao Ilustríssimo Senhor Levi Donizete, Secretário Municipal de Agricultura de Matupá – MT, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Associações existentes: Relação completa de todas as associações de agricultura familiar ativas no município. 2. Dados das associações..." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N 006 VER RENAN.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO Nº 005/2026 - MESA DIRETORA - 005/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 26/03/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/03/2026 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Á Mesa Diretora e aos demais vereadores, o adiantamento da data da Sessão Ordinária nº 04/2026, que se encontra marcada para o dia 13/04/2026, para o dia 06/04/2026, em razão da participação de uma comitiva do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Matupá em audiência pública a ser realizada no dia 14/04/2026, em Brasília/DF, que tratará da duplicação da BR-163, no trecho entre Sinop/MT e Miritituba/PA." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N 005 MESA DIRETORA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 004/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano) - 004/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 26/03/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/03/2026 | |
| Objeto/Descrição | Solicita: "Á Ilustríssima Senhora Célia Matos, Secretária Municipal de Saúde de Matupá – MT, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:..." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N 004 VER.MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 003/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano) - 003/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 26/03/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/03/2026 | |
| Objeto/Descrição | Requerer: "Que, após a leitura e aprovação em Plenário, seja encaminhado expediente à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social de Matupá - MT, solicitando as seguintes informações referentes ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA, no âmbito do Município de Matupá - MT:.." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N 003 VER.MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO Nº 002/2026 Ver. Renan de Barros (Bambam). - 002/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 16/03/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/03/2026 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa das seguintes informações:"... | ||
| Anexos | REQUERIMENTO VER. RENAN (Bambam).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 001/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano) - 001/2026 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2026 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 26/02/2026 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/02/2026 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Da Secretária Municipal de Administração, Senhora Marylaine de Lima Santana, o envio a esta Casa das seguintes informações:"... | ||
| Anexos | Requerimento 001-26 JOSE APARECIDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 048/2025 Ver. Carmilton Jorge - 048/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 05/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUERE: "Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Bruno dos Santos Mena, que informe, de forma detalhada, a programação da reforma dos lagos municipais de Matupá, especificando também as providências que estão sendo adotadas para a melhoria e manutenção das pistas de caminhada de todos os lagos, com especial atenção ao acesso para cadeirantes, bem como as ações que visam melhorar o acesso da pista de caminhada do Lago da Concha até a Avenida dos acessos das Avenidas até os lagos, garantindo a integração com o Complexo dos Lagos." | ||
| Anexos | Requerimento 048 Carmilton.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 047/2025 Ver. Carmilton Jorge - 047/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 05/12/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/12/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Bruno dos Santos Mena as seguintes informações: • Se já houve a seleção das famílias para as 50 casas populares do Governo Federal."... | ||
| Anexos | Requerimento 047 Carmilton.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 046/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 046/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/11/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/11/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Do Secretário Municipal de Obras, Senhor Elywd Pereira da Silva, o envio a esta Casa das seguintes informações: 01- CÓPIA EM MEIO FISICO DA PLANILHA DE HORAS TRABALHADAS PELOS VEICULOS/CAMINHOES COM AS PLACAS RAX8424, RAZ1D23, KJU6B61, LLX3F35, KVM9E02, QRL6D23 Е MLV2F36, LOTADOS NA SECREATARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO NO PERIODO 12/05/2025 À 30/05/2025..." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 046 MANO_000012.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 045/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 045/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 23/10/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Do Secretário Municipal de Obras, Senhor Elywd Pereira da Silva, o envio a esta Casa das seguintes informações: Justificativa: > COPIA DO PROJETO EXECUTIVO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA E-60." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N 045 MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 044/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 044/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 23/10/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Do Secretário Municipal de Obras, Senhor Elywd Pereira da Silva, o envio a esta Casa das seguintes informações: Justificativa: COPIA DOS PROJETOS APROVADOS PELO DECRETO Nº 5504 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, SENDO;"... | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N 044 MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 043/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 043/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/10/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Ao Senhor Prefeito Municipal Bruno Santos Mena, o envio a esta Casa das seguintes informações: COPIA DO PROJETO DAS OBRAS QUE ESTAO SENDO EXECUTADAS NO LAGO 11? QUAIS OS VALORES JÁ EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS REFERENTE AS RESPECTIVAS OBRAS?"... | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N043 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 042/2025 Ver. Dra. Andreia Varea. - 042/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/10/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/10/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "A Mesa Diretora e dos demais vereadores, autorização para que a Presidente da Câmara Municipal de Matupá, Vereadora Dra. Andreia Ferdinando Varea, participe do Congresso Brasileiro de Vereadoras em Brasília/DF, no mês de outubro de 2025, e solicita a convocação do Vice-Presidente para presidir a Sessão Ordinária do dia 20/10/2025." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N042 VER ANDRÉIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 041/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 041/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 16/09/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Da Secretaria Municipal de Assistência Social, Senhora Juliana Fatima Carbonera, o envio a esta Casa das seguintes informações:" | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 041 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 040/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 040/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 03/09/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Do Secretário de Obras, Infraestrutura e Transporte, Elywd Pereira Da Silva, o envio a esta Casa das seguintes informações..." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 040 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 039/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 039/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 03/09/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/09/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Do Secretário de Obras, Infraestrutura e Transporte, Sr. Elywd Pereira da Silva, o envio a esta Casa das seguintes informações..." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 039 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 038/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 038/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/08/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/08/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Do Secretário Municipal de Obras, Senhor Elywd Pereira da Silva, o envio a esta Casa das seguintes informações..." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 038 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 037/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 037/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/08/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/08/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Da Secretária Municipal de Industria, Comercio, Turismo, Cultura e Lazer, Senhora Juliani Cristina Souza Mena, o envio a esta Casa das seguintes informações"... | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 037 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 036/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 036/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/08/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/08/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Da Secretária Municipal de Administração, Senhora Marylaine de Lima Santana, o envio a esta Casa das seguintes informações"... | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 036 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 035/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 035/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/08/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/08/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Do Secretário Municipal de Obras, Senhor Elywd Pereira da Silva, o envio a esta Caša das seguintes informações..." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 035 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 034/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 034/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 26/08/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/08/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Do Secretário Municipal de Obras, Senhor Elywd Pereira da Silva, o envio a esta Casa das seguintes informações..." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N034 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 033/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 033/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/08/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/08/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Da Secretária Municipal de Administração, Senhora Marilayne de Lima Santana, o envio a esta Casa das seguintes informações:" | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N033 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 032/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 032/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/08/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/08/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: da Secretária Municipal de Finanças, Sra. Simone dos Santos Zanfonato, o envio a esta Casa das seguintes informações: EXTRATO DA CONTA BANCARIA DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO CONVÊNIO N° 941697/2023." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N032 VER MANO (1).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 031/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 031/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 27/06/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Da Secretária Municipal de Administração, Senhora Marylaine de Lima Santana, o envio a esta Casa das seguintes informações:..." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N031 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 030/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano) - 030/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 05/06/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Da Secretária Municipal de Administração, Senhora Marylaine de Lima Santana, o envio a esta Casa das seguintes informações:" | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N030 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 029/2025 Ver. Carmilton Lopes Jorge - 029/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 05/06/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/06/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "O encaminhamento de Projeto de Lei que dispõe sobre а redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais, mães ou responsáveis legais por crianças ou adolescentes com deficiência." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N029 VER CARMILTON.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 028/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano) - 028/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 21/05/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Do Secretário Municipal de Obras, Senhor Elywd Pereira da Silva, o envio a esta Casa das seguintes informações:" | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N028 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 027/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano) - 027/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 21/05/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Do Secretário Municipal de Obras, Senhor Elywd Pereira da Silva, o envio a esta Casa das seguintes informações:" | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N027 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 026/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano) - 026/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 21/05/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Do Secretário Municipal de Obras, Senhor Elywd Pereira da Silva, o envio a esta Casa das seguintes informações:" | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N026 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 024/2025 Ver. Dra. Andreia Varea - 024/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 21/05/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Que seja realizada a adesão ao Programa PROMAQ do Ministério da Agricultura e Pecuária – МАРА." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N024 VER DRA ANDREIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 022/2025 Ver. Carmilton Lopes Jorge - 022/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/05/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "O cumprimento das emendas Impositivas 2023/2024". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 22 CARMILTON08052025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 021/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano) - 021/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/05/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Que seja fornecido a relação contendo os valores recebidos referente ao covenio nº 941697/2023, bem como o saldo remanescente do mesmo com os respectivos comprovantes fiscais." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 21 MANO08052025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 020/2025 Ver. Dra. Andreia Varea - 020/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/05/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Que seja fornecida uma relação contendo o nome, telefone e endereço das crianças atendidas na referida instituição de ensino que possuam laudo médico". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 20 ANDREIA08052025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 019/2025 Ver. Dra. Andreia Varea - 019/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/05/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Que a relação das linhas de atendimento da Saude da familia, com os respectivos nomes dos agentes comunitarios de saude responsaveis por cada linha, bem como a identificação das linhas que atualmente se encontram se encontram descobertas de atendimento". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 19 ANDREIA08052025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 018/2025 Ver. Dra. Andreia Varea - 018/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/05/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/05/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Que seja encaminhada a esta Casa de Leis a relação completa das linhas de transporte escolar que atendem as Glebas União e Padovane, contendo os nomes dos motoristas, identificação dos onibus e trajetos realizados por cada linha". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 18 ANDREIA08052025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 017/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano) - 017/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 22/04/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Do Secretário Municipal de Obras, Senhor Elywd Pereira da Silva, o envio a esta Casa das seguintes informações... | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N017 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 016/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano) - 016/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 22/04/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Do Secretário Municipal de Obras, Senhor Elywd Pereira da Silva, o envio a esta Casa das seguintes informações...." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N016 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 015/2025 Ver. Dra. Andreia Varea - 015/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 28/04/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Que seja fornecido uma lista de numero de telefone atualizado de todos os secretarios do Municipios..." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N015 VER ANDREIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 014/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 014/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 15/04/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER:" Copia de todo a documentação referente aos processos de despesas dos empenhos de n° 12662/2021, 6654/2022, 6241/2024, 7349/2024..." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N014 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 013/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano). - 013/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 15/04/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER:" O Projeto de Lei, visando a revogação do Art. 53-B e seus incisos I E IV, da Lei Complementar n° 013, "que dipõe sobre a Carreira dos Profissionais, da Educação Basica do Municipio de Matupá", alterando pela Lei Complementar n° 137/2017, que restringe o direito a ferias aos servidores em lincença médica, impedindo o gozo de ferias anuais no mesmo periodo". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N013 VER MANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 012/2025. Ver Elisandro Soares (Elisandro da Tapeçaria) e Jose Aparecido (Mano). - 012/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 15/04/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Relação de todos os servidores do Municipio de Matupá que se encontram afastados de suas atividades laborais na presente data e copia dos atos oficiais, constando os motivos do afastamento". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO N012 VER MANO E ELISANDRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 011/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano) - 011/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 15/04/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Copia em Meio fisico de toda a documentação referente ao Processo Administrativo N° 924/2024, PREGÃO N° 033/2024, realizado pela Prefeitura de Matupá..." | ||
| Anexos | requerimento 011 vereador Mano.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 010/2025. Ver Elisandro Soares (Elisandro da Tapeçaria) e Jose Aparecido (Mano) . - 010/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 15/04/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Copia em Meio fisico de toda a documentação referente ao processo das despesas dos empenhos n° 7184/2022, 7185/2022, 7186/2022, 227/2023..." | ||
| Anexos | requerimento 010 vereadores Mano e Elisandro.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 009/2025. Ver Elisandro Soares (Elisandro da Tapeçaria) e Jose Aparecido (Mano) - 009/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 15/04/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Copia em Meio fisico de toda a documentação referente ao processo administrativo n°1110/2024, tomada de preço n°10/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Matupá/mt". | ||
| Anexos | requerimento 009 vereadores Mano e Elisandro.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 008/2025. Ver Elisandro Soares (Elisandro da Tapeçaria) - 008/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 15/04/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Os nomes e as copias de todos os pagamentos dos beneficiarios do Projeto Paulo Gustavo, e tambem, Requer os comprovantes de prestação de conta de todos os que se beneficiaram dessa Lei". | ||
| Anexos | requerimento 008 vereador Elisandro.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 007/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano) - 007/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 15/04/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Relação detalhada contendo, copia da documentação referente ás operações de creditos, indicando quais as obras realizadas ate a presente data com o recurso do programa FINISA". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 07 MANO21032025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 006/2025 Ver. Jose Aparecido (Mano) - 006/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 15/04/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "Copia da documentação como: projetos, cópias de empenho, notas de materias utilizados, referente ao asfaltamento e drenagem de aguas pluviais dos respectivos trejestos." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 06 MANO21032025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 005/2025 Ver. José Aparecido (Mano) - 005/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 15/04/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER:" Copia fisica do pregão administrativo n° 1.637/2023, realizado pela Prefeitura de Matupá". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 05 VEREADOR MANO10032025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 004/2025. Ver Elisandro Soares (Elisandro da Tapeçaria) - 004/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 15/04/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/04/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER: "A documentação referente ao periodo de 2021 á 2024, relacionados á gestão e atividades do CONSELHO DE SEGURANÇA MUNICIPAL - CONSEG". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 04 ELISANDRO17022025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 003/2025. Ver. Jose Aparecido (Mano) - 003/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 27/03/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/03/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER:" Copia em Meio fisico de toda a documentação referente ao processo administrativo n°1189/2024, pregão n°043/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Matupá/mt". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 03 VEREADOR MANO19022025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 002/2025 Ver. Alberto Bohn (Beto) - 002/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 27/03/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/03/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUER:" A viabilização de um PL para a concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitarios da Saude e aos Agentes de Combate a Endemias, que faça essa opção como forma de ressarcimentode despesas como locomoção por meio próprio para execução de serviços externos atestados pela chefia imediata e inerentes ás atribuições próprias do cargo que ocupa, efetivo ou comissionado." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 02 VEREADOR BETO19022025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO N° 001/2025 Ver. Elisandro e Jose Aparecido (Mano) - 001/2025 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2025 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 27/03/2025 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/03/2025 | |
| Objeto/Descrição | REQUEREM:"A copia do relatorio dos valores arrecadados no ano de 2024 para o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO de forma detalhada, solicitando ainda qual é o valor repassado para o mesmo". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 01 VER ELISANDRO E MANO19022025.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 082/2024 – Autoria: Câmara Municipal - 082/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 17/12/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/12/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUEREM da Mesa Diretora, a inclusão na Pauta da presente Sessão as proposições: PLO nº1.289/24 e PLO nº1291/24 ambos de autoria do Poder Executivo. | ||
| Anexos | Requerimento nº 082-2024 – Autoria Câmara Municipal.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 081/2024 – Autoria: Ver. Elisandro dos Santos Soares - 081/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 17/12/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/12/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER o fiel cumprimento do Decreto Municipal n° 2656, de 17 de abril de 2018 que Disciplina o tráfego de veículos de carga pesada no perímetro urbano. | ||
| Anexos | Requerimento nº 081-2024 – Autoria Ver. Elisandro dos Santos Soares .pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 080 - Autoria: Comissão Permanente de Constituição Justiça e Redação - 080/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 03/12/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER a RETIRADA do PELO Nº 001/2024, que “Revisa integralmente o texto da Lei Orgânica do Município de Matupá/MT”, de autoria da Mesa Diretora da presente Pauta. | ||
| Anexos | Requerimento nº 080-2024 Autoria Comissão Permanente de Constituição Justiça e Redação.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 079 - Autoria: Verª. Julia Uczai - 079/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 03/12/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER o envio a esta Casa dentro do prazo regimental a seguinte informação: Relatório circunstanciado apontando a localização de todas as nascentes Perenes; Intermitentes e Efêmeras de águas no perímetro urbano da nossa cidade | ||
| Anexos | Requerimento nº 079-2024 Autoria Verª. Julia Uczai.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 078 - Autoria: Ver. Silvano Ramos; Elisandro dos Santos e Carmilton Jorge - 078/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 03/12/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUEREM o envio a esta asa dentro do prazo regimental, das informações relacionadas acerca do Processo de Regularização Fundiária da Linha denominada "Ranário I". | ||
| Anexos | Requerimento nº 078-2024 Autoria Ver. Silvano Ramos; Elisandro dos Santos e Carmilton Jorge .pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 077 - Autoria: Ver. Silvano Ramos - 077/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 03/12/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/12/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER da Secretária Municipal de Educação, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental, das informações relacionadas. | ||
| Anexos | Requerimento nº 077-2024 Autoria Ver. Silvano Ramos.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 074 – Autoria: Vereadores Julia; Elisandro; Silvano; Carmilton; José Louredo e Douglas Picotte - 074/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/11/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/11/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUEREM do Prefeito Municipal, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Engenheiro Sanitário responsável pelo Aterro Municipal e do titular da SEMMA, o envio a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias, as seguintes informações listadas sobre o Aterro Sanitário. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 74-2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 073 – Autoria: Câmara Municipal - 073/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 19/11/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/11/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER a RETIRADA da proposição abaixo relacionada na Pauta da presente Sessão. – PLO nº 1286/2024 - "Autoriza o Município de Matupá/MT, através do Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Gestão Compartilhada com o Município de Guarantã do Norte/MT, para fim de estabelecer colaboração Federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 73-2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 072 – Autoria: Ver. Carmilton Jorge - 072/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 05/11/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/11/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER a inclusão da proposição “PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008” na Pauta da presente Sessão. | ||
| Anexos | Requerimento nº 072 – Autoria Ver. Carmilton Jorge.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 071 – Autoria: Verª. Julia Uczai - 071/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 05/11/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/11/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER do Secretário Municipal de Urbanismo e Paisagismo Sr. César Silva o envio a esta Casa dentro do prazo regimental informações acerca do Caminhão Vassoura, conforme especificado. | ||
| Anexos | Requerimento nº 071 – Autoria Verª. Julia Uczai.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 070 – Autoria: Ver. Silvano Ramos - 070/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 05/11/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/11/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER do Prefeito Municipal Bruno Santos Mena, que seja instituído Feriado Municipal concernente ao "Dia do Evangélico", o segundos sábado do mês de Setembro de cada ano, instituído pela Lei Municipal n° 622, de 17 de junho de 2008, conforme especificado. | ||
| Anexos | Requerimento nº 070 – Autoria Ver. Silvano Ramos.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 068 – Autoria: Câmara Municipal - 068/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 15/10/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 15/10/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER a Mesa Diretora que seja CONVOCADA a Secretária Municipal de Saúde Sra. Tatiane Aranda, para comparecer na Sala das Comissões desta Casa, no dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas para tratar de pautas referentes a saúde pública especificadas. | ||
| Anexos | Requerimento nº 068-2024 – Autoria Câmara Municipal.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 067 - Autoria: Câmara - 067/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 24/09/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 24/09/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUERER da Mesa Diretora a elaboração de estudos objetivando a alteração na Lei Orgânica do nosso município e no Regimento Interno desta Casa, pelas razões elencadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 67-2024 CAMARA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 066 – Autoria Verª Julia Uczai - 066/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 10/09/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/09/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER da Secretária Municipal de Educação, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental a “Cópia na íntegra da Ata Interna n° 044, datada de 16/08/2024, da Secretaria Municipal de Educação.” | ||
| Anexos | Requerimento nº 066-2024 – Autoria Verª Julia Uczai.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 064 – Autoria Mesa Diretora - 064/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 09/07/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/07/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUEREM a inclusão das proposições abaixo relacionadas na Pauta da presente Sessão em caráter de URGÊNCIA ESPECIAL, os projetos: PLO nº 1270/24 e PLO nº 1.271/24 ambos de autoria do Poder Executivo. | ||
| Anexos | Requerimento nº 064-2024 – Autoria Mesa Diretora.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 063 - Autoria: Ver. Elisandro Soares - 063/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 25/06/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 25/06/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requer o envio a esta Casa dentro do prazo regimental, informações, conforme elencadas, sobre a apreensão de veículos no município. | ||
| Anexos | REQ 063-24 - Autoria Ver. Elisandro Soares .pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 062 – Autoria Ver. Jovenira Moreira - 062/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 25/06/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 25/06/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER o envio a esta Casa dentro do prazo regimental, da cópia das normativas/atos que estabeleceram os critérios a respeito do acesso de membros da Capelania Hospitalar nas dependências do Hospital Municipal de Matupá. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 62-2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 061 – Autoria Ver. Elisandro Soares - 061/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 11/06/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 11/06/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER o envio a esta Casa dentro do prazo regimental, informações acerca de atendimentos do Programa denominado de Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), conforme especificadas. | ||
| Anexos | Requerimento nº 061-2024 – Autoria Ver. Elisandro Soares.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 060-2024 – Autoria Ver. Julia Uczai - 060/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 21/05/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/05/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER o envio a esta Casa dentro do prazo regimental informações referente a Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil. | ||
| Anexos | Requerimento nº 060-2024 – Autoria Ver. Julia Uczai.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 059 – Autoria Ver. Silvano Ramos - 059/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 07/05/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/05/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Mesa Diretora o envio de expediente ao Conselho Tutelar de Matupá, buscando esclarecimento a respeito de uma negligência ocorrida em uma solicitação de atendimento pelo plantonista em evento que exigia a presença do Conselho, conforme descrito. | ||
| Anexos | Requerimento nº 059 – 2024 – Autoria Ver. Silvano Ramos – Republicanos.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 058 – Ver. Carmilton Jorge, José Louredo e Julia Uczai - 058/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 23/04/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUEREM da Secretária Municipal de Educação, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental das informações sobre a falta de suprimentos e materiais básicos e imprescindíveis para atendimento das unidades escolares e creches municipais, conforme especificados. | ||
| Anexos | Requerimento nº 058 – Ver. Carmilton Jorge, José Louredo e Julia Uczai.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 057 – Ver. José Louredo - 057/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 23/04/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER do Secretário Municipal de Governo o envio a esta Casa dentro do prazo regimental das informações acerca da regularização fundiária que deu origem regularização do lote 01 da quadra A, do setor Linha do Secador, entre outros esclarecimentos especificados. | ||
| Anexos | Requerimento nº 057 – Ver. José Louredo.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 056 – Ver. Carmilton Jorge e José Louredo - 056/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 23/04/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUEREM o envio a esta Casa dentro do prazo regimental, informações, a respeito do atendimento das cinco Emendas Impositivas dos autores do presente, conforme especificado. | ||
| Anexos | Requerimento nº 056 – Ver. Carmilton Jorge e José Louredo.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 055 – Ver. Douglas Picotte - 055/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 23/04/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER o envio a esta Casa dentro do prazo regimental das seguintes informações, sobre a paralização da Equoterapia e as medidas que estão sendo tomadas para a volta dessa importante atividade para pessoas com necessidades especiais e problemas de locomoção. | ||
| Anexos | Requerimento nº 055 – Ver. Douglas Picotte.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 054 – Ver. Carmilton Jorge, Silvano Ramos e José Louredo - 054/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 23/04/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUEREM da Secretária Municipal de Educação, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental de informações acerca dos critérios para a escolha dos Coordenadores Pedagógicos das Creches Municipais. | ||
| Anexos | Requerimento nº 054 – Ver. Carmilton Jorge, Silvano Ramos e José Louredo.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 052 - Autoria Ver. Carmilton Jorge e José Louredo - 052/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 09/04/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requerem, dentro do prazo regimental, o envio a esta Casa, de informações elencadas, sobre a Agência Municipal de Trânsito e a falta de atendimento no município. | ||
| Anexos | Requerimento nº 052 - Autoria Ver. Carmilton Jorge e José Louredo.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 051 - Autoria Ver. Carmilton Jorge e José Louredo - 051/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 09/04/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/04/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requerem, dentro do prazo regimental, o envio a esta Casa, de informações elencadas, sobre o projeto habitacional. | ||
| Anexos | Requerimento nº 051 - Autoria Ver. Carmilton Jorge e José Louredo.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 050 – Ver. Julia Uczai - 050/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 27/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | “Requer vista nas proposições constantes na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, dos PLC nº 245/24 e PLO nº 1260/24, ambos de autoria do Poder Executivo” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 50-2024.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 049 – Ver. Julia Uczai - 049/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 22/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | “Requer vista na proposição constante na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, do PLO nº 1260/24, de autoria do Poder Executivo.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 49-2024 JULIA-pedido de vista.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 048 - Ver. Julia Uczai - 048/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 19/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da Mesa Diretora a Retirada dos inclusos Requerimentos nº 034/24; 035/24 e 036/24 por razões regimentais.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 48-2024 JULIA-retirada req 34 35 36.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 046 – Ver. Carmilton Jorge, Marcos Icassatti, e José Louredo - 046/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 19/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | “Requer do secretário municipal de obras, infraestrutura e transportes, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental, de informações, conforme especificadas, sobre o processo de licitação referente a obras de pavimentação.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO Nº 046-24.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 045 – Ver. Carmilton Jorge, Marcos Icassatti, e José Louredo - 045/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 19/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretária municipal de saúde, o envio a esta Casa dentro de prazo regimental, o envio de informações referentes a normativas e resoluções, conforme especificadas.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO Nº 045-24.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 044 – Ver. Carmilton Jorge, Marcos Icassatti, e José Louredo - 044/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 19/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretária municipal de administração e finanças, o envio a esta casa dentro de prazo regimental, de informações, conforme especificadas, sobre o processo licitatório nº 1206/2022.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO Nº 044-24.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 043 – Ver. Carmilton Jorge, Marcos Icassatti, e José Louredo - 043/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 19/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requer da secretária municipal de administração e finanças, o envio a esta Casa dentro de prazo regimental, de informação, conforme especificadas, sobre processos licitatórios.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO Nº 043-24.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 042 – Ver. Carmilton Jorge, Marcos Icassatti, e José Louredo - 042/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 19/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretária municipal de administração e finanças, o envio a esta Casa dentro de prazo regimental, de informações conforme especificadas, sobre pagamentos a empresa Serralheria Gegeu Soldas e Esquadrias Metálicas.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO Nº 042-24.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 041 – Ver. Carmilton Jorge, Marcos Icassatti, e José Louredo - 041/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 19/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretária municipal de administração e finanças, o envio a esta Casa dentro de prazo regimental de informações, conforme especificadas, a respeito do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Matupá.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO Nº 041-24.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 040 – Ver. Carmilton Jorge, Marcos Icassatti, e José Louredo - 040/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 19/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | “Requer do secretário municipal de obras infraestrutura e transportes, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental, de informações, conforme especificadas, referentes a construtora FR Eireli.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO Nº 040-24.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 039 – Ver. Elisandro Soares - 039/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 19/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da Comissão de Regularização Fundiária da Comarca de Matupá, que sejam tomadas providências quanto a composição da referida Comissão, haja vista a mesma possuir a prerrogativa de decisão de bens públicos (áreas verdes), conforme listado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO Nº 039-24.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 038 - Ver. Carmilton Jorge; José de Jesus Louredo; Julia Uczai e Marcos Icassatti Porte - 038/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | “Requerem o envio a esta Casa de um Projeto de Lei Complementar, suprimindo ou alterando o lapso temporal dos incisos do Art. 119 da Subseção V do Estatuto do Servidor Municipal que trata da licença prêmio por assuidade, pelas razões elencadas.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 38-2024-CARMILTON LOUREDO JULIA MARCOS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 037 – Ver. Julia Uczai - 037/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 19/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretaria municipal de educação, o cumprimento imediato do artigo 27, incisos I e II, da Portaria nº 038/2024/SMED.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO Nº 037-24.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 033 – Ver. José Louredo e Carmilton Jorge - 033/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretária municipal de agricultura, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental, de informações referentes ao programa de fornecimento de calcário, conforme relacionado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO Nº 033-24.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 032 – Ver. Marcos Icassatti, Carmilton Jorge e José Louredo - 032/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 05/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requer a convocação da servidora municipal Sra. Adryana Lucia Fernandes para que preste esclarecimentos sobre as peças técnicas e projetos que fundamentaram a realização do pregão 37/2023. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 032-2024-marcos carmilton e louredo.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 031 – Ver. Marcos Icassatti, Carmilton Jorge e José Louredo - 031/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 05/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requer a convocação do servidor municipal Sr. Bruno Fuji Clestino para que preste esclarecimentos sobre o licenciamento ambiental referente aos serviços de engenharia oriundo do pregão 37/2023. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 031-2024-marcos carmilton e louredo.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 030 – Ver. Marcos Icassatti, Carmilton Jorge e José Louredo - 030/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 05/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requer do secretário de meio ambiente que preste esclarecimentos do Licenciamento Ambiental referente ao serviço de engenharia oriundos do pregão nº 37/2023. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 030-2024-marcos carmilton e louredo.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 029 – Ver. Marcos Icassatti, Carmilton Jorge e José Louredo - 029/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 05/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requerem da secretária de agricultura e do prefeito, o envio a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações elencadas sobre o abastecimento de maquinários e outras. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 029-2024-marcos carmilton e louredo.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 028 – Ver. Marcos Icassatti, Carmilton Jorge e José Louredo - 028/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 05/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requerem da secretária de administração e finanças e do prefeito municipal, o envio a esta Casa, dentro do prazo regimental, informações elencadas referentes aos contratos com a Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 028-2024-marcos carmilton e louredo.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 027 – Câmara Municipal - 027/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 05/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requerem da secretária de administração e finanças, o envio a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações sobre os aprovados e pontuação no último concurso público, conforme elencados. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 027-2024-camara.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 026 – Ver. Douglas Picotte - 026/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 05/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requer das secretarias de educação e finanças, o envio a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações sobre contratos de locação conforme especificadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 026-2024-douglas.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 025 – Ver. Julia Uczai - 025/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 05/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requer da diretora executiva do PREVI-MUNI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Matupá, estado de Mato Grosso, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, relatórios e outras informações elencadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 025-2024-julia.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 024 – Ver. Mesa Diretora - 024/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 05/03/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/03/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requerem do prefeito municipal o envio a esta Casa dentro do prazo regimental, informações relativas ao atendimento/cumprimento das emendas impositivas conforme relacionadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 024-2024-mesa diretora.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 023 – Ver. José Louredo e Carmilton Jorge - 023/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 20/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 20/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Mesa Diretora a retirada do incluso requerimento nº 018/24 que requerem a Secretaria Municipal de Finanças o envio de informações elencadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 023-2024-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 022 – Ver. José Louredo - 022/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 20/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 20/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretaria Municipal de Educação o envio a esta Casa dentro do prazo regimental de informações relacionadas a ônibus escolares elencadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 022-2024-LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 021 – Câmara Municipal - 021/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 20/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 20/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requer a tomada de medidas financeiras e administrativas em prol dos direitos dos Profissionais da Educação do nosso Município, com base nas razões abaixo elencadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 021-2024-CAMARA (2).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 020 – Ver. Julia Uczai - 020/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 20/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 20/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretaria Municipal de Educação, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias de informações elencadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 020-2024-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 019 – Ver. Carmilton Jorge e José Louredo - 019/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 20/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 20/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretaria Municipal de Finanças, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental, de informações sobre processo licitatório e outras informações elencadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 019-2024-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 017 – Câmara Municipal - 017/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 20/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 20/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requerem do prefeito que o mesmo tenha uma atenção maior com a pasta da Secretaria de Educação, devido as centenas de reclamações da gestão da pasta, à exemplo de mudanças de entendimentos em pontuações, não cumprimento de leis, perca de recursos, eleição de diretores escolar em descumprimento a Lei Municipal e demais problemas que estão acontecendo com muita frequência razão pela qual medidas urgentes devem ser tomadas no sentido de coibir essas medidas arbitrariedades e abuso de poder e de autoridade por parte da titular. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 017-2024-CAMARA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 016 – Câmara Municipal - 016/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 20/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 20/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | Requerem que cumpra com o dever legal do cumprimento fiel das Leis, principalmente das Municipais aprovadas por esta Casa e sancionadas pelo próprio Poder Executivo, para demonstrar respeito ao trabalho desse Parlamento, bem como em cumprimento ao princípio da legalidade que constitui-se numa diretriz de observância obrigatória do Estado Democrático de Direito, esculpido pelo art. 37 da nossa Carta Cidadã. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 016-2024-CAMARA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 15 – Ver. Julia Uczai - 015/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER do Secretário Municipal de Urbanismo, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações do Projeto da Prefeitura Municipal a questão da acessibilidade nas obras de pavimentação com paver/revestimento nas passarelas e outras especificadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 015-2024-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 14 – Ver. Carmilton Jorge e José Louredo - 014/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER da Secretária Municipal de Administração, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações do contrato de locação do imóvel que foi locado pela Prefeitura Municipal para instalação da Agência de Trânsito, na Avenida Interpeninsular e outras especificadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 014-2024-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 13 – Ver. Carmilton Jorge e José Louredo - 013/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER da Secretária Municipal de Administração, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações de todos os processos referente as locações de imóveis firmados pela Prefeitura Municipal no lapso temporal compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2022 até a presente data e outras especificadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 013-2024-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 12 – Ver. Carmilton Jorge e José Louredo - 012/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER da Secretária Municipal de Finanças e do Secretário Municipal de Urbanismo, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações do processo licitatório referente as obras de calçamento com paver, na marginal da Avenida Hermínio Ometto e outras especificadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 012-2024-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 11 – Ver. Carmilton Jorge e José Louredo - 011/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER da Secretária Municipal de Finanças e do Secretário Municipal de Obras, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações do processo licitatório referente à aquisição das plantas destinadas à arborização dos canteiros, rotatórias e outros locais públicos e outras especificadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 011-2024-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 10 – Ver. Carmilton Jorge e José Louredo - 010/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER da Secretária Municipal de Finanças e do Secretário Municipal de Obras, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações do processo licitatório da obra de drenagem e compactação da rua paralela à BR-163, sentido Matupá x Peixoto de Azevedo e outras especificadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 010-2024-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 09 – Ver. Carmilton Jorge e José Louredo - 009/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUEREM do Secretário Municipal de Urbanismo o envio a esta Casa dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações sobre responsabilidades especificadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 09-2024-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 08 – Ver. Carmilton Jorge e José Louredo - 008/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUEREM da Secretária Municipal de Finanças o envio a esta Casa dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações sobre processos licitatório referentes a contratação das empresas responsáveis pela jardinagem e arborização, e outras informações especificadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 08-2024-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 07 – Câmara Municipal - 007/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUEREM gue seja enviado um Projeto de Lei tendo por escopo a equiparação salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária ao Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 07-2024 CAMARA-piso salarial agente saude.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 06 – Ver. Carmilton Jorge e José Louredo - 006/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUEREM da Secretária Municipal de Finanças, o envio dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, a esta Casa das informações dos repasses do Governo Federal referente aos anos de 2022 e 2033, destinados ao Município de Matupá, para pagamentos dos Agentes de Endemias, conforme especificado. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 06-2024-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 05 – Ver. Aloísio Nunes “Itaituba” - 005/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER do Secretário Municipal de Obras, o envio dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, a esta Casa, informações do Planejamento das Ações que serão realizadas pela Secretaria de Obras para o 1º semestre do ano em curso. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 05-2024-ALOISIO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 04 – Ver. Carmilton Jorge e José Louredo - 004/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUEREM da Secretária Municipal de Finanças, o envio dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, a esta Casa, informações sobre os processos de locação de imóveis realizados pela Prefeitura, no lapso temporal compreendido entre o mês de janeiro de 2021 ao mês de janeiro de 2024. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 04-2024-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 03 – Ver. Elisandro Soares - 003/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUER da Secretária Municipal de Administração, o envio dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, a esta Casa da seguinte informação, conforme especificado, da rescisão dos ex-Conselheiros Tutelares. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 03-2024-ELISANDRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 002 – Ver. Carmilton Jorge e José Louredo - 002/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUEREM da Secretária Municipal de Administração - Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, o envio dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, a esta Casa de informações, especificadas, referem-se ao lapso temporal compreendido entre o mês de janeiro de 2021 do mês de janeiro de 2024. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 02-2024-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 001 – Ver. Carmilton Jorge e José Louredo - 001/2024 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 06/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 06/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | REQUEREM do departamento de Cadastro e Tributação, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações a respeito das Matrículas mencionadas, conforme seguem. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 01-2024-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento – Ofício nº 20 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 26/01/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/01/2024 | |
| Objeto/Descrição | Ofício nº 20/2024 do Poder Executivo. Assunto: “SOLICITAR licença em razão de se ausentar do estado de Mato Grosso”. | ||
| Anexos | OFICIO 20-GP-2024-DELIBERADO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento – Ofício nº 25 - | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2024 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 05/02/2024 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/02/2024 | |
| Objeto/Descrição | Ofício nº 25/2024 do Poder Executivo. Assunto: “REQUERER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO do Projeto de Lei nº 1253/2024”. | ||
| Anexos | oficio 025-04 prefeitura.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 051 - 51/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 05/09/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/09/2023 | |
| Objeto/Descrição | REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES. AUTORIA: VEREADORA JULIA UCZAI. | ||
| Anexos | REQUEIRMENTO 051-2023-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 050 - 50/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 21/08/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/08/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer informações referente as obras de drenagem e pavimentáção asfáltica da Avenida Central. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 050-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 048 - 48/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 07/08/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/08/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer o envio do Termo de Cessão de Uso firmado em 2006, entre o município de Matupá e a União, para utilização do prédio da Unidade de Saúde do bairro União. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 048-2023-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 047 - 47/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 07/08/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/08/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer informações referente a utilização dos tabletes disponibilizados aos alunos da rede municipal. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 047-2023-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 046 - 46/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 07/08/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/08/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretaria de Educação quais as razões que ensejaram a coibição da comemoração dos aniversários nas escolas municipais. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 046-2023-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 045 - 45/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 07/08/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/08/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer informações sobre o processo do Concurso Público da Prefeitura Municipal. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 045-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 044 - 44/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 07/08/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/08/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer a relação das pessoas cadastradas para o sorteio oriundas do Programa Sonho Meu. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 044-2023-ELISANDRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 043 - 43/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 07/08/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/08/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer informações do processo de contratação de caminhões basculantes. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 043-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 042 - 42/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 26/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer Vista na proposição PLO 1206/23. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 042-2023-SILVANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 041 - 41/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 26/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer a retirada da pauta o Requerimento 040. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 041-2023-SILVANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 040 - 40/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 26/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer relatório de todos os gastos da Secretaria de Educação entre Janeiro a Junho de 2023. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 040-2023-SILVANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 039 - 39/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 26/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer informações referentes as obras de recapeamento das ruas e avenidas da nossa urbe. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 039-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 038 - 38/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 26/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer todas as informações anexas referentes a Secretaria de Obras. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 038-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 037 - 37/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 26/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer informações sobre a Creche que está sendo construida na Av. Hermínio Ometto. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 037-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 036 - 36/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 26/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer todas as informações anexas sobre a Feira do Produtor. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 036-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 035 - 35/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 26/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer relatório de todos os procedimentos de média e alta complexibilidade parados na Central de Regulação do municipio. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 035-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 034 - 34/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 26/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer cópia da ata da reunião do projeto de urbanização das calçadas na Av. Hermínio Ometto. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 034-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 033 - 33/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 26/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer informações sobre as câmeras de videomonitoramento. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 033-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 032 - 32/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 26/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer cópia da pasta técnica contendo o Projeto de Pavimentação asfáltica da Rua 09 bairro ZC1-001. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 032-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 031 - 31/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer vista do PLO 1206/23. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 031-2023-PEDIDO DE VISTA COMISSAO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 030 - 30/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer informações sobre o Projeto de pavimentação asfáltica do Distrito de Flor da Serra. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 030-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 029 - 29/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer cópia do Projeto da Avenida Interpeninsular. Copia do contrato da empreiteira e os valores que ja foram pagos. E porque está sendo quebrado a calçada onde já foi construído. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 029-2023-ELISANDRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 028 - 28/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer o cumprimento imediato da Lei do piso salarial dos enfermeiros, auxiliares e parteiras. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 028-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 027 - 27/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 12/06/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 12/06/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer cópia do Projeto de Pavimentação Asfáltica das Ruas do Nucleo Comunitário do PA São José Uniao. Requer copia da Licença Ambiental do referido projeto. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 027-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 026 - 26/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 22/05/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/05/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer cópias com todas as emendas pagas de todos os Deputados Federais, Deputados Estaduais e Senadores no lapso temporam compreendido entre os anos de 2021 a 2023. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 026-2023-ELISANDRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 025 - 25/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 22/05/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/05/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer a relação com o número de Matrícula Municipal de todos os terrenos do município que foi passado de IPTU para ITR. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 025-2023-ELISANDRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 024 - 24/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 08/05/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/05/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer convocação à Sra. Letícia Fonseca Mendes, secretária de saúde, para que compareça perante a Câmara Municipal. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 024-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 023 - 23/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 24/04/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 24/04/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer o envio de toda prestação de contas das entidades que foram beneficiadas com o repasse dos valores obtidos nas vendas dos ingressos da Expomatupá 2022. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 023-2023-SILVANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 022 - 22/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 24/04/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 24/04/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer a retirada do incluso PLO Nº013/23. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 022-2023-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 021 - 21/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 24/04/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 24/04/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer a abertura da estrada vicinal municipal que dá acesso ao Sítio Cristo Rei na Linha 03. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 021-2023-CAMARA .pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 020 - 20/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 10/04/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/04/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer o cumprimento imediato do parágrafo único do artigo do artigo 47 da Lei Complementar 080/2013. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 020-2023-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 019 - 19/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 10/04/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/04/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer do executivo uma cobrança á Empresa Aguas de Matupá quanto aos prazos para instalações das ventosas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 019-2023-SILVANO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 018 - 18/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/03/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer a retirada do incluso PLO 006/23. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 018-2023-MARCOS.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 017 - 17/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/03/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer a retirada do incluso PLO 008/23. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 017-2023-SAMUEL.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 015 - 15/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/03/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer relatório das atividades laborais da Agente de Saúde da Linha G-4 na Gleba União. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 015-2023-LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 014 - 14/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/03/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer Escala de Trabalho Mensal de todos os Conselheiros Tutelares. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 014-2023-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 013 - 13/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/03/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer innformações referentes aos vazamentos na rede de esgotos. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 013-2023-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 012 - 12/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/03/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal informações referente a Lei Municipal 1278/22. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 012-2023-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 010 - 10/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 16/03/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Presidente do Concórcio Intermunicipal de Sáude Vale do Peixoto, toda a prestação de Contas, entre janeiro de 2021 a janeiro de 2023. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 010-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 009 - 09/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 16/03/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer informações referentes ao valores mensais repassados ao Concórcio Intermunicipal de Sáude Vale do Peixoto, entre janeiro de 2021 a janeiro de 2023. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 09-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 089 - 089/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 21/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer vista na proposição constante na ordem do dia da 10ª sessão extraordinária, do PLO nº 1242/2023.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 089-2023-pedido de vista.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 088 - 088/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 21/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer vista na proposição constante na ordem do dia da 10ª sessão extraordinária, do PLO nº 1247/2023.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 088-2023-pedido de vista.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 087 - 087/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer do prefeito municipal, o envio a esta Casa, de informações sobre as obras de captação e distribuição de água para atendimento do Núcleo Comunitário da Linha, conforme especificado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 087-2023-ELISANDRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 086 - 086/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer do secretário de obras, infraestrutura e transporte, o envio a esta Casa, informações sobre a retirada de cascalho aos fundos das baias no Parque de Exposições, conforme especificado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 086-2023-LOUREDO E CARMILTON.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 085 - 085/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer do secretário municipal de meio ambiente, informações sobre a retirada de cascalho aos fundos das baias no Parque de Exposições, conforme especificado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 085-2023-LOUREDO E CARMILTON.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 084 - 084/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretaria municipal de administração, o envio a esta Casa, in formações sobre a balsa de madeira que era utilizada na superfície do lago IV, conforme especificado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 084-2023-LOUREDO E CARMILTON.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 083 - 083/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretaria municipal de administração, o envio a esta Casa, de informações à cerca da obra paralisada no espaço do lago 1, conforme especificado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 083-2023-LOUREDO E CARMILTON.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 082 - 082/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretaria municipal de administração, o envio a esta Casa, de informações e prestação de contas dos recursos do FETHAB, conforme especificado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 082-2023-LOUREDO E CARMILTON.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 081 - 081/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer do prefeito municipal, o envio a esta Casa, informações à cerca do cascalhamento retirado nos fundos das baias do Parque de Exposições, conforme especificado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 081-2023-LOUREDO E CARMILTON.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 080 - 080/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer do prefeito municipal, o envio a esta Casa, informações sobre o termo de adesão do programa ‘Titula Brasil’ do Governo Federal, conforme especificado." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 080-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 008 - 08/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 13/03/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer as informações aqui anexadas referente aos funcionários do setor de Obras. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 08-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 079 - 079/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretaria municipal de saúde, o envio a esta Casa dentro dos prazos estabelecidos, informações sobre os trabalhos de Agentes Comunitárias de Saúde, conforme especificado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 079-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 078 - 078/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da chefe do departamento de tributação, o envio a esta Casa, dentro dos prazos estabelecidos pela Lei Orgânica, o envio de informações sobre as arrecadações de impostos municipais, conforme especificadas.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 078-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 077 - 077/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretária municipal de planejamento o envio a esta Casa de informações à cerca de relação circunstanciada de todas emendas impositivas para o exercício financeiro de 2023, conforme especificado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 077-2023-CARMILTON-SILVANO-LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 076 - 076/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretaria municipal de administração, o envio a esta Casa, de informações sobre os Conselhos Municipais, conforme especificado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 076-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 075 - 075/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretária municipal de finanças e envio a esta Casa, informações sobre os repasses financeiros ao CONSEG, conforme especificado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 075-2023-CRAMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 074 - 074/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretária municipal de finanças e envio a esta Casa dentro do prazo regimental de 15 dias, de relatórios circunstanciados de toda a arrecadação e aplicação dos recursos da CIP, conforme especificados.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 074-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 073 - 073/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretaria municipal de saúde, o envio dentro do prazo regimental, informações sobre nutricionistas e fisioterapeutas lotadas e outras informações conforme especificado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 073-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 072 - 072/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretaria municipal de saúde, o envio dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município, da Escala dos Médicos que atendem no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, contendo nome, data e horário de atendimento.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 072-2023-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 071 - 071/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretária municipal de finanças o envio a esta Casa, dentro do prazo 15 dias, as informações sobre as despesas do réveillon 2024, conforme elencadas.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 071-2023-ELISANDRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 070 - 070/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretaria municipal de finanças, concomitantemente com a chefe do departamento de cadastro e tributação, o envio a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias, informações sobre imóveis que estão recolhendo ITR, conforme especificado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 070-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 007 - 07/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 13/03/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/03/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Assistencia Social a relação das pessoas beneficiadas com cestas básicas e qual o numero de pessoas que estão na fila de espera." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 07-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 069 - 069/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretária municipal de finanças, concomitantemente com a chefe do departamento de cadastro e tributação, o envio a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias, informações sobre as notificações expedidas referentes à limpeza de lotes baldios, conforme especificado.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 069-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 068 - 068/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 13/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | "Requer o envio de informações a esta Casa, dentro do prazo regimental, sobre a doação de área no perímetro urbano da Gleba União, conforme elencadas em anexo.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 68-2023-carmilton louredo.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 067 - 067/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 13/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer do secretário municipal de Meio Ambiente Sr. Valdemar Frigeri e ao prefeito Bruno Santos Mena, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental, informações sobre as licenças ambientais e serviços de engenharia, referentes ao processo licitatório nº 37/2023, conforme elencadas em anexo.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 67-2023-carmilton louredo marcos.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 066 - 066/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 13/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da Secretária de Administração e Finanças Sra. Marylaine de Lima Santana e prefeito Bruno Santos Mena, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental, informações completas sobre o processo licitatório nº 37/2023, conforme elencadas em anexo.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTEO 66-2023-carmilton louredo marcos.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 065 - 065/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 13/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | "Requer da secretária municipal de Planejamento Sra. Larissa Zafonato, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental, informações sobre a elaboração do projeto básico para o processo licitatório nº 37/2023, conforme elencadas em anexo.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 65-2023-carmilton louredo .pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 064 - 064/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 13/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer do secretário de Obras, Infraestrutura e Transporte Sr. Elywd Pereira da Silva e prefeito municipal Bruno Santos Mena, o envio a esta Casa dentro do prazo regimental, informações referentes às demandas e elaboração do processo licitatório nº 37/2023, conforme elencadas em anexo.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 64-2023-carmilton louredo marcos.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 063 - 063/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretária municipal de finanças, o envio a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias, de informações sobre a prestação de contas de entidades que receberam aporte financeiro na EXPOMATUPÁ-2023, conforme elencadas.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 063-2023-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 062 - 062/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/12/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretária municipal de finanças concomitantemente com a chefe de departamento de cadastro e tributação, o envio e esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias, informações à cerca de imóveis que estão recebendo isenção do IPT e outras informações relacionadas.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 062-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 060 - 060/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 14/11/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 14/11/2023 | |
| Objeto/Descrição | “Requer da secretária municipal de finanças, Srª. Marylaine de Lima Santana, o envio a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias, informações e outros, sobre óleo diesel disponibilizado à Secretaria Municipal de Agricultura.” | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 060-2023-CARMILTON MARCOS LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 006 - 06/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/02/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/02/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal as informações aqui anexadas referentes ao IBGE. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 006-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento nº 059 - 059/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 24/10/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 24/10/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer da secretaria de Educação, o envio de informações referentes ao planejamento e execução de obras da escola Cecília Meireles. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 059-2023-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO - 058/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 02/10/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/10/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Poder Executivo o envio a esta casa dentro do prazo regimental informações, com cópias da perícia técnica e relatório de vistoria feita pela equipe de engenharia que fiscalizaram a obra do barracão na linha três gleba União. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 058-2023-ELISANDRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 057 - 057/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 02/10/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 02/10/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Poder Executivo o envio a esta casa dentro do prazo regimental informações, com cópias de aprovação da construção do barracão na Linha 03 da Gleba União e outros. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 057-2023-ELISANDRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 056 - 056/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 18/09/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/09/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer ao Prefeito Municipal e do Secretário de Meio Ambiente, com vistas ao Ministério Público Estadual o envio a esta Casa sobre as razões que ensejam a Administração Municipal em não cumprir as Leis aprovadas pela Câmara Municipal e sancionadas pelo Prefeito Municipal, de forma mais específica a não aplicalçao da Lei Municipal Complementar nº 148 de 28 de junho de 2018 e o imediato cumprimento da lei retro mencionada. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 056-2023-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 055 - 055/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 18/09/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/09/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretaria Municipal de Industria e Comercio informações sobre qual empresa contratada pela Prefeitura Municipal para ser responsável pela locação dos bangalôs e camarotes na última Expomatupá; informar qual valor do aporte financeiro que esta empresa recebeu dos cofres públicos e quais valores recebidos por esta empresa referente à locação dos bangalôs e camarotes. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 055-2023-DOUGLAS-CARMILTON-LOUREDO-MARCOS-JULIA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 054 - 054/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 18/09/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/09/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretário Municipal de Finanças o envio do quantitativo de empresas MEI, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, Sociedade Limitada Unipessoal, Sociedade Simples, Sociedade Empreas Limitada e Sociedade Anônima em nosso município bem como a quantidade dessas empresas já cessaram a atividade empresarial até a presente data. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 054-2023-ELISANDRO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 053 - 053/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 18/09/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/09/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretaria de Agricultura informações dos proprietarios e linhas que foram abertos os bebedouros dos PA's PAdovani, São José União e Liberdade, relação dos proprietários e endereços dos lotes constando os serviços de cascalhamento de curais e abertura de cascalhamento todas entradas, quantas horas gastas pelos maquinários por proprietários dentro dos PA's São José União, PAdovani e Liberdade, quantas cargas de cascalho foi coletado e relação dos que estão aguardando pela realização dos serviços contemplados no projeto "POrteira a Dentro". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 053-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 052 - 052/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 05/09/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/09/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer ao Prefeito Municipal, o envio a esta Casa dentro do prazo Regimental informações sobre CONSEG. Autoria: vereadores Carmilton Jorge e Jose de JEsus Louredo. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 052-2023-CARMILTON E LOUREDO.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 005 - 05/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/02/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/02/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer vista no PLO 1181/23. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 05-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 004 - 04/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/02/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/02/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária de Educação as informações aqui anexadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 004-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 003 - 03/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 27/02/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/02/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer do chefe do Departamento de Cadastro e Tributação da Prefeitura Municipal, as informações abaixo relacionadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 003-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 002 - 02/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 13/02/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/02/2023 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Mesa Diretora a retirada do incluso PLO Nº 002/2023. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 002-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 001 - 01/2023 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2023 | Tipo | |
| Publicado em | 13/02/2023 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/02/2023 | |
| Objeto/Descrição | "Rquer da Mesa Diretora a contratação de empresa especializada para atualização da Lei Orgânica do município, bem como o Regimento Interno desta casa. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 001-2023.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 107/22 - 107/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 19/12/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/12/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do prefeito municipal as informações anexadas neste documento, referente ao Contrato de Serviços de Engenharia Nº 103/2022. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 107-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 106/22 - 106/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 05/12/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/12/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº 217/22. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 106-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 105/22 - 105/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 05/12/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/12/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do responsável pela SEMMA, se a mesma tem conhecimento referente ao crime ambiental com o derramamento de material altamente derivado de petróleo, no Pátio da Secretaria Municipal de Obras, ocorrido no dia 02 do mês em curso. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 105-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 104/22 - 104/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 05/12/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/12/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Secretário de Obras as informações referente ao crime ambiental com o derramamento de material altamente derivado de petróleo, no Pátio da Secretaria Municipal de Obras, ocorrido no dia 02 do mês em curso. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 104-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 103/22 - 103/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 05/12/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/12/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer a convocação do chefe do Departamento de Vigilância Sanitária perante a Sala de Comissões da Câmara Municipal. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 103-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 102/22 - 102/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 21/11/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/11/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer a convocação da Secretária de Educação do município perante a Sala das comissões da Câmara Municipal de Matupá. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 102-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 101/22 - 101/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 21/11/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/11/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Planejamento as informações referentes a obra da nova Delegacia de Policia Judiciária Civil de Matupá. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 101-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 100/22 - 100/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 21/11/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/11/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer vistas do Projeto de Lei 1161/22 de autoria do Executivo. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 100-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 099/22 - 099/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 21/11/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/11/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer a convocação da Secretária de Saúde do município perante a Sala das comissões da Câmara Municipal de Matupá. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 099-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 098/22 - 098/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 21/11/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/11/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do prefeito municipal as informações anexadas neste documento referente aos procedimentos adotados pela administração municipal em relação aos vários acidentes de trânsito envolvendo veículos oficiais. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 098-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 097/22 - 097/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 21/11/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/11/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretaria de Educação o envio da informação: "Quais foram os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, do município de Matupá nos anos de 2013, 2015, 2017 e 2019. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 097-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 095/22 - 095/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 17/10/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/10/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da administração municipal as informações referente a concessa da elevação de Nível aos servidores da Administração Municipal. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 095-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 094/22 - 094/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 17/10/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 17/10/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da secretaria de obras todas as informações anexas, referente a empresa responsavel pelas obras das pontes na Gleba São José União e Padovani. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 094-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 093/22 - 093/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 19/09/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/09/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer autorização do Soberano Plenário para retirada de Projeto de Lei. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 093-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 092/22 - 092/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 19/09/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/09/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer autorização do Soberano Plenário para retirada de requerimento. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 092-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 091/22 - 091/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 22/08/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo as informações anexadas neste documento, referente a derrubada de árvores frondosas na Lago III, no Complexo dos Lagos. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 091-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 087/22 - 087/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 22/08/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Educação as informações anexadas neste documento referente a Semana Municipal de Ações voltadas a Lei Maria da Penha. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 087-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 086/22 - 086/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 08/08/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal as informações anexadas neste documento referentes a SEGURANÇA DO TRABALHO. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 086-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 085/22 - 085/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 08/08/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária de Educação, as informações anexadas neste documento, referente as Creches Municipais. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 085-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 084/22 - 084/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 08/08/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 033/22 incluso na Ordem do Dia da presente Sessão. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 084-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 083/22 - 083/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 08/08/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer vistas no Projeto de Lei Nº 025/22, que dispõe sobre a proibição do uso de o consumo de cigarro eletrônico, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou nao do tabaco, que produza fumaça e o uso de cigarro eletrônico em locais públicos e dá outras providencias. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 083-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 082/22 - 082/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 08/08/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal as informações anexadas neste documento referente a ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 082-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 081/22 - 081/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 08/08/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal todas as informações anexadas neste documento, referente a MERENDA ESCOLAR. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 081-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 080/22 - 080/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 08/08/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal, o envio das informações anexadas neste documento, referente a aplicação da Lei Municipal nº 9.476, de 10 de Dezembro de 2010. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 080-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 079/22 - 079/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 08/08/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Finanças as informações anexadas neste documento, referente as seguintes empresas: RJ Camboriú Transportes Ltda; Guilherme Bento da Silva; Excelência Construtora Ltda; Libra Serviços Corporativos Ltda e Construtora Lumicenter Ltda. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 079-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 078/22 - 078/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 08/08/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Assistência Social as informações anexadas neste documento, referente ao SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 078-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 077/22 - 077/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 08/08/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Educação todas as informações anexadas neste documento, referente ao Piso Nacional dos professores; hora atividades dos profissionais interinos e um terço das ferias correspondente as férias de julho. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 077-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 076/22 - 076/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 08/08/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal, as informações anexadas neste documento, referente a Capela Mortuária. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 076-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 075/22 - 075/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 08/08/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Finanças, o envio das informações anexadas neste documento, referentes ao CONSEG. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 075-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 074/22 - 074/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 08/08/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/08/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Diretora do PREVI-MUNI, o envio das informações anexadas neste documento. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 074-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 073/22 - 073/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 27/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal as seguintes informações: Informar por que razão não foi requisitado policiamento oficial para atender as festividades do município; Informar se haverá segurança por agentes públicos e/ou contratados na EXPOMATUPÁ. E todas as demais informações anexadas neste documento. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 073-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 072/22 - 072/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 27/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária de Saúde o envio das seguintes informações: Informar se foi celebrado o convênio entre a Prefeitura Municipal e o Lyons Clube, referente a realização de cirurgias oftalmológicas, á exemplo do glaucoma, estrabismo, pterígio, blefaroplastia e catarata. Caso nao tenha sido firmado, informar quais são as razões para tal impedimento. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 072-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 071/22 - 071/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 27/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Coordenadora do Centro de Reabilitação Duse Ometto, as seguintes informações: Informar por que o telefone 3595-2100 não está em funcionamento; Se existe algum outro canal de comunicação; Caso não tenha, informar qual é o prazo máximo para que seja reestabelecido esse importante canal de comunicação. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 071-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 070/22 - 070/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Saúde o envio da seguinte informação: - Informar se está sendo exigida a apresentação da Carteira de Vacinação, devidamente atualizada no ato do agendamento de consultas médicas, odontológicas na rede pública de saúde do município de Matupá, em atendimento a Lei Municipal nº 432, de 15 de Outubro de 2003. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 070-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 069/22 - 069/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Saúde o envio das seguintes informações: - Qual é o nível de Referência da Unidade Descentralizada Dom Aquino Correia - Centro de Reabilitação Duse Ometto; - Relação e quantidade mínima dos profissionais exigidos na referência desta Unidade, pela Fundação Dom Aquino Correia, por categoria; - Relação dos servidores e profissionais com o respectivo cargo, função e carga horária, lotados e prestando serviços no Centro de Reabilitação Duse Ometto. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 069-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 068/22 - 068/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Saúde o envio da seguinte informação: - Informar se no Hospital Municipal existem instalados os Pontos em quantidade necessária, com Solução Anti-Séptica e Placas de Orientações, objetivando a prevenção de infecção hospitalar, em cumprimento ao que preceitua a Lei Municipal nº 676, de 15 de maio de 2009 e a Emenda Constitucional nº 19, de 20 de dezembro. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 068-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 067/22 - 067/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Saúde o envio das seguinte informação: - Relatório circunstanciado dos recèm nascidos que foram atendidos com exame "Emissões Otoacústicas Evocadas" - EOAS, popularmente conhecido como "Teste da Orelinha", no lapso temporal compreendido entre os meses de outubro de 2021 a maio de 2022, em cumprimento aos dispostos na Lei Municipal nº 577, de 20 de Junho de 20007. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 067-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 066/22 - 066/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Saúde o envio das seguintes informações: - Elencar a situação e atuação do Conselho Municipal de Saúde, acompanhado do cronograma de reuniões a serem realizadas com possíveis pautas de assuntos relevantes a serem tratados e/ ou metas de planejamento na área da saúde pública e cópia das atas das reuniões ja realizadas no lapso temporal compreendido entre os meses de Outubro de 2021 até o mês de Maio de 2022; E todas as demais informações aqui anexadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 066-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 065/22 - 065/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Finanças o envio das seguintes informações: - Envio de cópia de todo processo licitatório referente a contratação de serviços de chapeação e pintura, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa vencedora do certame, referente aos anos de 2021 e 2022; e todas as demais aqui anexadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 065-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 064/22 - 064/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária de Assistência Social o envio das seguintes informações: - Envio da relação nominal de todos os munícipes que foram beneficiados através da Regularização Fundiária Urbana, com lotes e casas na Linha do Nogueira, indicando o número do lote e o valor pago à Prefeitura; - Informar se ja foram vendidos alguns desses lotes; - Informar os lotes remanescentes que estão vazios e ; - Informar os lotes que são de domínio da Prefeitura. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 064-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 063/22 - 063/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Finanças o envio das seguintes informações: - Envio dos Relatórios Trimestrais circunstanciados de toda a arrecadação e aplicação dos recursos da CIP - Contribuição e Iluminação Pública, repassadas para a Energisa, no lapso temporal compreendido entre os meses de outubro de 2021 a maio de 2022, conforme preceitua o paragráfo terceiro, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 756, de 09 de dezembro de 2010, em anexo. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 063-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 062/22 - 062/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal o envio das seguintes informações: - Contrato de Concessão celebrado entre o município de Matupá e o concessionário do terminal Rodoviário de Matupá; e todas as demais informações aqui anexadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 062-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 061/22 - 061/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Administração o envio das seguintes informarções: - Envio do processo licitatório no valor de R$ 368.000,00 tendo por objetivo a contratação de pedreiros e serventes; e todas as demais informações aqui anexadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 061-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 060/22 - 060/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Finanças o envio das seguintes informações: - Envio de todo o Processo Licitatório firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Pedro Pereira, tendo por objetivo o plantio de grama e poda de arvores, no valor de R$ 221.000,00 e todas as demais informações aqui anexadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 060-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 059/22 - 059/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Educação o envio das seguintes informações: - Envio relação nominal acompanhado dos devidos documentos pessoais dos funcionários que realizaram serviços de detetização e limpeza dos forros nos prédios públicos pertencentes a Prefeitura Municipal, através da Empresa ALALICE MARANGONI; - Enviar cópia do contrato celebrado entre a prefeitura e a referida empresa; - Informar cópia do planejamento para execução e o calendário de trabalho; - Enviar comprovante de pagamento. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 059-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 058/22 - 058/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 13/06/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/06/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Finanças o envio das seguintes informações: 01- Qual foi a fonte de recursos que foi utilizada para cobrir as despesas com bebidas alcoólicas (cerveja, whisky), no evento de lançamento da Expomatupá 2022, realizada no Tatersal no dia 26 de Maio de 2022; 02 - Qual foi a fonte de recursos que foi utilizada para cobrir as despesas com carne (churrasco), no evento de lançamento da Expomatupá 2022, realizada no Tatersal no dia 26 de Maio de 2022; | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 058-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 057/22 - 057/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 23/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Saúde se é do conhecimento da Administração Municipal que já foram realizadas muitas ligações do esgoto de residências e comércios na rede de esgotamento sanitário da Concessionária de Matupá. Informar ainda se o Departamento da Prefeitura que é responsável pela fiscalização do destino de resíduos líquidos está realizando a devida fiscalização do seu destino. E informar ainda se já houve denuncias de vazamentos na rede de esgoto e se foram tomadas as medidas cabíveis por parte tanto da Concessionária quanto pela Prefeitura. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 057-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 056/22 - 056/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 23/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Saúde se é do conhecimento da Administração Municipal que existe esgoto correndo a céu aberto da Linha do Nogueira chegando até o corrego e/ou rio nas proximidades; Caso ja tenha chegado, quais são as medidas adotadas pelos orgãos competentes para apurar a responsabilidade do causador deste crime. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 056-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 055/22 - 055/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 23/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Saúde quais são as razões que ensejaram a paralização do atendimento aos clientes do SUS, na Unidade Básica de Saúde no Distrito de Flor da Serra, e todas as demais informações aqui anexadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 055-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 054/22 - 054/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 23/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Educação: 01 - Quais foram as razões que ensejaram a paralização das aulas na Escola Municipal Norberto Gehlen; 02 - Se os motivos são a falta de professores ou outro fator preponderante; 03 - Qual a previsão para o retorno das aulas e; 04 - Quais são as medidas que serão tomadas para a reposição destas aulas? | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 054-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 053/22 - 053/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 23/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Educação: 01 - quais foram as razões que paralisaram a construção da Quadra Poliesportiva anexo a Escola Norberto Gehlen; 02 - Porque razão não foi concluída a construção do almoxarifado e dos banheiros de acordo com o projeto padrão; 03 - Qual é o prazo previsto para o reinício e conclusão desta importante obra. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 053-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 052/22 - 052/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 23/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Educação quais são as razões que levaram as escolas municipais a pedir nos comércios locais e sociedade de modo geral, doações de produtos alimentícios e outros, para complementar as despesas com a realização das festividades juninas que ocorreram nos próximos meses; Informar ainda se está faltando recursos na doação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação que justifique essa nefasta ação. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 052-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 051/22 - 051/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 23/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal as informações se já foi assinado algum Termo de Cooperação ou de Convênio com a SINFRA, para a realização da obra de recapeamento nas ruas e avenidas da nossa urbe; Caso ja tenha sido assinado, envia cópia a esta casa; Caso não exista nada concretizado ainda, informar se existe uma data prevista para a realização destes serviços ainda no período de estiagem deste ano. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 051-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 050/22 - 050/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 23/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do prefeito municipal a imediata implantação dos efeitos produzidos pela aprovação da Emenda Constitucional EC 120/22, conforme as demais informações aqui anexadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 050-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 049/22 - 049/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 23/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal o envio da cópia do Projeto Urbanístico Piloto/ Original da cidade de Matupá. Informar quais são as intenções da atual administração no que diz respeito a obras de infraestrutura urbana da Rua 09 do ZI -1, com início na Avenida Irmã Adélis até a Rua 21, do Bairro União, passando pelo projeto do novo Complexo dos Lagos II. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 049-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 048/22 - 048/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 23/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal o envio de todas as informações aqui anexadas referente aos atestados de saúde, dos servidores da Secretaria Municipal de Educação. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 048-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 047/22 - 047/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 23/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer a Informação se a Prefeitura já emitiu o IPTU, concernente à área do Loteamento Alto dos Lagos; caso tenha sido lançado, informar qual o tamanho da área e os valores lançados; caso nao tenha sido lançado o valor, informar quais foram as razões do não lançamento do imposto. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 047-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 046/22 - 046/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 23/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe ao Legislativo a relação nominal de todos os pacientes que estão na fila de espera aguardando a realização de todos os procedimentos aqui anexados. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 046-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 045/22 - 045/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 23/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 23/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal o envio de cópia dos contratos de locação firmado entre a Prefeitura Municipal e o proprietário do imóvel onde está instalada a Secretaria Municipal de Educação, desde a primeira locação até a última renovação ou novo contrato. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 045-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 044/22 - 044/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 09/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer informações se a Srª Maria Divina Boher Younes faz parte do quadro de servidores da Prefeitura Municipal, e todas as demais informações anexadas neste documento. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 044-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 043/22 - 043/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 09/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer informações sobre os tapetes de grama que foram retirados da Praça da Bíblia e dos canteiros da Avenida Interpeninsular, onde foram depositados e qual serão sua destinação final? | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 042/22 - 042/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 09/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer que se cumpra a Lei que obriga a instalação de bebedouros de água potável na Lotérica. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 042-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 041/22 - 041/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 09/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Setor Competente que o mesmo faça a devida notificação para que a Empresa OI, realize a devida limpeza , no espaço onde está instalada a Torre de Transmissão, próximo a Unidade de Saúde da Família do bairro Centro. | ||
| Anexos | |||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 040/22 - 040/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 09/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do prefeito municipal, que discipline o uso racional dos veículos que fazem parte da frota oficial do município, que os mesmos sejam recolhidos após o expediente, exeto ambulâncias, o veículo do prefeito e os setores de obras e fiscalização, haja vista ter chegado nesta Casa inúmeras denuncias, muitas com registros fotográficos e filmagens, que veículos de uso exclusivo em serviços, estão sendo usados para interesse particular, tanto em horário comercial dos servidores quanto fora de horário, inclusive em feriados e finais de semanas, sendo estes aqui na cidade, bem como no Núcleo Comunitário da Linha 03. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 040-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 039/22 - 039/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 09/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer informações referentes as obras de pavimentação asfaltica da MT-322, entre o Posto Miriam até a a ponte do rio Braço Norte. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 039-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 038/22 - 038/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 09/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer o envio das informações referente as obras de Pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas do convênio nº 884220/2019, celebrado entre o município de Matupá e o Governo Federal - Ministério da Defesa. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 038-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 037/22 - 037/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 09/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer cópia do Processo Licitatório modalidade Pregão Precencial Nº 017/2021, que culminou no contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa NILSON PETINI-ME, com todas as demais informações neste documento anexadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 037-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 036/22 - 036/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 09/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer o envio das informações anexadas referente as obras de Revitalização do Estacionamento, calçadas e Praça na Av. Hermínio Ometto, anunciada como obra nº 05 da atual administração. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 036-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 035/22 - 035/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 09/05/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/05/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer todas as informações anexadas referente a aquisição do caminhão adquirido para trabalhar na manutenção da rede de iluminação pública. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 035-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 034/22 - 034/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer o envio por parte de todas as Secretarias Municipais o planejamento anual de eventos e a programação de trabalho das respectivas pastas, objetivando a redução de gastos desnecessários na realização de eventos realizados sem o devido planejamento. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 034-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 033/22 - 033/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Geração Consultoria e Assessoria LTDA; cópia dos pagamentos ja realizados ou a relação dos valores empenhados; planilha da execução dos serviços realizados pela referida empresa. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 033-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 032/22 - 032/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal as informações referentes a construção de bueiros que estão sendo confeccionados no pátio de obras da Prefeitura Municipal às margens da MT 322. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 032-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 031/22 - 031/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal quais foram as razões que dois caminhões do recolhimento do lixo ficaram estacionados no pátio da Assistência Social, por cinco dias; Quais foram as medidas adotadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Saúde - Vigilancia Sanitária, nesse caso, haja vista que os dois caminhões estavam sujos e escorrendo chorume. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 031-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 030/22 - 030/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal, o envio das seguintes informações: Quais são as medidas administrativas e/ou judiciais tomadas pela Prefeitura em desfavor da concessionária Aguas de Matupá, a respeito das obras de manutenção e abertura de novas ligações tanto de agua tratada quanto do esgoto sanitário nas vias pavimentadas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 030-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 029/22 - 029/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal o envio das informações referentes aos super postes retirados da Avenida Hermínio Ometto e Sebastião Alves Junior. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 029-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 028/22 - 028/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Sec. de Cultura as informações referente a decoração de Páscoa realizada no Complexo dos Lagos. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 028-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 027/22 - 027/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Sec. Municipal de Planejamento o envio de cópia dos documentos abaixo listados referentes as obras de construção do canteiro central recém iniciado na Avenida Interpeninsular. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 027-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 026/22 - 026/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal o envio de todas as justificativas que ensejaram a contratação da empresa Guilhermme Bento da Silva no ano de 2022. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 026-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 025/22 - 025/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal a tomada de medidas necessárias , diretamente ou em parceria com o INCRA e Ministério Público Estadual, em carater de urgencia, objetivando coibir a invasão das áreas do Núcleo Comunitário da Linha 03, Gleba União, no PA São José União. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 025-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 024/22 - 024/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal o envio de todas as informações referente a doação da área pertencente ao Perímetro Urbano do Núcleo Comunitário da Linha 03, da Gleba União. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 024-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 023/22 - 023/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Prefeito Municipal o envio das informações sobre quais são as medidas que estão sendo a dotadas pela atual Administração, objetivando a elaboração do Plano Diretor do Município de Matupá. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 023-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 022/22 - 022/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Sec. de Administração o envio da relação dos servidores da Prefeitura Municipal de Matupá, exceto os da educação, referente ao mês de março de 2022, contendo: Nome;Cargo; Salário e Lotação. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 022-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 021/22 - 021/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações referentes as contratações de Nutricionistas. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 021-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 020/22 - 020/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 18/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Sec. de Educação o envio de todos os documentos concernentes aos veículos que realizam o transporte escolar no município. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 020-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 019/22 - 019/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 04/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer o envio das informações referente ao maquinário disponível para atendimento ao Programa Porteira para Dentro". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 019-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 018/22 - 018/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 04/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Setor de Cadastro e Tributação da Prefeitura Municipal , o envio das informações referentes as áreas destinadas para loteamento. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 018-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 017/22 - 017/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 04/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer o envio das informações referentes aos serviços de abertura de Poços Artesianos no Núcleo Comunitário da Linha 03, no PA São José União. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 017-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 016/22 - 016/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 04/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer o envio de informações referentes aos serviços de vigilância e salva vidas no Complexo dos Lagos. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 016-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 015/22 - 015/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 04/04/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/04/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer o envio de informações referentes aos trabalhos realizados na Praça da Bíblia. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 015-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 014/22 - 014/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 21/03/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do Departamento de Recursos Humanos, cópia da folha de pagamento da Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Matupá, dos funcionários que são pagos pela Prefeitura Municipal. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 014-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 013/22 - 013/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 21/03/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do responsável pelo Setor de Cadastro e Tributação, uma fiscalização visando coibir os vendedores ambulantes que permanecem em frente a Escola Mundo Encantado da Criança. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 013-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 012/22 - 012/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 21/03/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Educação, os documentos referentes a contratação de todos os motoristas que fazem o transporte escolar público no município. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 012-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 011/22 - 011/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 21/03/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Saúde a escala dos médicos que atendem no Hospital Municipal contendo nome, data e horário de atendimento. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 011-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 010/22 - 010/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 07/03/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/03/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer da Secretária Municipal de Agricultura, o envio do relatório da equipe responsável pelo Programa Titula Brasil no município. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 010-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 09/22 - 009/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | "Requer vista nas seguintes proposições: PLO Nº 1122/22 e PLO Nº 1125/22." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 009 2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 08/22 - 008/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | Requer do RH da Prefeitura Municipal de Matupá, o envio dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município, as informações referentes as elevações de classe na função de Auxiliar de Creche nos anos de 2014 a 2022 e suas referidas motivações". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 008 2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 07/22 - 007/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 21/02/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | "Requer sobre a Regularização Fundiária de Áreas Urbanas Informais". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 007 2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 06/22 - 006/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 07/02/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | "Requer o envio de todo Processo Licitatório, referente ao processo de Regularização Fundiária de Áreas Urbanas Informais conforme demonstrado na placa de obras nº 04 da Prefeitura Municipal". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 006-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 05/22 - 005/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 07/02/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | "Requer da Secretaria de Administração Municipal o envio dos seguintes documentos: - Cópia da legislação que alterou a função de VIGIA para SERVIÇOS GERAIS; - Cópia da legislação que garante o adicional de periculosidade aos vigias; - Cópia do holerite dos vigias." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 005 2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 04/22 - 004/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 07/02/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | "Requer da Secretaria de Administração, o envio de cópias de todo processo licitatório, com toda a documentação que envolve a reforma e construção de cozinha e refeitório da Escola Municipal Jane Pereira Lopes". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 004 2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 03/22 - 003/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 07/02/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | "Requer o envio da Pasta Técnica com todos os documentos, de todas as obras inclusas no Contrato de Serviços de Engenharia nº 0920/2020". | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 003-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 02/22 - 002/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 07/02/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | "Cópia de todos os documentos relativos a prestação de contas enviadas para a Prefeitura Municipal pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública - Conseg de Matupá." | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 002-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 01/22 - 001/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2022 | Tipo | |
| Publicado em | 07/02/2022 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 07/02/2022 | |
| Objeto/Descrição | "Requer do Prefeito Municipal Bruno Santos Mena, a tomada de providências, nas medidas elencadas neste anexo. | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 001-2022.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 014/2021 - 014/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/03/2021 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/03/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 014.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 013/2021 - 013/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/03/2021 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/03/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 013.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 012/2021 - 012/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/03/2021 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/03/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 012.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 011/2021 - 011/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/03/2021 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/03/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 011.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 010/2021 - 010/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/02/2021 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 10.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 009/2021 - 009/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/02/2021 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 09.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 008/2021 - 008/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/02/2021 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 08.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 007/2021 - 007/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/02/2021 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 07.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 006/2021 - 006/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/02/2021 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 06.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 005/2021 - 005/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/02/2021 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 05.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 004/2021 - 004/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/02/2021 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 04.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 003/2021 - 003/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/02/2021 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 03.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 002/2021 - 002/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/02/2021 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | . | ||
| Anexos | REQUERIMENTO 02.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| REQUERIMENTO 001/2021 - 001/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2021 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/02/2021 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/02/2021 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 01.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 039/2020 - 039/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 10/11/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/11/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQ 039.2020 (2).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 038/2020 - 038/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 10/11/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/11/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQ 038.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimentos 037/2020 - 037/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 26/10/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/10/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQ 037.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimentos 036/2020 - 036/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 16/09/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/09/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQ 036.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 035/2020 - 035/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 16/09/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/09/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQ 035.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 034/2020 - 034/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 16/09/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/09/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQ 034.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 033/2020 - 033/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 16/09/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/09/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQ 033.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 032/2020 - 032/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 16/09/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/09/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 032.02020 RESP.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 031/2020 - 031/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 31/08/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 31/08/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQ 031.2020 (2).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimentos 030/2020 - 030/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 31/08/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 31/08/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQ 030.2020 (1).pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 029/2020 - 029/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 03/07/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/07/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO EXTRA -PAUTA .pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 028/2020 - 028/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 03/07/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/07/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQ 028.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 27/2020 - 027/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 03/07/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/07/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQ 027.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 026/2020 - 026/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 22/06/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/06/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | Nº 026.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 025/2020 - 025/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 22/06/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/06/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | Nº 025.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 024/2020 - 024/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 22/06/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/06/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 024.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 023/2020 - 023/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 22/06/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/06/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 023.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 022/2020 - 022/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 22/06/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 22/06/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | Nº 022.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 021/2020 - 021/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/06/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/06/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 021.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 020/2020 - 020/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/06/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/06/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 020.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 019/2020 - 019/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/06/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/06/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 019.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 018/2020 - 018/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/06/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/06/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 018.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 017/2020 - 017/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 08/06/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/06/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO 017.2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 016/2020 - 016/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 25/05/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 25/05/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | Requerimento 16 correto.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 015/2020 - 015/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 27/04/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/04/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 015-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 014/2020 - 014/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 13/04/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/04/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 014-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 013/2020 - 013/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 13/04/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/04/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 013-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 012/2020 - 012/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 13/04/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/04/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 012-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 011/2020 - 011/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 13/04/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/04/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 011-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 010/2020 - 010/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 13/04/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/04/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 010-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 009/2020 - 009/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 13/04/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/04/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 009-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 008/2020 - 008/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 13/04/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/04/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 008-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 007/2020 - 007/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 13/04/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 13/04/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 007-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimentos 006/2020 - 006/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 16/03/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 006-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 005/2020 - 005/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 16/03/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 005-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 004/2020 - 004/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 16/03/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 16/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 004-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 004/2020 - 004/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 03/03/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 03/03/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | EX-P 004-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 003/2020 - 003/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 11/05/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 11/05/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | EX- P 003-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 003/2020 - 003/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 11/05/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 11/05/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | REQUERIMENTO EXTRA-EXTRA PAUTA, VERª JULIA UCZAI - Nº 003-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 002/2020 - 002/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 27/04/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/04/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | EX- P 002-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 002/2020 - 002/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 18/02/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | EX- P 002A-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 001/2020 - 001/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2020 | Tipo | Extra-pauta |
| Publicado em | 18/02/2020 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 18/02/2020 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | EX -P 001-2020.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 024/2019 - 024/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | Pauta |
| Publicado em | 19/11/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 19/11/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 24-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 023/2019 - 023/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 05/11/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/11/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 23-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 022/2019 - 022/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 05/11/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/11/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 22-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 021/2019 - 021/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 05/11/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/11/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 21-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 020/2019 - 020/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 05/11/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/11/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 20-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 019/2019 - 019/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 30/10/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 30/10/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 19-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 018/2019 - 018/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 30/09/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 30/09/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 18-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 017/2019 - 017/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 26/08/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 26/08/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 17-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 016B/2019 - 016B/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 08/10/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/10/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 16.1-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 016/2019 - 016/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 10/10/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/10/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 016-2019- WANIA GONÇALVES DE OLIVEIRA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 016/2019 - 016/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 08/10/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 08/10/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 16-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 014/2019 - 014/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 09/09/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 09/09/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 14-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 013B/2019 - 013B/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 05/09/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 05/09/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 13.1-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 013/2019 - 013/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 10/06/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 10/06/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 13-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 012/2019 - 012/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 28/06/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 28/06/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 12-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 010/2019 - 010/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 25/06/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 25/06/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 10-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 009/2019 - 009/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 27/05/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 27/05/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 09-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 008B/2019 - 008B/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 01/04/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/04/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 8.1-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 008/2019 - 008/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 21/04/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 21/04/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 08-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 007/2019 - 007/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 01/04/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/04/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 07-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 006/2019 - 006/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 01/04/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 01/04/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 06-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 004/2019 - 004/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 04/03/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/03/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 04-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 003/2019 - 003/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 04/03/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/03/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 03-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 002B/2019 - 002B/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 04/03/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 04/03/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 02-2019.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
| Requerimento 002/2019 - 002/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2019 | Tipo | |
| Publicado em | 14/05/2019 | Situação | Publicado |
| Valor | R$ 0,00 | Processo | |
| Vigente até | Atualizado em | 14/05/2019 | |
| Objeto/Descrição | |||
| Anexos | 002-2019 -BRUNO SANTOS MENA.pdf | ||
| Pagamentos | |||
| Trâmites | |||
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