Portal Transparência
Nome | Número/Ano | Objeto | Publicado em | Última atualização |
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Ato 031/2020 | 031/2020 | Dispõe sobre a regulamentação da sessão solene para posse dos novos agentes eleitos para o primeiro de Janeiro de 2021 |
30/12/2020 | 30/12/2020 |
Ato 030/2020 | 030/2020 | Dispõe sobre a nomeação de comissão de representante da Câmara Municipal de Matupá, para representar o poder legislativo durante recesso parlamentar de 18 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020. |
18/12/2020 | 18/12/2020 |
Ato 029/2020 | 029/2020 | Dispõe sobre convocação do servidor público para o retorno das atividades normais, do trabalho Home Office por motivo de pandemia, servidora Alcione de Moraes Zatar. |
01/12/2020 | 01/12/2020 |
Ato 028/2020 | 028/2020 | Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá, considerando que 20 de novembro é feriado nacional em comemoração ao dia da consciência Negra. |
17/11/2020 | 17/11/2020 |
Ato 027/2020 | 027/2020 | Alteração do Ato 026/2020, Fica designado ponto facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público que se dá no dia 28-10-2020 (quarta-feira), transferir para o dia 30-10-2020 (sexta-feira) |
28/10/2020 | 28/10/2020 |
Ato 026/2020 | 026/2020 | Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá, serão interrompido às 13h00M do dia 27 de outubro de 2020 (terça-feira), retornando a sua normalidade a partir do dia 29 de outubro (quinta-feira) de 2020, a partir das 07h00. |
27/10/2020 | 27/10/2020 |
Atos 025/2020 | 025/2020 | Dispõe sobre comunicação para não utilização do código telefone "021" para ligações da Câmara Municipal de Matupá e das outras providências. |
19/10/2020 | 19/10/2020 |
Ato 024/2020 | 024/2020 | Dispõe sobre convocação de servidor público para retorno as atividades normais, do trabalho home office por motivo de pandemia |
16/08/2020 | 16/09/2020 |
Ato 023/2020 | 023/2020 | Dispõe sobre isenção de registro de ponto de Adiane Gomes Mario |
10/07/2020 | 10/07/2020 |
Ato 022/2020 | 022/2020 | Institui o recesso parlamentar |
06/07/2020 | 06/07/2020 |
Ato 021/2020 | 021/2020 | Institui sistema de trabalho home-office aos servidores da Câmara Municipal em virtude da pandemia |
01/07/2020 | 01/07/2020 |
Ato 020/2020 | 020/2020 | Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Maurício Santos Mena |
15/06/2020 | 15/06/2020 |
Ato 019/20 | 019/2020 | Dispõe sobre paralisação temporárias das atividades internas da Câmara Municipal de Matupá |
10/06/2020 | 10/06/2020 |
Ato 018/2020 | 018/2020 | Dispões sobre medidas internas sobre o coronavírus. |
12/05/2020 | 12/05/2020 |
Ato 017/2020 | 017/2020 | Dispões sobre a isenção de registro pontos de servidores desta Câmara Municipal de Matupá. |
05/05/2020 | 05/05/2020 |
Ato 016/2020 | 016/2020 | Dispões sobre assessoria de imprensa desta câmara de vereadores. |
05/05/2020 | 05/05/2020 |
Ato 015/2020 | 015/2020 | DISPÕES SOBRE GRUPO DE RISCO EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/05/2020 | 05/05/2020 |
Ato 014/2020 | 014/2020 | Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades de atendimento ao público e administrativa interna da Câmara Municipal de Matupá. |
27/04/2020 | 27/04/2020 |
Ato 013/2020 | 013/2020 | Dispõe sobre pagamento de servidores da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências. |
27/04/2020 | 27/04/2020 |
Ato 012/2020 | 012/2020 | Atualiza as medidas de enfrentamento ao coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, e da outras providências. |
03/04/2020 | 03/04/2020 |