Câmara Municipal
Matupá - MT
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Legislativo
Projetos de Lei
Pesquisa
Tipo
Ano
Nome Número Tipo Objeto Data Situação
Vetos detalhes
PLO nº 1262 1262/2024 Executivo “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento prog... 03/04/2024 Publicado detalhes
PLO nº 1260 1260/2024 Executivo “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar e alienar lotes urbanos para regulari... 01/04/2024 Publicado detalhes
PLO nº 1259 1259/2024 Executivo “Dispões sobre a homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2024, modif... 22/03/2024 Publicado detalhes
PLO nº 1258 1258/2024 Executivo “Aprova o projeto de loteamento Monte Moriá, com área de 282.652,40 m², e dá out... 27/03/2024 Publicado detalhes
PLO nº 1257 1257/2024 Executivo “Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso, em comodato, de bem móvel púb... 20/02/2024 Publicado detalhes
PLO nº 1256 1256/2024 Executivo “Regulamenta a metodologia para determinação de regularização e preços nos proce... 20/02/2024 Publicado detalhes
PLO nº 1255 1255/2024 Executivo “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento... 20/02/2024 Publicado detalhes
PLO nº 1254 1254/2024 Executivo “Dispõe sobre a revisão anual do subsídio do prefeito e vice-prefeito e dá outra... 20/02/2024 Publicado detalhes
PLO nº 1252 1252/2024 Executivo “Dispõe sobrea alteração da Lei nº 1348 de 03 de fevereiro de 2023 que autoriza... 09/02/2024 Publicado detalhes
PLO nº 1251 1251/2024 Executivo “Dispõe sobre a alteração a Lei 1.234 de 21 de outubro de 2021 que autoriza o Po... 09/02/2024 Publicado detalhes
PLO nº 1250 1250/2024 Executivo “Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei 1.221 de 12 de maio de 2021 autoriza... 20/02/2024 Publicado detalhes
PLO nº 1249 1249/2024 Executivo “Acrescenta o art. 78-A, na Lei Ordinária nº 1361 de 17 de março de 2023, que es... 26/01/2024 Publicado detalhes
PLO nº 009 – Autoria Ver. Carmilton Jorge e José Louredo 009/2024 Legislativo “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Matupá-MT, através de sua Secretaria Mu... 09/04/2024 Publicado detalhes
PLO nº 008 008/2024 Executivo “Dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória para os vereadores do Muni... 27/03/2024 Publicado detalhes
PLO nº 007 007/2024 Legislativo “Autoriza o Poder Executivo a instituir obrigatoriedade em destinar áreas para e... 19/03/2024 Publicado detalhes
PLO nº 006 006/2024 Legislativo “Fixa o subsídio do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a), e Secretários (as) Municipa... 20/02/2024 Publicado detalhes
PLO nº 005 005/2024 Legislativo “Altera a Lei nº 1355 de 1º de fevereiro de 2022, sobre a concessão de Auxílio-A... 20/02/2024 Publicado detalhes
PLO nº 004 004/2024 Legislativo “Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerários na Câmara Municipal de Matu... 20/02/2024 Publicado detalhes
PLO nº 003 003/2024 Legislativo “Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Matupá,... 20/02/2024 Publicado detalhes
PLO nº 002 002/2024 Legislativo “Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar ônibus para realizar transporte... 20/02/2024 Publicado detalhes
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