Portal Transparência
Nome | Número/Ano | Objeto | Publicado em | Última atualização |
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Ato nº 017 | 17/2024 | “Dispõe sobre a nomeação e atribuição e competência de função administrativa de livre nomeação e exoneração, de servidor efetivo da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências”. |
01/03/2024 | 01/03/2024 |
Ato nº 16 | 16/2024 | “Dispõe sobre autorização para servidor conduzir o veículo oficial da Câmara Municipal, e dá outras providências”. |
23/02/2024 | 23/02/2024 |
Ato nº 15 | 15/2024 | “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projetos de Lei Complementar nº242/24, de autoria do Poder Executivo.” |
20/02/2024 | 20/02/2024 |
Ato nº 14 | 14/2024 | “Regulamenta e aprova no âmbito da Câmara Municipal de Matupá, o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI 2024, e dá outras providências.” |
20/02/2024 | 20/02/2024 |
Ato nº 13 | 13/2024 | “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 241/24, de autoria do Poder Executivo” |
20/02/2024 | 20/02/2024 |
Ato nº 028 | 028/2024 | “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 244/24, de autoria do Poder Executivo” |
27/03/2024 | 27/03/2024 |
Ato nº 027 | 027/2024 | “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 245/24, de autoria do Poder Executivo.” |
27/03/2024 | 27/03/2024 |
Ato nº 026 | 026/2024 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de estágio probatório (servidor Renã Teixeira da Silva), e dá outras providências” |
27/03/2024 | 27/03/2024 |
Ato nº 025 | 025/2024 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de estágio probatório (servidora Karina Ferreira Batista Felipe da Silva), e dá outras providências” |
27/03/2024 | 27/03/2024 |
Ato nº 024 | 024/2024 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de comissão para avaliação de estágio probatório (servidor Robson Luan Teles Teixeira), e dá outras providências” |
27/03/2024 | 27/03/2024 |
Ato nº 023 | 023/2024 | “Dispõe sobre a nomeação de servidor para a atribuição de RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC, da Câmara Municipal de Matupá, para cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, e dá outras providências.” |
25/03/2024 | 26/03/2024 |
Ato nº 022 | 022/2024 | “Dispõe sobre nomeação de servidor para atribuição de RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PORTAL TRANSPARÊNCIA, da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências.” |
25/03/2024 | 26/03/2024 |
Ato nº 21 | 021/2024 | “Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá.” |
19/03/2024 | 19/03/2024 |
Ato nº 20 | 020/2024 | “Dispõe sobre a incineração de documentos da receita e despesas públicas inservíveis da Câmara de Municipal de Vereadores do município de Matupá/MT, referente aos exercícios que menciona e dá outras providências.” |
19/03/2024 | 19/03/2024 |
Ato nº 19 | 019/2024 | “Regulamenta a Política de Capacitação dos Servidores da Câmara Municipal de Matupá – MT, e dá outras providências.” |
19/03/2024 | 19/03/2024 |
Ato nº 18 | 018/2024 | “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 243/24, de autoria do Poder Executivo” |
05/03/2024 | 05/03/2024 |
Ato nº 012 | 012/2024 | “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 239/24, de autoria do Poder Executivo.” |
06/02/2024 | 06/02/2024 |
Ato nº 011 | 011/2024 | “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 002/24, de autoria do Poder Legislativo.” |
06/02/2024 | 06/02/2024 |
Ato nº 010 | 010/2024 | “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 001/24, de autoria do Poder Legislativo.” |
06/02/2024 | 06/02/2024 |
Ato nº 009 | 009/2024 | “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial da Câmara Municipal, para análise e parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 240/24, de autoria do Poder Executivo.” |
06/02/2024 | 06/02/2024 |