Câmara Municipal
Matupá - MT
(66) 3595-1841
Horário de atendimento ao público: 07:00 às 13:00
Rua 2-N-336, Bairro ZC-1, CEP: 78525-000
Controle Interno
Pareceres
Pesquisa
Ano
Nome Número Objeto Data Situação
Parecer 076/23 ref. PLO 1216 76/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar &nbs... 04/08/2023 Publicado detalhes
Parecer 075/23 ref. PLO 016 75/2023 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos pais ou responsaveis sobre a... 04/08/2023 Publicado detalhes
Parecer 074/23 ref. PLO 015 74/2023 "Institui a politica de dados abertos do município de Matupá e dá outras providê... 06/07/2023 Publicado detalhes
Parecer 073/23 ref. PLO 1214 73/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com... 10/07/2023 Publicado detalhes
Parecer 072/23 ref. PLO 1213 72/2023 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento... 10/07/2023 Publicado detalhes
Parecer 071/23 ref. PLO 232 71/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar baixas patrimoniais de bens púb... 10/07/2023 Publicado detalhes
Parecer 070/23 ref. PLO 1212 70/2023 "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1382 de 27 de Junho de 2023 que autoriza o P... 05/07/2023 Publicado detalhes
Parecer 069/23 ref. PLO 232 69/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessao onerosa de uso de ben... 06/07/2023 Publicado detalhes
Parecer 068/23 ref. PLO 1207 68/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Ordem... 26/06/2023 Publicado detalhes
Parecer 067/23 ref. PLO 1208 67/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orça... 23/06/2023 Publicado detalhes
Parecer 065/23 ref. PLC 232 65/2023 "Cria o cargo de provimento em comissão e inclui no anexo I da Lei Complementar... 20/06/2023 Publicado detalhes
Parecer 063/23 ref. PLO 1205 63/2023 "Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso em comodato, de bem imóvel púb... 06/06/2023 Publicado detalhes
Parecer 062/23 ref. PLC 231 62/2023 "Dispõe sobre a alteração  do artigo 130 da Lei Complementar 030 que instit... 08/06/2023 Publicado detalhes
Parecer 061/23 ref. PLC 230 61/2023 "Dispõe sobre a alteração § VII  do artigo 237 da Lei Complementar 027 que... 08/06/2023 Publicado detalhes
Parecer 060/23 ref. PLO 1201 60/2023 "Dispõe sobre a alteração §2º do artigo 9º da Lei Ordinária 1166/2020, que dispõ... 17/05/2023 Publicado detalhes
Parecer 059/23 ref. PLO 1203 59/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o selo de origem artesanal aos pr... 16/05/2023 Publicado detalhes
Parecer 058/23 ref. PLO 1204 58/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação tecnica par... 15/05/2023 Publicado detalhes
Parecer 055/23 ref. PLC 228 55/2023 Exclui o item 21 da exceçao de que trata o artigo 2º da Lei Complementar nº 042... 08/05/2023 Publicado detalhes
Parecer 054/23 ref. PLO 1200 54/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar e alienar lotes urbanos loc... 08/05/2023 Publicado detalhes
Parecer 053/23 ref. PLO 1202 53/2023 "Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da lei 1363/23, que autoriza o poder exec... 08/05/2023 Publicado detalhes
Registros exibidos: 1-20 de 229
Não encontrou o que estava procurando ? Clique aqui
Nós usamos cookies
Eles são usados para aprimorar a sua experiência. Ao clicar em entendi ou continuar na página, você concorda com o uso de cookies.
Saber mais